Seção 1 — 05/05/2026

Relação nº 107/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 244/2026 - Processo nº: 810.913/2025 - Titular: OLARIA GRASSELLI LTDA - Vencimento: 03/09/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CARLOS BARBOSA/RS

Registro de Licença n°: 250/2026 - Processo nº: 810.143/2026 - Titular: ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA - Vencimento: 05/12/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS

Registro de Licença n°: 245/2026 - Processo nº: 810.521/2023 - Titular: RAFAEL B. APOLO - Vencimento: 09/04/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): SAPIRANGA/RS

Registro de Licença n°: 246/2026 - Processo nº: 810.914/2025 - Titular: OLARIA GRASSELLI LTDA - Vencimento: 30/10/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CARLOS BARBOSA/RS

Registro de Licença n°: 248/2026 - Processo nº: 810.644/2025 - Titular: EVANILSO SOARES DE DEUS - Vencimento: 27/08/2034 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DAVID CANABARRO/RS

Registro de Licença n°: 249/2026 - Processo nº: 811.028/2025 - Titular: MINERADORA TUPY LTDA - Vencimento: 05/11/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 108/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 150/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 810.057/2020 - Titular: SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CHARQUEADAS/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 109/2026

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

810.495/1998-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA- Arrendatário:Liquid Gold Ltda- CNPJ 05.515.426/0001-00 - Termino do arrendamento: 28/04/2036

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

811.161/2024-DARIO SILVA DA COSTA- Cessionário:Valdomiro Gamst Robinson- CNPJ ***.449.300-**- PLG n°236/2024

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.409/2018-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:Mineração Santo Antonio Ltda- CNPJ 62.738.180/0001-60- Registro de Licença N° 81/2018- Vencimento da Licença: 18/05/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 110/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

810.697/2022 - MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.631/2025-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA -Alvará N°6481/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.499/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°23310/2026

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.466/2021-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-ALVARÁ N°8497/2021

810.648/2021-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-ALVARÁ N°7490/2021

810.289/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°3925/2021

810.700/2020-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°5412/2020

Fase de Concessão de Lavra

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

810.581/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°23623/2026 e 23630/2026

810.190/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°23837/2026

810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°23642/2026

000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF. N°23972/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°7919/2025

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA- Prazo:um ano

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.836/2006-EMILIO CARLOS VINQUES - Ofício N° 810836/2006 E 7243/2026

Fase de Licenciamento

Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2638)

810.330/2007-CERAMICA FACHINETTO LTDA

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

810.330/2007-CERAMICA FACHINETTO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.994/2010-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-OF. N°23664/2026

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

810.697/2022-MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA-OF. N°23601/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 27/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.156/2013-MAC COMMODITIES LTDA-OF. N°9850/2026/SERFIS-TO/ANM

864.043/2015-RIO MINERALS LTDA-OF. N°14749/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

864.204/2022-VGJ MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7579/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.272/2018-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA-ALVARÁ N°967/2019

864.099/2007-CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N°3553/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.511/2011-REGINALDO GONCALVES ARAGAO- Cessionário:Brasfer Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.530.141/0001-80- Alvará n°9645/2015

864.698/2021-V. G. CEZAR & FILHA LTDA- Cessionário:Construtora Rodrigues Almeida Ltda- CPF ou CNPJ 04.887.879/0001-96- Alvará n°2766/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.271/2024-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA- Alvará n°9888/2024 - Cessionario:864.249/2025-V.B. dos Santos- CPF ou CNPJ 00.938.549/0001-21

864.368/2013-J.J. MULINARI LTDA- Alvará n°13.159/2016 - Cessionario:864.316/2025, 864.317/2025, 864.232/2025 e 864.324/2025-Nova Era Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.769.795/0001-50

864.202/2022-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n°4394/2023 - Cessionario:806.050/2026-Produtos Cerâmicos Pipes Ltda- CPF ou CNPJ 07.258.788/0001-80

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.345/2005-SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF. N°17496/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

864.245/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA

864.401/2024-RUDI HOLNIK

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.026/2026-INSTITUTO VECTOR EQUILIBRIUM

864.016/2026-INSTITUTO VECTOR EQUILIBRIUM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

864.136/2025-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-OF. N°46300/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Relação nº 29/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

864.249/2025 - V.B. DOS SANTOS - ALVARÁ Nº 2899/2026 - Destacado do Processo 864.271/2024 - ALVARÁ Nº 9888/2024 - Vencimento em 18/12/2027

864.316/2025 - NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 2900/2026 - Destacado do Processo 864.368/2013 - ALVARÁ Nº 13.159/2016 - Vencimento em 23/04/2027

864.317/2025 - NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 2901/2026 - Destacado do Processo 864.368/2013 - ALVARÁ Nº 13.159/2016 - Vencimento em 23/04/2027

864.323/2025 - NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 2902/2026 - Destacado do Processo 864.368/2013 - ALVARÁ Nº 13.159/2016 - Vencimento em 23/04/2027

864.324/2025 - NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 2903/2026 - Destacado do Processo 864.368/2013 - ALVARÁ Nº 13.159/2016 - Vencimento em 23/04/2027

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Relação nº 139/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2850)

000.681/1945 - VALE S.A.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(2847)

810.522/2025 - ANDRE ETGES

810.524/2025 - ANDRE ETGES

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Relação nº 140/2026

Fase de Licenciamento

Dá provimento ao recurso interposto(2646)

826.867/2012-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Relação nº 142/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.655/2021-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente