Seção 2 — 05/05/2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018, pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022 e pela Portaria MEC nº 676, de 06 de outubro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.001176.2026-02, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Comissão Eleitoral que se encarregará de eleger a CIS/PCCTAE para o TRIÊNIO 2026-2028 do Instituto Benjamin Constant:

I - Jefferson Gomes de Moura, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1461889, na condição de Presidente;

II - Eduardo Moniz Vianna Nobre, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2065026;

III - Rafael Lugão Magalhães, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1672790.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23034.011533/2026-72, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

JULIANA LEIMIG SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1289465, Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional Assessoria de Cooperação Internacional - ASCOP, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, com o objetivo de participar da Semana de Nutrição 2026, na sede da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), em Roma, Itália, no período de 23 a 30 de maio de 2026, trânsito incluso, com ônus para o FNDE (passagens e diárias).

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ADRIANA GOMES MOREIRA, CPF: ***.113.041-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, Código FCE 2.10, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 4 de maio de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

ADRIANA GOMES MOREIRA, CPF: ***.113.041-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suporte ao Contencioso Geral e Cobrança, Código FCE 1.07, da Subprocuradoria, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA