Seção 2 — 05/05/2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23034.011032/2026-96, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

DANIEL DE SOUSA BRASILEIRO ARAUJO, Matrícula Siape nº 1834277, Coordenador-Geral de Governança de Dados (CGGD), da Diretoria de Tecnologia e Inovação (DIRTI) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de participar do treinamento presencial do curso Databricks Data + AI Summit, na cidade de São Francisco, Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 12 a 20 de junho de 2026, trânsito incluso, com ônus para o Databricks Data (diárias e passagens).

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR,

YARA CRISTINE DOS SANTOS COSTA, CPF: ***.728.571-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suporte ao Contencioso Geral e Cobrança, Código FCE 1.07, da Subprocuradoria, da Procuradoria Federal, a contar de 5 de maio de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

DAVID DE SOUZA VASQUES para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Supervisão de Obras, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR,

GESILENE SILVA DE LIMA, CPF: ***.490.893-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Supervisão de Obras, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão e Supervisão de Obras, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de maio de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

DAVID DE SOUZA VASQUES, CPF: ***.891.451-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Supervisão de Obras, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão e Supervisão de Obras, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR,

GESILENE SILVA DE LIMA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Supervisão de Obras, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de maio de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.019906/2023-11, resolve:

Encerrar a Requisição do servidor TADEU PATELO BARBOSA, ocupante do cargo de de Assistente em Administração, SIAPE nº 1927654, lotado no(a) Reitoria do IFAL, para exercício junto ao(à) Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021, concedida por meio da Portaria nº 2765/IFAL, DE 20 DE JULHO DE 2023, a partir de 08/04/2026, a pedido do servidor.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 92/2026 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:

Nº 1.102 Art. 1º Dispensar, a pedido, MICHAEL MACHADO DE MORAES, Siape n° 2229485, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (DEPPI), CD-04, do Campus Laranjal do Jari.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.103 Art. 1º Dispensar SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE, Siape n° 1112516, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa, Extensão e Inovação (COPPI), FG-01, do Campus Laranjal do Jari.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.104 Art. 1º Dispensar THAIS PEREIRA FEITOSA, Siape n° 3471486, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora da Coordenação Geral de Ensino (COGEN), FG-01, do Campus Laranjal do Jari.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.105 Art. 1º Dispensar REINALDO DA COSTA SACRAMENTO, Siape n° 3421643, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Florestas, FUC-01, do Campus Laranjal do Jari.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.106 Art. 1º Designar SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE, Siape n° 1112516, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (DEPPI), CD-04, do Campus Laranjal do Jari.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.107 Art. 1º Designar THAIS PEREIRA FEITOSA, Siape n° 3471486, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa, Extensão e Inovação (COPPI), FG-01, do Campus Laranjal do Jari.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.108 Art. 1º Designar REINALDO DA COSTA SACRAMENTO, Siape n° 3421643, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador da Coordenação Geral de Ensino (COGEN), FG-01, do Campus Laranjal do Jari.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.109 Art. 1º Designar KATIA MEIRELES MONTEIRO DOS SANTOS, Siape n° 1333010, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Florestas, FUC-01, do Campus Laranjal do Jari.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.002020.2025-12 e a decisão proferida no Mandado de Segurança Cível n° 1003372-73.2026.4.01.3100, resolve:

Art. 1° Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Siape n° 2017173, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Macapá, com proventos integrais e paridade, com fundamentos na Emenda Constitucional Nº 103/19, Art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros a contar de 1 de julho de 2026.

Romaro Antonio Silva

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº 865 - GR/IFAM/2024, de 18 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar do dia 04 de maio de 2026, o servidor Alexandro de Souza Neto, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2101164, da função gratificada de Coordenador de Estágio e Egressos, do campus Maués, código: FG-04.

MARCOS SICSU CARDOSO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003210/2026-42, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor LINSMAR VINICIUS DE SANTANA LUZ, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 2266789, para exercer a função de Coordenador de Contabilidade, Orçamento e Finanças do campus Lauro de Freitas, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA