Seção 2 — 05/05/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23303.100209/2026-19, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus para esta instituição, da servidora MARIANA BARROS DE AMARIZ ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3660120, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico desta Instituição, para acompanhar institucionalmente os alunos do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) selecionados no processo seletivo regido pelo Edital nº 27/2026, durante sua participação no programa internacional "Summer University" promovido pela Universidade de CHANGINS, na Suíça, no período de 27 de junho a 16 de julho de 2026, de acordo com o Decreto no 91.800, de 18/10/1985, Decreto no 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC no 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria no 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 1.519/IFSertãoPE, DE 4 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100968/2026-83, resolve:

Art.1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para esta instituição, da servidora SARAH RACHEL LINO DUARTE TEIXEIRA, matrícula SIAPE no 1955767, Coordenadora de Relações Internacionais desta Instituição, para cumprir agendas de prospecção nos Institutos Politécnicos do Porto, Bragança, Portalegre e Viana do Castelo, bem como acompanhar o grupo de alunos do IFSertãoPE selecionados pelo Edital 27/2026 para o programa Summer University 2026 - CHANGINS na etapa de Porto e Viana do Castelo, no período de 27 de junho a 16 de julho de 2026, de acordo com o Decreto no 91.800, de 18/10/1985, Decreto no 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC no 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria no 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23344.000655.2026-30, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor CARLOS MAGNO DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 6049522, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0841798, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CLEBER AVILA BARBOSA

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.000553.2026-12, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora YARA DIAS FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1911396, SIAPECAD nº 01692007, lotada no(a) Coordenad Geral Assist Educando do Campus Machado, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFSULDEMINAS, para participar do(da) apresentação de um trabalho no Joint Conference on Social Work, Education and Social Development (SWSD) no(a) Kênia - Nairobi, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 23 de junho de 2026 a 1º de julho de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.002185.2026-23, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 04/05/2026, o servidor Jocelito Saccol de Sa, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Saneamento Ambiental (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 1.077, DE 4 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23339.000096.2026-37, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Arthur Motta de Andrade, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Química, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Camaquã, em vaga decorrente da vacância de Julio Bosenbecker Denis, publicada no Diário Oficial da União, em 04 de julho de 2025 - código da vaga n° 833490.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 1.080, DE 4 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.002188.2026-67, de 30/04/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 04/05/2026, a servidora Samanta Tolentino Cecconello, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Saneamento Ambiental (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Pedro Botelho Rocha, matrícula Siape nº 3383534, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador de Apoio ao Ensino, código FG-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de maio de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO nº 519, de 24 de abril de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Leidiane Reis Pimentel, matrícula Siape nº 1169436, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora de Apoio ao Ensino, código FG-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de maio de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO nº 523, de 27 de abril de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Ezequiel Lopes do Carmo, matrícula Siape nº 1098634, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de maio de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO nº 524, de 27 de abril de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Marcos Euzebio Nunes, matrícula Siape nº 1312966, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de maio de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Elen Oliveira Vianna, matrícula Siape nº 1493518, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de gerente do Ensino Superior, código CD-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de maio de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO nº 540, de 27 de abril de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Paulo da Silva Paz Neto, matrícula Siape nº 1421206, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de gerente do Ensino Superior, código CD-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de maio de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO nº 559, de 29 de abril de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Silvia Daniele Rocha Ferreira, matrícula Siape nº 2173219, ocupante do cargo de assistente em administração, do cargo de gerente de Apoio ao Ensino, código CD-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de maio de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO nº 560, de 29 de abril de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Thiago Martins Rodrigues Alves, matrícula Siape nº 2135650, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer o cargo de gerente de Apoio ao Ensino, código CD-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de maio de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR