Seção 2 — 05/05/2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.010647/2026-38, resolve:

Art. 1º Designar MAYRA MACHADO DE MEDEIROS FERRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1339094, atualmente lotada no Centro de Ciências Agrárias (CECA), para exercer a função gratificada de Coordenadora de Pesquisa da Coordenadoria de Pesquisa do CECA, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.010648/2026-82, resolve:

Art. 1º Designar MARIAH TENORIO DE CARVALHO SOUZA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3209411, atualmente lotada no Centro de Ciências Agrárias (CECA), para exercer a função gratificada de Coordenadora de Extensão da Coordenadoria de Extensão do CECA, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, PIETRO MATHEUS BOMPET FONTOURA ALVES, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2025, com resultado final homologado em 30/06/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 217287, com lotação no Departamento de Computação Interdisciplinar do Instituto de Computação.

JEILSON BARRETO ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: SANDRA MARIA CHAVES DOS SANTOS

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 287689

Lotação: ESCOLA DE NUTRIÇÃO

Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA NUTRIÇÃO/ENUT

Motivo do Afastamento: Participar do 11a edição do Brazil Forum UK

Período do Afastamento: 15/05/2026 até 18/05/2026

Instituição: Escola de Governo da Universidade de Oxford

Cidade: Oxxford

País: REINO UNIDO

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica

Processo: 23066.022852/2026-36.

- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: GILBERTO TADEU REIS DA SILVA

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 2930923

Lotação: ESCOLA DE ENFERMAGEM

Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/EENF

Motivo do Afastamento: XIX Congreso Nacional e XIV Internacional de Historia de la Enfermería.

Período do Afastamento: 14/05/2026 a 25/05/2026

Instituição: Universidad de Valladolid

Cidade: Valladolid

País: Espanha

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica

Processo: 23066.022349/2026-81.

- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: LARISSA CHAVES PEDREIRA SILVA

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1107303

Lotação: ESCOLA DE ENFERMAGEM

Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/EENF

Motivo do Afastamento: Participar de MISSÃO CIENTÍFICA

Período do Afastamento: 12/06/2026 A 12/07/2026

Instituição: NORTHUMBRIA UNIVERSITY - NEWCASTLE/REINO UNIDO

Cidade: NEWCASTLE/REINO UNIDO.

País: NEWCASTLE/REINO UNIDO.

Bolsa/Financiamento: CNPq

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 12/06/2026 A 12/07/2026. Processo: 23066.022230/2026-16.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições , resolve:

Nº 826 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ROMERO JUSTINO DE MORAIS, matrícula siape: 336499, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe: D, padrão de vencimento: 19, Código de Vaga: 260080, com lotação na Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, § 2º, INCISO I, da Emenda Constitucional 103/2019. (ao Parecer SEI Nº 106/2026/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRH, e no que consta no processo nº 23096.024168/2026-31)

N° 827 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor LEVI SOBRAL DOS SANTOS, matrícula siape: 337054, ocupante do cargo de Vigilante, Classe: D, padrão de vencimento 16, Código de Vaga: 260603, com lotação na Sub-Prefeitura Universitária do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 combinado com os arts. 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (processo nº 23096.025175/2026-51)

N° 829 - Designar CARLOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1800673, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir CLAUDIANOR OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE n.º 6338063, no Cargo de Direção (CD-02) de PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA PRGP/UFCG, durante o período de 18/05/2026 a 31/05/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.027612/2026-71)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições , resolve:

- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ERINALDO CLEMENTE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 338044, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe: Adjunto, nível: IV, código de vaga: 261159, lotado na Unidade Acadêmica Engenharia Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (processo nº 23096.024481/2026-70)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.016161/2026-93, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUCAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2558506, SIAPECAD nº 01758157, lotado no(a) Departamento de Direito Processual, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar encontros e jornadas de pesquisa e de cooperação acadêmica, no contexto de protocolo celebrado em 2025 com o CEDAG da Université Paris-Cité, França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 18/05/2026 a 29/05/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.915/GABR/UFC, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.008420/2026-11, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ANELISE MARIA COSTA VASCONCELOS ALVES, ocupante do cargo de Médico Veterinário, SIAPE nº 1013040, SIAPECAD nº 01915605, lotada no(a) Departamento de Morfologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de 40ª edição do Curso Avançado de Ciência Animal em Laboratório, no Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (i3S), em Porto, Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 04/05/2026 a 15/05/2026.

Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 1525/GABR/UFC, de 07 de abril de 2026, publicada no DOU em 8 de abril de 2026, Seção 2, Página 34, Motivos Pessoais. Tendo em vista o Despacho 13(6318250).

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.916/GABR/UFC, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.020288/2026-15, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO BRUNO NOGUEIRA CRUZ, ocupante do cargo de Médico , SIAPE nº 1954361, SIAPECAD nº 01737122, lotado no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar curso Cadavérico Extremidade Superior LATAM, no "Acumed Hillsboro Campus", Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 12/05/2026 a 17/05/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.917/GABR/UFC, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.019524/2026-42, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE CESAR GURGEL FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2354684, SIAPECAD nº 01223370, lotado no(a) Depto de Matematica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar, como palestrante, do evento Metric Geometry of Singularities, realizado no Institute of Mathematics of Polish Academy of Sciences, em Bedlewo, Polônia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 02/05/2026 a 10/05/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.919/GABR/UFC, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.018400/2026-40, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE EDSON SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2797625, SIAPECAD nº 01637697, lotado no(a) Depto de Matematica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho na Conferência sobre Geometria Métrica de Singularidades, no Instituto de Matemática da Academia Polonesa de Ciências, em Bedlewo, Polônia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 02/05/2026 a 10/05/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA