Seção 2 — 05/05/2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.019398/2026-26, resolve:

Efetivar a Colaboração Técnica da servidora JULIANA ARAUJO SA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 3368315, SIAPECAD nº 01170490, junto a(o) Universidade Federal de São Paulo, com fundamento no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, pelo período de 04/05/2026 até 04/05/2028.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 1.498 - Dispensar a pedido CLAUDIA PAULINO DE LANIS PATRICIO, matrícula SIAPE nº 1528019, da função de Chefe da Divisão de Línguas, FG-02, da estrutura do(a) Secretaria de Relações Internacionais, a partir de 01/09/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.021141/2026-24)

Nº 1.499 - Designar GABRIELA REPKE NOVELLI, matrícula SIAPE nº 2285523, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Compras e Licitações, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.021826/2026-71)

JOSIANA BINDA

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.011029/2026-85, resolve:

Art. 1º Conceder a SAMIRA TATIYAMA MIYAMOTO, matrícula SIAPE nº 1723681, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Fisioterapia, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) University of Otago, Nova Zelândia, no período de 13/07/2026 a 12/07/2027, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.

Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.162405/2026-99, resolve:

Art. 1º - DECLARAR a competência da docente MARIA GORETTI ANDRADE RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 4211941, do Quadro Permanente desta Universidade, para na qualidade de Decana exercer a função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Ensino, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior, no período de 19/03/2026 a 29/04/2026.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ FERREIRA YOUNG, Professor do Magistério Superior, para participar do 36th EUROPEAN SYMPOSIUM ON COMPUTER AIDED PROCESS ENGINEERING (ESCAPE36), em Sheffield, Inglaterra, de 19/06/2026 a 26/06/2026, trânsito incluso, com ônus CNPq (PQ-C - processo 301625/2025-5 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.164104/2026-08).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIPE DA COSTA TROTTA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no Nordic Institute of Latin American Studies (NILAS) da UNIVERSIDADE DE ESTOCOLMO, em Estocolmo, Suécia, de 06/06/2026 a 24/06/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (ERASMUS+ International Credit Mobility Programme 2021-2027 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.160844/2026-67).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme o Processo nº 23205.012325/2026-81, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 01/05/26, o servidor JOÃO PAULO BENDER, Professor do Magistério Superior, Siape nº 192922, do cargo de Diretor de Pesquisa, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 19/GR/UFFS/2025, de 13 de janeiro de 2025, publicada no DOU subsequente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 19/GR/UFFS/2025, de 13 de janeiro de 2025, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, e pelo Decreto nº 9.262, de 09 de janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, e considerando a Portaria Conjunta Mgi nº 70, de 08/10/2025, publicada no DOU de 15/10/2025, a Portaria MEC nº 1.427, de 06/08/2019, publicada no DOU em 07/08/2019 e o processo SIPAC nº 23205.007612/2026-70, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ITALO ARIEL ZANELATO, aprovado no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, instituído pelo EDITAL Nº 1/GR/UFFS/2025, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", código Siape nº 705001, na área de conhecimento: Educação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no campus Laranjeiras do Sul, no código de vaga nº 0932539, razão da vacância por posse em cargo inacumulável de Francine Cordeiro Bobato, conforme Portaria de Pessoal nº 169/GR/UFFS/2026, publicada no DOU de 18/03/2026, seção 2, página 34.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme o Processo nº 23205.012325/2026-81, resolve:

Art. 1º DESIGNAR como substituta do servidor ocupante do cargo de Diretor de Pesquisa, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora ELENICE GOMES, Siape nº 145468, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 471/GR/UFFS/2024, de 20 de junho de 2024, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 2673 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ANDRIS FIGUEIROA BAKUZIS, Matrícula nº 1322179/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para participar de missão de trabalho e palestra em Workshop de Magnetic Nanoparticle Magnetism na Universidade de Beihang, em Beijing, na China, pelo período de 11/05/2026 a 23/05/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.017358/2026-91)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 2677 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LAIANE PEREIRA BARROS, Matrícula nº 1169023/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de vinte horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.035790/2024-00)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 2678 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ELIS VELOSO PORTELA DE ARAUJO, Matrícula nº 2693506/SIAPE, Pedagogo, lotada na Biblioteca Central, para participar do evento: "II Seminário Internacional Formación de Profesores para la Educación Profesional Técnica y Tecnológica", com apresentação de trabalho, em Rivera, no Uruguai, pelo período de 25/05/2026 a 29/05/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.017169/2026-18)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 2689 - Art. 1º Dispensar FATIMA RIBEIRO DIAS, Matrícula nº 6302341/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia da Relação Parasito-Hospedeiro do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. Art. 2º Reconduzir RODRIGO SAAR GOMES, Matrícula nº 1141082/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia da Relação Parasito-Hospedeiro do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 3º Designar JADSON DIOGO PEREIRA BEZERRA, Matrícula nº 3152101/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia da Relação Parasito-Hospedeiro do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, por um mandato de dois anos. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.020091/2026-19)

Nº 2692 - Art. 1º Dispensar CARLOS GUSTAVO MARTINS HOELZEL, Matrícula nº 1194166/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Diretor do Campus Caldas Novas, FG-2.Art. 2º Designar LUIS CARLOS CUNHA JUNIOR, Matrícula nº 2240633/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Diretor do Campus Caldas Novas, FG-2.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.021897/2026-24)

Nº 2693 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria UFG nº 1004, de 01 de junho de 1993, para incluir nova beneficiária de pensão, nos seguintes termos:

Conceder pensão vitalícia a MARIA MARLY SANTOS MAIA, portadora do CPF nº *.784.141-*, cônjuge e ELEICE LOURENÇO DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº *.358.161-*, companheira, do servidor ANTÔNIO MAIA LEITE, Matrícula nº 1176323/SIAPE, Professor Titular, aposentado, falecido em 21/04/1993, conforme Certidão de Óbito do Cartório F. Taveira, Município e Comarca de Goiânia/GO, dividido em partes iguais, nos termos dos art. 217, inciso I, alínea "a" e "c", art. 218 e art. 219, §1º da Lei n.º 8.112/90, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, nos termos do art. 219, §1º da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90. (Processo nº 23070.003515/1993-14)

Nº 2695 - Autorizar o Afastamento do País, a MARCOS INACIO SEVERO DE ALMEIDA, Matrícula nº 1835243/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para realizar licença para capacitação, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de efetivo exercício, compreendido no período entre 10/01/2021 a 09/01/2026, na cidade de Buffalo, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFG e ônus para a CAPES, pelo período de 11/08/2026 a 14/11/2026, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº 23070.015676/2026-17)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

REITORA