Seção 2 — 05/05/2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.024 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Silvério Visacro Filho, matrícula SIAPE nº 6322201, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do "IEEE - Fellow Evaluation Committee for 2026 IEEE Power & Energy Society (PES)", em Toronto/Canadá, no período de 09/05/2026 a 14/05/2026.

Nº 4.025 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Rafael Augusto Magalhaes Ferreira, matrícula SIAPE nº 3186523, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de "missão de pesquisa para cooperação científica internacional no âmbito de projeto CNPq", na University of Bedfordshire, em Luton/Reino Unido, no período de 28/04/2026 a 06/05/2026.

Nº 4.027 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcos André Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1517328, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica para cooperação internacional (CRN-PISA E Universita di Pisa), em Pisa/Itália, no período de 02/05/2026 a 10/05/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.064 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 3179, de 06/04/2026, publicada no DOU nº 66 de 08/04/2026, Seção 2, página 36, que autorizou o afastamento do país da servidora Lívia Siman Gomes, matrícula SIAPE nº 3094788, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas,

onde se lê: "... com ônus limitado ...",

leia-se: "... com ônus pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ...".

Nº 4.065 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 1812, de 02/03/2026, publicada no DOU nº 45 de 09/03/2026, Seção 2, página 39, que autorizou o afastamento do país do servidor Ubirajara Agero Batista, matrícula SIAPE nº 1639916, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas,

onde se lê: "... com ônus limitado ...",

leia-se: "... com ônus pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ...".

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.224154/2026-94, resolve:

Designar o servidor Pedro Augusto Gravatá Nicoli, matrícula SIAPE nº 2954965, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito, código FG-01, da Faculdade de Direito, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 266. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) MARCOS DA SILVA FARIAS, matrícula SIAPE 1005518, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador na Coordenação Acadêmica do Centro de Ciências Agrárias (COORDAC-CCA), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001620/2026-17.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 267. Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Marcos da Silva Farias, matrícula SIAPE 1005518, ocupante do cargo de Assistente em administração, para a função de Coordenador na Coordenação Acadêmica do Centro de Ciências Agrárias (COORDAC-CCA), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001571/2026-12.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 268. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) MARIELEN ALINE COSTA DA SILVA , matrícula SIAPE 1240580, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de Coordenadora na Coordenação de Pesquisa (COORDPESQ), da Diretoria de Pesquisa e Divulgação Científica (DIRPESQ), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001585/2026-28.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 269. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MARIELEN ALINE COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE 1240580, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Diretora na Diretoria de Inovação Social e Tecnológica (DIRINOVA), da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000363/2026-98

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 270. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) PAULO PHITAGORAS RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SIAPE 3407644, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador na Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito (COORDIR), do Centro de Educação, Humanidades e Saúde (CEHS), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001603/2026-71.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 271. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) PAULO PHITAGORAS RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SIAPE 3407644, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador na Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito (COORDIR), do Centro de Educação, Humanidades e Saúde (CEHS), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC (FUC-0001), a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001674/2026-74.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 272. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ELCIVAN BENTO DA NÓBREGA , matrícula SIAPE 1413278, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador na Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia (COORDAGRO), do Centro de Ciências Agrárias (CCA), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001602/2026-27.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 273. Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Elcivan Bento da Nóbrega, matrícula SIAPE 1413278, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador na Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia (COORDAGRO), do Centro de Ciências Agrárias (CCA), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC (FUC-0001), a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001545/2026-86.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº274. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) CLAUDENICE CARDOSO BRITO , matrícula SIAPE 1247070, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de Coordenadora na Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia (COORDPED), do Centro de Ciências Integradas (CCI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001601/2026-82.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº275. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) CLAUDENICE CARDOSO BRITO , matrícula SIAPE 1247070, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Coordenadora na Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia (COORDPED), do Centro de Ciências Integradas (CCI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC (FUC-0001), a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001568/2026-91.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 276. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) MARIA DO CARMO SILVA VIEIRA E MEDEIROS, matrícula SIAPE 1260686, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista , da função de Coordenadora na Coordenação de Biblioteca do Centro de Ciências Agrárias (COORDBIB-CCA), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001651/2026-60.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 277. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MARIA DO CARMO SILVA VIEIRA E MEDEIROS, matrícula SIAPE 1260686, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista , para a função de Coordenadora na Coordenação de Biblioteca do Centro de Ciências Agrárias (COORDBIB-CCA), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001642/2026-79.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 278. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) MILIANE MOREIRA CARDOSO VIEIRA, matrícula SIAPE 1989375, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de Coordenadora na Coordenação de Línguas e Interculturalidade (COORDCLI), do Instituto de Inovação e Internacionalização (INOVA-IN), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001594/2026-19.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 279. Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Miliane Moreira Cardoso Vieira, matrícula SIAPE 1989375, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Coordenadora na Coordenação de Linguas e Interculturalidades (COORDCLI), da Diretoria de Internacionalização (DIRINTER), da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Internacionalização (PROPGI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001633/2026-88.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 280. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) JEFFERSON SANTANA DA SILVA CARNEIRO, matrícula SIAPE 1079982, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador na Coordenação de Inovação (COORDINOV), do Instituto de Inovação e Internacionalização (INOVA-IN), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001593/2026-74.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 281. Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Jefferson Santana da Silva Carneiro, matrícula SIAPE 1079982, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador na Coordenação de Inovação e Prospecção Tecnológica (COORDPTec), da Diretoria de Inovação Social e Tecnológica (DIRINOVA), da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001580/2026-03.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 282. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) SAMARA LEANDRO MATOS DA SILVA , matrícula SIAPE 1063333, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de Chefe na Divisão de Pós-Graduação Stricto Sensu (DIVSS) da Coordenação de Pós-Graduação (COORDPG) da Diretoria de Pós-Graduação (DIRPOS), da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESQ) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001591/2026-85.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 283. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) SAMARA LEANDRO MATOS DA SILVA , matrícula SIAPE 1063333, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Chefe na Divisão de Pós-Graduação latu sensu (DIVLS), da Coordenação de Pós-Graduação (COORDPG), da Diretoria de Programas de Pós-Graduação (DIRPOS), da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Internacionalização (PROPGI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001577/2026-81.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 284. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ALOISIO ORIONE MARTINS BRUNO , matrícula SIAPE 1656599, ocupante do cargo de Assistente em Administração , da função de Coordenador na Coordenação de Pós-Graduação (COORDPG) da Diretoria de Pós-Graduação (DIRPOS) , da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESQ), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001590/2026-31.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 285. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ALOISIO ORIONE MARTINS BRUNO , matrícula SIAPE 1656599, ocupante do cargo de Assistente em Administração , para a função de Coordenador na Coordenação de Apoio Administrativo (COORDAAD), da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001., a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001549/2026-64.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN