Seção 2 — 05/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 286. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) MÁRCIO ARAÚJO DE MELO, matrícula SIAPE 1551322, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Diretor na Diretoria de Pesquisa e Divulgação Científica (DIRPESQ), da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESQ), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001589/2026-14.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 287. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MÁRCIO ARAÚJO DE MELO, matrícula SIAPE 1551322, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para a função de Diretor na Diretoria de Programas de Pós-Graduação (DIRPOS), da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Internacionalização (PROPGI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001574/2026-48.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 288. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ROBERTA GOMES MARÇAL VIEIRA VAZ , matrícula SIAPE 1526786, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de Coordenadora na Coordenação de Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (COORDPIBIC) da Diretoria de Pesquisa e Divulgação Científica (DIRPESQ), da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESQ), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001588/2026-61.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 289. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ROBERTA GOMES MARÇAL VIEIRA VAZ , matrícula SIAPE 1526786, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Coordenadora na Coordenação de Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (COORDPIBIC), da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001560/2026-24

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 290. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) GUSTAVO CUNHA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1017864, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretor na Diretoria de Pesquisa e Divulgação Científica (DIRPESQ), da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESQ), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001583/2026-39.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 291. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) GUSTAVO CUNHA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1017864, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Diretor na Diretoria de Pesquisa e Divulgação Científica (DIRPESQ), da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001488/2026-35.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 292. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) KÊNIA FERREIRA RODRIGUES , matrícula SIAPE 1413272, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de Pró-Reitora na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESQ), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001582/2026-94.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 293. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) KÊNIA FERREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1413272, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Pró-Reitora na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001552/2026-88.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 294. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) TAIDES TAVARES DOS SANTOS , matrícula SIAPE 1143867, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretor na Faculdade de Ciências da Saúde (FCS), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001596/2026-16.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 295. Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Taides Tavares dos Santos, matrícula SIAPE 1143867, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Diretor na Faculdade de Ciências da Saúde (DIR-FCS), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0003, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001543/2026-97.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 296. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) MEIRILANE SOCORRO LEOCADIO, matrícula SIAPE 1629842, ocupante do cargo de Bibliotecária , da função de Diretora na Diretoria de Bibliotecas (DIRBI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001581/2026-40.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 297. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MEIRILANE SOCORRO LEOCADIO, matrícula SIAPE 1629842, ocupante do cargo de Bibliotecária, para a função de Assessora (ASS06 - Assessoria de Sistemas da Biblioteca e outros assuntos estratégicos da UFNT) no Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004., a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001506/2026-89.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 298. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) MARCONI DOS SANTOS LEAL JUNIOR, matrícula SIAPE 3396661, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador na Coordenação de Integridade, Transparência e Acesso à Informação (CTAI) da Diretoria de Transparência e Integridade (DIRTRANSP), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001579/2026-71.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 299.Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MARCONI DOS SANTOS LEAL JUNIOR, matrícula SIAPE 3396661, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Chefe na Divisão de Procedimentos Investigativos (DIVPI), da Corregedoria (CORREG), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001584/2026-83.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 300. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) CLEOMAR LOCATELLI , matrícula SIAPE 1323939, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), do Centro de Educação, Humanidades e Saúde (CEHS), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001600/2026-38.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 301. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) CLEOMAR LOCATELLI , matrícula SIAPE 1323939, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) , do Centro de Educação, Humanidades e Saúde (CEHS), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC (FUC-0001), a partir da data da publicação. Dados no processo SEI:23868.001547/2026-75.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 302. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) CAROLINA GALGANE LAGE MIRANDA, matrícula SIAPE 1088351, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior , da função de Coordenadora na Coordenação de Editora da UFNT (COORDEDI), da Diretoria de Pesquisa e Divulgação Científica (DIRPESQ), da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESQ), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001617/2026-95.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 303. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) LILYAN ROSMERY LUIZAGA DE MONTEIRO , matrícula SIAPE 1413286, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior , da função de Coordenadora na Coordenação de Internacionalização (COORDINTER) , do Instituto de Inovação e Internacionalização (INOVA-IN), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001595/2026-63.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 304. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) FREUD ROMÃO, matrícula SIAPE 1065972, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , da função de Chefe no Instituto de Inovação e Internacionalização (INOVA-IN), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001592/2026-20.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 305. Art. 1º - Designar o (a) servidor(a) Ulisses Batista de Sousa Neto, matrícula SIAPE 3395139, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Chefe na Divisão de Processos Administrativos (DIVPAD- PROPGI), da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Internacionalização (PROPGI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001315/2026-04.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 306. Art. 1º - Designar o (a) servidor(a) Luiza Helena Oliveira da Silva, matrícula SIAPE 1449870, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Pró-reitora na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Internacionalização (PROPGI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001622/2026-06.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/05/2026, MAURO ALVES BUENO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1735352, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química Pura e Aplicada, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE GONCALVES DIAS DINIZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2333210, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química Pura e Aplicada, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, com mandato de dois anos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 04/05/2026, NAYANA SOUZA AZEVEDO, matricula SIAPE nº 1172158, da função de Assistente de Gestão e Transparência, Código FG-02, vinculada ao Núcleo de Contratos Administrativos, Coordenadoria de Gestão Administrativa, da Diretoria Administrativa, na Pró-Reitoria de Administração.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar THAUANA AMANDA ROCHA LUCAS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1157168, para exercer a função de  Assistente de Gestão e Transparência, Código FG-02, vinculada ao Núcleo de Contratos Administrativos, Coordenadoria de Gestão Administrativa, da Diretoria Administrativa, na Pró-Reitoria de Administração.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA