Seção 2 — 05/05/2026

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.867 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ CARLOS CEZAR IBANHEZ TRUZZI, Médico da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas, no período de 13/05/2026 a 20/05/2026, para participar do 2026 AUA Annual Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011551/2026-19).

Nº 1.868 - Conceder o afastamento do país a HELGA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA, Médica lotada no Amb.CEDHIMA-CTO EST DIAG INV do Hospital Universitário, no período de 18/05/2026 a 22/05/2026, para participar do Annual Meeting of the European Malignant Hyperthermia Group, na Suiça, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008778/2026-87).

Nº 1.869 - Conceder o afastamento do país a HELGA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA, Professora Adjunta do Departamento de Anestesiologia, Dor e Medicina Intensiva, do Campus São Paulo, no período de 18/05/2026 a 22/05/2026, para participar do Annual Meeting of the European Malignant Hyperthermia Group, na Suiça, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008797/2026-11).

Nº 1.870 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD NETO, Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia, do Campus São Paulo, no período de 18/05/2026 a 24/05/2026, para participar do IX GLEN Latin American Congress of Neuroendoscopy e do IFNE Intermetting Congress, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008701/2026-15).

Nº 1.871 - Conceder o afastamento do país a WAGNER LUIZ BATISTA, Professor Associado do Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Campus Diadema, no período de 29/06/2026 a 29/09/2026, para o desenvolvimento de pesquisa na Newcastle University, na Inglaterra, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.004786/2026-54).

Nº 1.872 - Conceder o afastamento do país a RODRIGO CÉSAR RORATO, Professor Adjunto do Departamento de Biofísica, do Campus São Paulo, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027, para realização de pesquisa na University of Texas Health Science Center at Houston, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005462/2026-33).

Nº 1.885 - Conceder o afastamento do país a MARINA OLIVEIRA DE SOUZA DIAS, Diretora de Políticas Afirmativas da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas, no período de 11/05/2026 a 18/05/2026, para participar do World Climbing Para Series, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010287/2026-04).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.923 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 02/05/2026 a 09/05/2026, para participar de reunião relacionada ao Currículo Azul e do Seminario Nacional de Ciencias y Tecnologías del Mar (SENALMAR), na Colômbia, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.013619/2026-02).

Nº 1.924 - Conceder o afastamento do país a MARIA LÚCIA DIAS MENDES, Professora Associada do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 16/05/2026 a 22/05/2026, para participar do Troisième Congrès Médias 19, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008005/2026-09).

Nº 1.925 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 17/05/2026 a 23/06/2026, para participar em atividades de pesquisa a bordo do navio de pesquisa Falkor (too) do Smith Ocean Institute, na Plataforma Continental e em Trindade e Tobago, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.013689/2026-52).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.927 - Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISNEY NASCIMENTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1639823, da função de Chefe da Divisão de Gestão de Materiais do Departamento de Administração do Campus São José dos Campos, a partir de 01/05/2026 (FG-02).

Nº 1.933 - Dispensar, a pedido, a servidora PATRÍCIA SOARES NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1147136, da função de Pregoeiro I do Campus São José dos Campos, a partir de 01/05/2026 (FG-03).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.005688/2026-48, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FELIPE LAURO PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1032513, SIAPECAD nº 02351418, lotado no(a) Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, e em exercício no(a) Divisão de Patrimônio, como substituto da função de Chefe, FG - 03, do(a) Serviço de Fiscalização Administrativa, UORG-338, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.048219/2025-15; e considerando o artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 200, na redação dada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, resolve:

I - prorrogar a autorização para prestar colaboração técnica, concedida através da Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 2155, de 03 de novembro de 2025, publicada no DOU de 05 de novembro de 2025, seção 2, página 24, de RUI TADASHI YOSHINO, Matrícula SIAPE nº 1734624, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na UTFPR, Campus Ponta Grossa, a prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de São Carlos, pelo prazo de 1 (um) mês, a partir 04/05/2026;

II - determinar que, até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado, seja enviado à UTFPR por parte da UFSCar, o controle de frequência do servidor em tela.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 20/06/2026 a 26/06/2026, de TAINARA ORLANDO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar de discussão na 2026 Crystal Engineering Gordon Research Conference (GRC), na cidade de Newry, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23064.016207/2026-02).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Ceder o empregado HUGO MARCUS AGUIAR DE MELO RODRIGUES, matrícula Siape nº 219****, do quadro de pessoal da HU Brasil, para exercício no Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de GLAUCO BATISTA ALMEIDA, matrícula Siape nº 304****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Oftalmologia, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da Rede HU Brasil, no período de 01º a 09 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "ARVO 2026 Annual Meeting - Association for Research in Vision and Ophthalmology", em Denver, Estados Unidos. (Processo nº 23538.007498/2026-16)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de ANA KARYN EHRENFRIED DE FREITAS, matrícula Siape nº 228****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cardiologia, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede HU Brasil, no período de 07 a 14 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "ESC Heart Failure 2026 - European Society of Cardiology", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23759.010339/2026-02)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO