Seção 2 — 05/05/2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a HU Brasil, de GUILLIERME CHERVENSKI FIGUEIRA, matrícula Siape nº 349****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Medicina Preventiva e Social, da Sede da HU Brasil, no período de 25 de maio a 02 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar de missão técnica do "Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde - Cooperação Brasil-Angola", em Luanda e províncias angolanas, Angola. (Processo nº 23477.012900/2026-46)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a HU Brasil, de LEANDRO AMBRÓSIO COSTA, matrícula Siape nº 206****, empregado público ocupante do cargo de Coordenador de Estratégia e Inovação Corporativa, da Vice-Presidência, da Sede da HU Brasil, no período de 25 de maio a 02 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar de missão técnica do "Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde - Cooperação Brasil-Angola", em Luanda e províncias angolanas, Angola. (Processo nº 23477.012859/2026-16)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a HU Brasil, de AILANA RODRIGUES LIRA, matrícula Siape nº 275****, ocupante do cargo de Chefe de Serviço de Gestão da Inovação Corporativa e do Conhecimento, da Vice-Presidência, da Sede da HU Brasil, no período de 25 de maio a 02 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar de missão técnica do "Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde - Cooperação Brasil-Angola", em Luanda e províncias angolanas, Angola. (Processo nº 23477.012863/2026-76)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Marcia Serra Ferreira, Diretora deFormação de Professores da Educação Básica (DEB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar como pesquisadora promovendo colaborações internacionais no âmbito do Projeto de Pesquisa internacional intitulado "Dynamics of Teacher Education in Theory and Practice (TEDU)", na cidade de Gotemburgo/Suécia, no período de 22 de maio a 01 de junho de 2026, trânsito incluso e ônus limitado (Passagens e Diárias pagos pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ), processo nº 23038. 002924/2026-66.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Gabriella Parisi Taitson Queiroz, SIAPE n.º 1660696, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Negócios e Produtos - CNEP, da Coordenação-Geral de Sistemas e Informações e Dados - CGSID, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.001794/2026-44.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º Aposentar, com fundamento legal no Artigo 20 e seu § 2º, II, c/c art. 4º, § 8º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, a servidora ROSE CLEIDE MENDES MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 1196756, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente da CAPES, sem paridade e com proventos proporcionais conforme fundamento legal citado, a partir de 4 de maio de 2026.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria CAPES Nº 164, de 14 de abril de 2026, publicada no DOU de 16 de abril de 2026, que concedeu a aposentadoria a servidora ROSE CLEIDE MENDES MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 1196756, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente da CAPES, tendo em vista a ausência de cumprimento de requisitos legais na data da publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) VICENTE FERREIRA DE LUCENA JUNIOR, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia - FT, para participação em projeto de pesquisa internacional aprovado pelo CNPq, com atividades presenciais em Stuttgart/Alemanha, no período de 08/05/2026 a 20/05/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

TANARA LAUSCHNER

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Rescindir, por iniciativa do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de RENZO GONZALO GOMEZ DIAZ, SIAPE 3382219, a contar de 04/05/2026.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 482 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do(a) servidor(a) SUEL ERIC VIDOTTI, SIAPE nº 1730526, com ônus para a UFABC, para participação no "41st International Conference of the Polymer Processing Society, PPS-41", que ocorrerá em Pesto (Itália), durante o período de 29/05/2026 a 07/06/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.007348/2026-11.

Nº 483 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do(a) servidor(a) VANESSA LUCENA EMPINOTTI, SIAPE nº 2140164, com ônus limitado para a UFABC, para participação no Congresso "LASA 2026: Republic and Revolution", e Reunião do Projeto Biojust , a ser realizado em Paris e Montpellier, na França, no período de 25/05/2026 a 07/06/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.009088/2026-18.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC; e considerando o que consta nos processos administrativos n.ºs 23107.005333/2026-80 e 23107.010926/2025-87, resolve:

Art. 1º PRORROGAR o afastamento cautelar do exercício do cargo do servidor MAURO CÉSAR ROCHA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2434238, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, conforme disciplinado no art. 147 da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar da data da instauração do Processo Administrativo Disciplinar.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA, da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 5.246 de 20/03/2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a NILVA MARIA MAGRO GOMES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Bayard Castello Branco Gomes, matrícula SIAPE 043****, aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta entidade, falecido em 20/03/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

JENIFER SAFFI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.010625/2026-35, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) JOAO CAETANO LINHARES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 1906928, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS BACABAL/CCBA, desta Universidade, no período de 01/05/2026 a 29/04/2027, para realização de Pós-Graduação em Filosofia, em nível de Pós-Doutorado, no(a) Universidade do Minho, Braga, Portugal, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA