Seção 2 — 05/05/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006385/2026-44, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA, SIAPE n.º 1562081, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Vice-Reitoria, para participar da Missão Internacional para o evento National Restaurant Association (NRA) Show 2026, o maior evento de foodservice do mundo, apresentando inovações tecnológicas, IA, robótica, tendências de alimentos e bebidas, e sustentabilidade, como conselheiro da UNIR no SEBRAE-RO, que acontecerá em Chicago - EUA, no período de 12 a 21 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 204 Dispensar a partir do dia 01/05/2026, o servidor João Batista Sobrinho, matrícula SIAPE 1571174, da Função de Coordenador da Central do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - CSCDP da Universidade Federal de Roraima, (FG-02), designado pela portaria nº 694/2025-GAB, de 05 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 09 de dezembro de 2025, seção 2, página nº 28.

N° 205 Designar a partir do dia 01/05/2026, o servidor João Batista Sobrinho, matrícula SIAPE 1571174, para exercer a Função de Coordenador da Central do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - CSCDP da Universidade Federal de Roraima, (FG-01).

José Geraldo Ticianeli

Portaria nº 206, de 30 de abril de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 210/2026-PROGESP, resolve:

Designar a partir do dia 01/05/2026, a servidora Luzileide Correia Lima, matrícula SIAPE 1640284, para exercer a Coordenação de Avaliação de Desempenho (CADES) da Universidade Federal de Roraima, (FG-02).

José Geraldo Ticianeli

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014; na Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, publicada no D.O.U. em 15/10/2025; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pelas Leis nº 12.863, de 24/09/2013 e 15.141, de 02/06/2025; o que consta no Processo nº 23113.001626/2025-28,resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDREI DE FERRER E ARRUDA CAVALCANTI, CPF .***.285.094-**, para exercer o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 003/2025, publicado no D.O.U. de 15/04/2025, aprovado(a) na 2ª colocação da ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 1.883, de 14/11/2025, publicada no D.O.U. de 17/11/2025, seção 1, página 31, código de vaga nº 1022594.

Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a) terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º O(A) servidor(a) será lotado(a) no Departamento de Arquitetura e Urbanismo/Campus de Laranjeiras e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SILVANA APARECIDA BRETAS

Reitora Em Exercício

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor MATHEUS FERNANDES DO EGYTO MAGALHÃES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3256062, lotado na Coordenação de Gestão de Pessoas do Câmpus Universitário de Palmas, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90. Dados no processo nº 23101.002819/2026-16.

Art. 2º - Esta portaria retroage seu efeitos a 16 de abril de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor ALEX PIZZIO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1783806, lotado na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e vinculado ao Colegiado do Curso de Administração, Câmpus de Palmas, para realização de visita acadêmica ao Equador, a convite da Universidade Andina Simón Bolívar, no âmbito do projeto "Desenvolvimento socioterritorial e cadeias da sociobiodiversidade na Amazônia: governança e protagonismo comunitário em experiências no Brasil e no Equador", pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 07 de maio de 2026 a 17 de maio de 2026. Dados no processo nº 23101.002712/2026-78.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de maio de 2026. 

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ANDREIA VIEIRA TOSCANO, matrícula SIAPE nº 3398260, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas do Campus Universitário de Miracema, (FG-03). Dados no processo nº 23101.002929/2026-88.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. 

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, 

CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas pelos programas da Universidade Aberta do Brasil (UAB);

CONSIDERANDO o Edital de Resultado Final do Processo Seletivo nº 274/2006 - CUAB/CIP/DPE/PROGRAD/UFT;

CONSIDERANDO o constante no processo SEI nº 23101.001137/2026-96, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FLAVIO AUGUSTUS DA MOTA PACHECO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1626923, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto da Universidade Aberta do Brasil na Universidade Federal do Tocantins (UAB/UFT).

Art. 2º O Coordenador Adjunto ora nomeado será responsável pela gestão administrativa, financeira e acadêmica das ações da UAB no âmbito da Universidade Federal do Tocantins, incluindo:

I    - Articulação institucional;

II   - Gestão Administrativa;

III  - Gestão Financeira;

IV  - Gestão Acadêmica;

V   - Gerenciamento de Sistemas e Tecnologia;

VI  - Gestão de Recursos e Bolsistas;

VII - Relação com Polos e Parceiros.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº 23402.013649/2026-19, resolve:

Designar, o servidor LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1852697, SIAPECAD nº 01630676, CPF nº ***.256.774-**, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento, e em exercício no(a) Seção de Licitação de Bens Materiais, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Departamento de Compras e Licitações, tendo em vista o afastamento do titular para Licença para Capacitação, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 31 de maio de 2026 a 29 de junho de 2026.

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 50, § 3º, do Estatuto da UFV e o que consta do Processo SEI 23114.904882/2024-88, resolve:

Reconduzir FERNANDA KARINA DOS SANTOS, matrículas 12100-2/UFV e 2259706-1/Siape, à função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Educação Física, FUC-001, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de quatro anos.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:

Nº 268 - 1. exonerar JOSÉ ARLINDO DA SILVA, matrículas 11401-4/UFV e 2048747-1/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Controle de Salas - PVB, FG-9, da Diretoria de Registro Escolar;

2. designar DANILO ARRUDA MARTINS, matrículas 11622-X/UFV e 2085590-0/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.902515/2026-10)

Nº 269 - 1. exonerar PAULO ANTÔNIO DE FARIA, matrículas 6859-4/UFV e 0431109-7/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Controle de Salas - PVA, FG-7, da Diretoria de Registro Escolar;

2. designar JOSÉ ARLINDO DA SILVA, matrículas 11401-4/UFV e 2048747-1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.902516/2026-56)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 50, § 3º, do Estatuto da UFV e o que consta do Processo SEI 23114.905297/2026-67, resolve:

Nº 270 - 1. exonerar, a pedido, KRISTIANNE LINA FIGUEIREDO, matrículas 11604-1/UFV e 1565242-7/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química, FUC-001, do Campus Florestal;

2. designar CLÁUDIO DOS SANTOS FERREIRA, matrículas 10189-3/UFV e 1766711-1/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA