Seção 2 — 05/05/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, resolve:

Remover de ofício, em caráter de exercício provisório, por motivo de decisão judicial, o servidor docente LUIZ FABRIZIO LEITE STOPPIGLIA, CPF 213.XXX.XXX-27, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau Matrícula SIAPE nº 16XXX15, do quadro de servidores do(a) Instituto de Educação/Departamento de Psicologia - CUIABÁ da Universidade Federal do Mato Grosso (Uorg Origem: 2032), para Universidade Federal de São Carlos (Uorg Destino: 26280). Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/04/2026.

LEIA DE SOUZA OLIVEIRA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº. 23100.004113/2026-07, resolve:

Nº 715 - CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à CASSIA FERREIRA MIRANDA, Matrícula SIAPE Nº 1225746, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 001, em regime de Dedicação Exclusiva, com exercício no Campus Jaguarão, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 26, § 2º, inciso III, da mesma Emenda Constitucional. A concessão tem vigência a partir da data de publicação deste documento legal.

Processo Administrativo protocolado sob o nº. 23100.017794/2022-31, resolve:

Nº 717 - CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a SANDRO BURGOS CASADO TEIXEIRA, Matrícula SIAPE Nº 1853203 , ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 103, em regime de 40h semanais, com exercício no Campus São Gabriel, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I , da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 26, § 2º, inciso III, da ,mesma Emenda Constitucional. A concessão tem vigência a partir da data de publicação deste documento legal.

Francéli Brizolla

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.000262/2005-45 e o que consta no Processo nº 23110.011900/2026-88, resolve:

ALTERAR a Portaria nº 260, de 22 de fevereiro de 2005, publicada no DOU em 11 de março de 2005, que trata da aposentadoria da servidora VERA LUCIA LEAL SORIA, matrícula SIAPE nº 420893, onde se lê: "com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "d", da Lei nº 8.112/90, c/c E.C. 20/98 e E.C. 41/03", leia-se: "com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "b", da CF/1988, com redação dada pela E.C. 20/1998 c/c art. 3º da E.C.41/2003".

Ursula Rosa da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010873/2026-26, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora MARÍLIA GUIDOTTI CORRÊA, da Agência da Lagoa Mirim, no período de 04 a 07 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e com auxílio FAPERGS, a fim de participar do Seminário SOMA-CURE, vinculado ao Projeto de Pesquisa "SOMA-MIRIM - Sistema de Observação e Monitoramento Ambiental na Lagoa Mirim", no Centro Universitário Regional del Este - UDELAR, em Rocha/Uruguai.

Ursula Rosa da Silva

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:

Nº 218 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de GLEICIANE DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Tecnologia Textil e do Vestuário, com lotação na Coordenação do Curso de Design de Moda/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 04/26-CCE, publicado no DOU em 10/03/2026; a Homologação publicada no DOU em 30/04/2026; o Processo n.º 23111.008040/2026-51).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 219 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de IANNE PAULO MACÊDO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos Sociológicos da Educação, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 03/26-CCE, publicado no DOU em 09/03/2026; a Homologação publicada no DOU em 16/04/2026; o Processo n.º 23111.005846/2026-22).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 220 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de SANDRA MORGANA SOARES CARVALHO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Tecnologia Textil e do Vestuário, com lotação na Coordenação do Curso de Design de Moda/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 04/26-CCE, publicado no DOU em 10/03/2026; a Homologação publicada no DOU em 30/04/2026; o Processo n.º 23111.011060/2026-88).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 221 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de CLÉA FRANCISCA PORTO MACHADO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Língua Francesa, com lotação na Coordenação de Letras Estrangeiras/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 19/25-CCHL, publicado no DOU em 31/07/2025; a Homologação publicada no DOU em 22/04/2026; o Processo n.º 23111.013407/2025-63).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 222 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de MARIA SAUANNA SANY DE MOURA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o Edital n.º 01/26-CSHNB, publicado no DOU em 18/03/2026 e retificado em 07/04/2026; a Homologação publicada no DOU em 28/04/2026; o Processo n.º 23111.008454/2026-28).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 223 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de ORLEANS DE OLIVEIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Letras - Língua Inglesa, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus, em Bom Jesus - PI (considerando o Edital n.º 08/26-CTBJ, publicado no DOU em 01/04/2026; a Homologação publicada no DOU em 30/04/2026; o Processo n.º 23111.012961/2026-74).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 224 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de THAÍS AMÉLIA ARAÚJO RODRIGUES, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Letras - Língua Portuguesa, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus, em Bom Jesus - PI (considerando o Edital n.º 09/26-CTBJ, publicado no DOU em 01/04/2026; a Homologação publicada no DOU em 30/04/2026; o Processo n.º 23111.012938/2026-16).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 225 - Autorizar a renovação, a partir de 02/06/2026, por até 07 (sete) meses, do Contrato de Trabalho de RAFAEL DE ALENCAR ROCHA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 20 horas semanais, na área de Física, com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.019658/2026-63).

Nº 226 - Autorizar a renovação, a partir de 17/05/2026, por até 02 (dois) meses, do Contrato de Trabalho de LILIAN FABIANA RIBEIRO NASCIMENTO GARCIA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.016885/2026-50).

Nº 227 - Autorizar a renovação, a partir de 27/05/2026, por até 02 (dois) meses, do Contrato de Trabalho de PAULA GABRIELLA AZEVEDO LEITE, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Teoria Econômica, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.018979/2026-63).

Nº 228 - Autorizar a renovação, a partir de 25/05/2026, por até 07 (sete) meses, do Contrato de Trabalho de REGINA LÚCIA DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Histologia e Embriologia, com lotação no Departamento de Morfologia/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.017668/2026-55).

Nº 229 - Autorizar a renovação, a partir de 29/05/2026, por até 12 (doze) meses, do Contrato de Trabalho de ANA RAFAELA SILVA PEREIRA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição, com lotação na Coordenação de Nutrição - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.019697/2026-77).

Nº 230 - Rescindir, a pedido, a partir de 01/05/2026, o Contrato de Trabalho de JOÃO GABRIEL SOARES SILVA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Filosofia Geral, com lotação no Departamento de Filosofia / CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.019009/2026-29).

ULISSES DE CARVALHO MEIRELES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, e conforme Processo nº 23116.006778/2026-78, resolve:

Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Adjunto, Nível 4, Doutorado, com Dedicação Exclusiva, ocupado pelo servidor MARIO FERNANDO CARVALHO RIBEIRO, matrícula SIAPE 1320909, lotado da Faculdade de Direito (FADIR), a partir de 20/04/2026, em virtude de seu falecimento ocorrido nessa data, código da vaga nº 570538.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002802/2026-80, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ADRIANO REIS PRAZERES MASCARENHAS, SIAPE n.º 1123716, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Florestal, Campus de Rolim de Moura (CEngFlorestal/CRM), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba