Seção 2 — 05/05/2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001701/2026-23, resolve:

Art. 1º Dispensar GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1737699, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Demandas de Contratações, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento de Contratações da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001701/2026-23, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINY AZEVEDO GONÇALO SILVA, matrícula Siape nº 3477744, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Demandas de Contratações, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento de Contratações da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000542/2026-41, resolve:

Art. 1º Designar PEDRO IAGO CARVALHO MARTINS, matrícula Siape nº 3502102, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Uso Responsável em Capacitação em Inteligência Artificial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança de Inteligência Artificial da Diretoria de Estruturação de Dados e Inteligência Artificial da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.000792/2026-93, resolve:

Art. 1º Designar SEBASTIÃO FIGUEIREDO DE MORAIS FILHO, matrícula Siape nº 1832647, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação, código FCE 1.14, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.000792/2026-93, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 27 de abril de 2026, HENRY MROSS, matrícula Siape nº 1786263, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento de Contratações de Tecnologia da Informação, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.000792/2026-93, resolve:

Art. 1º Designar MAURÍCIO LIMA FERREIRA, matrícula Siape nº 1586421, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento de Contratações de Tecnologia da Informação, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001712/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar EDUARDO EMÍLIO MARTINS PINHEIRO CAMARA, matrícula Siape nº 1705638, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Infraestrutura Predial Descentralizada, código FCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 6.196, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025, Seção 2, página 41.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.005550/2026-46, resolve:

Art. 1º Exonerar OLIVAL ARRUDA PEREIRA, matrícula Siape nº 0094864, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Seção de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da 4ª Região do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor da Divisão de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.005550/2026-46, resolve:

Art. 1º Nomear JOCILENE CARVALHO DE SANTANA, matrícula Siape nº 1079872, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Seção de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da 4ª Região do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor da Divisão de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000295/2026-48, resolve:

Art. 1º Designar OSEIAS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1350198, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio à CGPAR, código FCE 1.11, do Gabinete da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 60, inciso II, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de março de 2026, com fundamento no art. 9º, Inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 7.456, de 3 setembro de 2025, publicada no DOU de 4 de setembro de 2025, considerando o Edital de abertura do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal para provimento de vagas e formação de lista de espera nº 1, de 10 de janeiro de 2024, publicado no DOU de mesma data, conforme autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, publicada no DOU de 16 de junho de 2023, Seção 1 - Extra B, Edição 113-B, de acordo com o Edital de Homologação do Resultado Final nº 61, de 13 de agosto de 2025, publicado no DOU de 14 de agosto de 2025, e em razão do cumprimento do Parecer de Força Executória nº 6865/2026/PRU1R/PGU/AGU, emitido pela Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, que reconhece a executoriedade da decisão judicial proferida, em sede recursal, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos autos da Ação nº 1102074-95.2024.4.01.3400, integrante do Processo SEI nº 90849.003128/2026-93, resolve:

Art. 1º Nomear, sub judice, a candidata FERNANDA VENANCIO ALEIXO, habilitada no Concurso Público Nacional Unificado, constante no ANEXO I, para exercer o cargo de Analista de Infraestrutura, Classe A, Padrão IV.

Art. 2º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria.

Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/ManualdoIngressanteviaSOUGOV.BR.pdf.

Art. 3º Para a realização de inspeção médica oficial, a candidata deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo II desta Portaria.

§ 1º A inspeção médica mencionada no caput tem por finalidade a emissão do Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental, documento obrigatório para a posse.

§ 2º O Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental deverá ser emitido por médico indicado no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 4º A candidata deverá se apresentar à Central de Atendimento de Pessoal do Distrito Federal (CAPE/DF), localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Sede, Térreo, para fins de entrada em exercício e de apresentação ao órgão.

Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico [email protected] como canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

ANEXO I

ANEXO II

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS