Seção 2 — 05/05/2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 10199.004760/2026-17, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de março de 2026, o cargo de Analista de Infraestrutura, código 448.001, Classe A, Padrão IV, ocupado pelo ex-servidor MATHEUS VICENTE CORREIA, matrícula Siape nº 3502664, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 19974.000525/2026-11, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, EDILTON DANNIKEN SOUZA GOUVEIA, matrícula Siape nº 1330391, do cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe A, Padrão I, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de abril de 2026, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus, no período de 23 a 31 de maio de 2026, incluindo trânsito, do servidor Jader de Sousa Nunes, SIAPE nº**446**, Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de Aprendizagem Síncronas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação no Programa Executivo de Competências para Liderança, a ser realizado no período de 25 a 29 de maio de 2026, em Bloomington e Indianápolis, Estados Unidos (Processo nº 04600.001716/2026-63).

Betânia Lemos

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus, no período de 23 a 31 de maio de 2026, incluindo trânsito, do servidor Danilo Santana Pereira, SIAPE nº **532**, Coordenador-Geral de Parcerias Colaborativas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação no Programa Executivo de Competências para Liderança, a ser realizado no período de 25 a 29 de maio de 2026, em Bloomington e Indianápolis, Estados Unidos (Processo nº 04600.001445/2026-46).

BETÂNIA LEMOS

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar FRANCISCO NONATO DO NASCIMENTO FILHO para exercer o encargo de substituto do cargo de Secretário de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RACHEL BARROS DE OLIVEIRA

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.006485/2026-35, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da servidora GABRIELA HONNICKE ANTUNES, matrícula Siape nº 1652299, ocupante do cargo de Assessor da Secretaria-Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para este Ministério, no período de 21 a 30 de maio de 2026, para participar de missão na 4ª Conferência Internacional de Alto Nível sobre a Década de Ação pela Água, que ocorrerá no período de 25 a 28 de maio de 2026, na cidade de Dushanbe, no Tajiquistão.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.005579/2026-97, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da servidora DANILA MOTA NUNES LISBOA, matrícula Siape nº 1065936, Coordenadora da Coordenação de Mobilização de Equipe para Desastres da Coordenação-Geral de Mobilização para Ações de Socorro do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para este Ministério, no período de 10 a 16 de maio de 2026, para participar do Curso de Coordenação USAR - UCC, organizado pelo Grupo Consultivo Internacional de Busca e Salvamento - INSARAG, que ocorrerá no período de 11 a 15 de maio de 2026, em Santiago, no Chile.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.005579/2026-97, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da servidora JÚNIA CRISTINA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1989350, Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Assistência Humanitária do Departamento de Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para este Ministério, no período de 10 a 16 de maio de 2026, para participar do Curso de Coordenação USAR - UCC, organizado pelo Grupo Consultivo Internacional de Busca e Salvamento - INSARAG, que ocorrerá no período de 11 a 15 de maio de 2026, em Santiago, no Chile.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.001666/2026-83 resolve:

Art. 1º Designar Thiago Paiva Chagas Ferreira, CPF ***.845.698-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável desta Superintendência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 532 - Exonerar, a pedido, MAURÍCIO ALVES BARBOSA do cargo de Chefe da Divisão de Prestação de Contas e Apurações da Transferência Fundo a Fundo da Coordenação de Gestão da Execução Financeira da Transferência Fundo a Fundo da Coordenação-Geral de Transferências Fundo a Fundo da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.07, a partir de 6 de abril de 2026.

Nº 533 - Nomear TUANE ROCHA DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Prestação de Contas e Apurações da Transferência Fundo a Fundo da Coordenação de Gestão da Execução Financeira da Transferência Fundo a Fundo da Coordenação-Geral de Transferências Fundo a Fundo da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.07.

ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 546, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar CAROLINE ALMEIDA SODRÉ para exercer a função de Chefe da Divisão de Prevenção às Violências contra Mulheres da Coordenação de Prevenção às Violências contra Mulheres da Coordenação-Geral de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.07.

ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 30 DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 553 - Designar TIAGO SILVA DE FREITAS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 554 - Dispensar a Policial Rodoviário Federal NEILA FABIOLA SANTOS CARDOSO do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Segurança Viária da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13.

Nº 555 - Designar a Policial Rodoviário Federal MARINA LEIKO HIGA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Segurança Viária da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 559 - Dispensar JANETE APARECIDA ROQUE DE ALMEIDA do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Fronteiras e Amazônia da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13.

Nº 560 - Designar JAIRO LIMA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Fronteiras e Amazônia da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI