Seção 2 — 05/05/2026

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50600.015052/2026-37, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Arthur Kelsen de Oliveira Macedo, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2062621, para substituir o cargo de Corregedor, código CCE 1.13, da Corregedoria desta Autarquia, no período de 6/5/2026 a 22/5/2026, em razão do afastamento da atual titular da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50616.002930/2020-90, resolve:

Nº 2.053 - Art. 1º Dispensar a servidora Leticia Alberto Borges Madureira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063378, dos encargos de substituta eventual do titular da função de Chefe de Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Santa Catarina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.054 - Art. 1º Designar a servidora Viviane Murari Santos Rosa, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064140, para substituir a função de Chefe de Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Santa Catarina, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

A CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso II, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 193, de 10 de outubro de 2022; o art. 35, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de novembro de 2020; e considerando o disposto no art. 8º, § 1º, Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, em consonância com o art. 1º da Portaria nº 6.890, de 10 de outubro de 2019, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR a Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização nº 50600.023794/2024-74, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para conclusão dos trabalhos, cuja instauração e último ato de dilação seguem discriminados a seguir:

Art. 2º MANTER a composição da Comissão reconduzida nos termos do artigo anterior, conforme tabela a seguir:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

LAÍSE SABINO DE MELO MARCOLA

A CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso II, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 193, de 10 de outubro de 2022; o art. 35, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de novembro de 2020; e considerando o disposto no art. 8º, § 1º, Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, em consonância com o art. 1º da Portaria nº 6.890, de 10 de outubro de 2019, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR a Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização nº 50600.023805/2024-16, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para conclusão dos trabalhos, cuja instauração e último ato de dilação seguem discriminados a seguir:

Art. 2º MANTER a composição da Comissão reconduzida nos termos do artigo anterior, conforme tabela a seguir:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

LAÍSE SABINO DE MELO MARCOLA

A CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso II, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 193, de 10 de outubro de 2022; o art. 35, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de novembro de 2020; e considerando o disposto no art. 8º, § 1º, Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, em consonância com o art. 1º da Portaria nº 6.890, de 10 de outubro de 2019, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR a Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização nº 50600.014450/2025-55, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para conclusão dos trabalhos, cuja instauração e último ato de dilação seguem discriminados a seguir:

Art. 2º MANTER a composição da Comissão reconduzida nos termos do artigo anterior, conforme tabela a seguir:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

LAÍSE SABINO DE MELO MARCOLA

O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de março de 2024, bem como o constante no processo n.º 50009.000590/2020-11, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor André Cleriston Albuquerque, matrícula SIAPE n.º 3443871, como agente de contratação, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima.

Art. 2º Designar os servidores Michael Tulsiram Beepat, matrículas DNIT n° 5129-2 e SIAPE nº 1021386; Francisco Felix de Lima Filho, Matrícula DNIT nº 5124-1 e SIAPE nº 2062237 e Juliana Valois Mota Bezerra, SIAPE n° 3443425, para a composição da equipe de apoio aos agentes de contratações, comissão de contratação e equipe de apoio.

Art. 3º Para os fins previstos no art. 7° da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT no estado de Roraima.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 4063 (21657891), publicada no Diário Oficial da União, edição n.º 128, de 10 de julho de 2025 (21686719).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS, Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, para participar da Comissão Regional das Américas da ONU Turismo, bem como de reuniões técnicas de Ministros do Mercosul, em Assunção, República do Paraguai, com ônus, no período de 26 a 31 de maio 2026, inclusive trânsito (72031.002589/2026-71).

GUSTAVO FELICIANO

O Chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB n° 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1° Dispensar a servidora FERNANDA MARTINS BANDEIRA, matrícula nº 3.206.930-8, da função comissionada de Assessora Plena, sigla FCA-4, no Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (DEREG).

Art. 2º Designar a servidora TATIANA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 9.289.399-6, para exercer a função comissionada de Assessora Plena, sigla FCA-4, no Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (DEREG).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ricardo franco moura

O Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB n° 340, de 21 de setembro de 2023,

Art. 1° Dispensar, a pedido, o servidor PAULO MARCELO CAVALCANTI MUNIZ, matrícula nº 8.135.888-1, da função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência Técnica IV do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (DEREG/GTEC4).

Art. 2° Designar a servidora FERNANDA MARTINS BANDEIRA, matrícula nº 3.206.930-8, para exercer, em caráter de interinidade, pelo prazo de 90 dias, a função comissionada de Chefe Adjunta de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência Técnica IV do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (DEREG/GTEC4).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN