Seção 2 — 05/05/2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:

WASHINGTON LUÍS RIBEIRO DE CARVALHO SEGUNDO, Coordenador-Geral de Informação Científica e Técnica do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar da "17th International Conference on Current Research Information Systems (CRIS2026)", que visa o aprimoramento técnico-científico e institucional, com vistas ao desenvolvimento do projeto SAVITS e ao fortalecimento das infraestruturas nacionais de informação científica coordenadas pelo IBICT, em Ponta Delgada/Portugal, de 18/05/2026 a 23/05/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000187/2026-57.

MARCEL GARCIA DE SOUZA, Coordenador de Tratamento, Análise e Disseminação da Informação Científica do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar da "17th International Conference on Current Research Information Systems (CRIS2026)", que conectará temas centrais como governança urbana e sistemas de informação, com o objetivo de fortalecer parcerias globais e validar soluções propostas, em Ponta Delgada/Portugal, de 18/05/2026 a 23/05/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000193/2026-12.

HÉLIO DA MOTTA FILHO, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar na reunião da colaboração "Deep Undergvround Neutrino Experiment (DUNE)", organizada pelo Fermi National Accelerator Laboratory - FermiLab, para discutir o desenvolvimento do experimento e traçar as linhas a serem seguidas nos seguintes meses, em Rapid City/EUA, de 16/05/2026 a 24/05/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 311183/2021-2), conforme Processo nº 01206.000239/2026-83.

ANNA LUIZA ILKIU BORGES BENKENDORFF, Pesquisadora do Museu Paraense Emilio Goeldi - MPEG, para realizar atividades de campo para coleta de espécies vegetais raras em vegetação de Páramo em Belmira, bem como realizar visita técnica a jardins botânicos de Medellin e Bogotá, e ao herbário COL, além de participar de reuniões com pesquisadores especialistas da Universidade Nacional da Colômbia, em Bogotá/Colômbia, de 19/05/2026 a 30/05/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 312923/2025-2), conforme Processo nº 01205.000270/2026-24.

FÚVIO RUBENS OLIVEIRA DA SILVA, Tecnologista do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, para realizar atividades de campo para coleta de espécies vegetais raras em vegetação de Páramo em Belmira, bem como realizar visita técnica a jardins botânicos de Medellin e Bogotá, e ao herbário COL, além de participar de reuniões com pesquisadores especialistas da Universidade Nacional da Colômbia, em Bogotá/Colômbia, de 19/05/2026 a 30/05/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 312923/2025-2), conforme Processo nº 01205.000277/2026-46.

JUANA NUNES PEREIRA, Diretora do Departamento da Ciência, Tecnologia e Educação Científica da Secretária de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar integrando a delegação brasileira na "Regeneron International Science and Engineering Fair (Regeneron ISEF)", bem como acompanhamento das mesas de debate, no Centro de Convenções, em Phoenix/EUA, de 12/05/2026 a 17/05/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.006674/2026-55.

CLÁUDIA FERREIRA DE MAYA VIANA, Coordenadora-Geral de Educação Científica da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar integrando a delegação brasileira na "Regeneron International Science and Engineering Fair (Regeneron ISEF)", bem como acompanhamento das mesas de debate, no Centro de Convenções, em Phoenix/EUA, de 12/05/2026 a 17/05/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.006703/2026-89.

LUCIANA SANTOS

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

CECILIA LEITE OLIVEIRA, Coordenadora-Geral de Informação Tecnológica e Informação para a Sociedade do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar da "Research Week 2026", com o objetivo de promover a produção intelectual, incentivar a inovação e fortalecer a cultura de pesquisa nas instituições de ensino e centros de pesquisa, em San Francisco/EUA, de 08/05/2026 a 18/05/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 400259/2023-0), conforme Processo nº 01302.000430/2026-37.

LUCIANA SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar EDSON PABLO DA SILVA, CPF ***.306.636-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Gestão da Inovação e Empreendedorismo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000343/2026-85.

SÉRGIO CRUZ

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor PAOLO GESSINI, Diretor de Inteligência Estratégica e Novos Negócios da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar da "Space Meetings Veneto 2026", de "Visita Técnica na Agência Espacial Italiana (ASI)", e do evento "10th Edition of the Space Propulsion Conference" (Space Propulsion 2026), no período de 10 a 24 de maio de 2026, nas cidades de Veneza, Roma e Bari, respectivamente, na Itália, com ônus e trânsito incluído, conforme processo SEI nº 01350.000396/2026-25.

MARCO ANTONIO CHAMON

A Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN nº 106, de 28 de outubro de 2010, do Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da Portaria Nº 61, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15/07/2022, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MARCOS ANTONIO EVANGELISTA, CPF nº 549.***.***-04, matrícula SIAPE nº: 06****10, ocupante do cargo permanente de Técnico, Classe M, Padrão III, vaga nº 0419799, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para considerar o artigo 10, combinado com os artigos, 26 e §§1º e 2º, inciso II, da Emenda Constitucional Nº 103/2019, média aritmética disciplinada no artigo 72 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, de 06 de dezembro/2022 (Processo nº 01344.000547/2022-09).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Amenônia Maria Ferreira Pinto

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Anexo I do Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:

Designar ROSEANA FRANCO DE CAMPOS, CPF ***.228.997-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do Gabinete, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Anexo I do Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:

Art. 1º Designar ELVIS JOACIR DE FRANÇA, CPF ***.883.068-**, para exercer, no período de 04 a 24 de maio de 2026, o encargo de substituto do Diretor do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste - código FCE 1.14, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Art. 2º Esta Minuta de Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Francisco Rondinelli Junior

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, do Anexo I, ao Decreto nº 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país do servidor público:

MANOEL QUERINO DOS SANTOS JUNIOR, do Gerenciamento do Depósito de Rejeitos, do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste (CRCN-NE), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar do Curso de Treinamento Inter-regional (Treinamento Prático) sobre Manuseio e Gerenciamento de Fontes Radioativas Desativadas, em Rabat, Marrocos, de 27/06 a 05/07/2026, incluindo o período em trânsito, com ônus limitado, conforme Processo nº 01351.000237/2026-11.

Francisco Rondinelli Júnior

O Presidente da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Finep, no uso de suas atribuições, com fundamento na Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, Diário Oficial da União, 12/12/24, e na RES/DIR/0035/2026, de 20/02/2026, resolve:

Art. 1º - AUTORIZAR TADZO QUEIROZ, matrícula 2177, Analista do DIBE, a participar no Congresso Internacional IFAT 2026 - World's Leading Trade Fair for Water, Sewage, Waste and Raw Materials Management, em Munique/Alemanha, no período de 02 a 10 de maio de 2026 (trânsito incluso) com ônus para a Finep no que se refere a passagens aéreas, diárias, seguro-viagem e manutenção do salário e encargos do empregado durante o período de afastamento.

Luiz Antonio Rodrigues Elias

O Presidente da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Finep, no uso de suas atribuições, com fundamento na Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, Diário Oficial da União, 12/12/24, e na RES/DIR/0102/2026, de 28/04/2026, resolve:

AUTORIZAR ANDRE DE CASTRO PEREIRA NUNES, matrícula 1607, Superintendente da ÁREA DE PESQUISA APLICADA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO - APDT e GUILHERME HENRIQUE ISMAEL DE AZEVEDO, matrícula 1974, Gerente do DEPARTAMENTO DE PESQUISA APLICADA - DPAP, a participarem da visita técnica ao FERMILAB e da Reunião do Conselho de Revisão de Recursos do Programa DUNE, em Lead - South Dakota, EUA, no período de 05 a 10 de maio de 2026 (trânsito incluso), com ônus para a Finep no que se refere a passagens aéreas, diárias, seguro viagem e manutenção do salário e encargos do empregado durante o período de afastamento do País.

Luiz Antonio Rodrigues Elias