Seção 3 — 05/05/2026

Nº Processo: 01302.000191/2026-15.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2026 a 14/10/2028. Valor Total: R$ 18.079,20. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

ESPECIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Nº 001/2026

Processo nº 01280.000206/2026-41

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: Instituto De Pesquisas Eldorado - CNPJ 02.437.460/0001-07

OBJETO: Celebração de Memorando de Entendimento entre o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA e o Instituto de Pesquisas Eldorado - ELDORADO. Durante a vigência deste Memorando de Entendimento, os signatários poderão realizar reuniões como forma de atos preliminares para definição de escopo das atuações institucionais conjuntas e desenvolver atividades de pesquisa específicas de interesse mútuo, envolvendo os domínios da pós-graduação e extensão, que venham compor iniciativas científicas de projetos que farão parte de acordos de cooperação entre os interessados e que ambas as Instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e em comum acordo, parceria para desenvolvimento de projetos de pesquisas, atividades técnicas científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamentos, graduação e pós-graduação, e estimular a promoção de inovação e da transferência de tecnologia.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.

Data e Assinaturas: Manaus, 20 de abril de 2026.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor;

Pelo Eldorado, Roberto Stephanes Soboll - Superintendente; Viviane Derrite Dias - Exec. de Adm. e Financeiras.

ESPECIE: PROTOCOLO DE INTENÇÃO Nº 006/2026

Processo nº 01280.000607/2026-09

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ-IEPA - IEPA - CNPJ - 34.927.285/0001-22

OBJETO: Celebração de Memorando de Entendimento entre o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA e o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA. Durante a vigência deste Memorando de Entendimento, os signatários poderão realizar reuniões como forma de atos preliminares para definição de escopo das atuações institucionais conjuntas e desenvolver atividades de pesquisa específicas de interesse mútuo, envolvendo os domínios da pós-graduação e extensão, que venham compor iniciativas científicas de projetos que farão parte de acordos de cooperação entre os interessados e que ambas as Instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e de comum acordo, parceria para desenvolvimento de projetos de pesquisa, atividades técnicas científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamento, graduação e pós-graduação, e estimular a promoção da inovação e da transferência de tecnologia.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.

Data e Assinaturas: Manaus, 29 de abril de 2026.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor;

Pela IEPA, Irisnéia Pereira da Silva - Diretora-Presidente;

PROCESSO SEI: 01340.000368/2026-27. PARTÍCIPES: o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, CNPJ 01.263.896/0016-40 e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, CNPJ 43.776.491/0001-70, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGRÍCOLA - FUNDAG, inscrita no CNPJ n. 61.705.380/0001-54. DO OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para o aperfeiçoamento do monitoramento de qualidade do ar e da água, incorporando o sensoriamento remoto de múltiplos sensores e parâmetros, assim como ferramentas de modelagem matemática incluindo modelagem meteorológica e modelagem de poluentes atmosféricos, com vistas à gestão ambiental paulista. DO PRAZO E VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será de 5 (CINCO) anos, contado a partir da data de sua última assinatura. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Este Acordo não implicará na transferência de recursos financeiros entre as Partes. A CETESB efetuará aporte financeiro, nos termos do Plano de Trabalho para a consecução do objeto deste Acordo. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo INPE: Antonio Miguel Vieira Monteiro - Diretor do INPE; Pela CETESB: Thomaz Miazaki de Toledo - Diretor-Presidente; e Maria Helena R. B. Martins - Diretora de Qualidade Ambiental; Pela FUNDAG - ORIVALDO BRUNINI, Diretor-Presidente.

Espécie: Termo de Compromisso; Processo INT SEI nº 01240.000505/2023-17; Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT e a COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS IDEAL LTDA - COOPIDEAL; Objeto: Realização pela COOPERATIVA OU ASSOCIAÇÃO da COLETA SELETIVA CIDADÃ dos resíduos disponibilizados pelas instituições partícipes da REDE RECICLAPORTO, conferida pela assinatura do Termo de Adesão à REDE RECICLAPORTO (ANS Doc. Sei nº 23434114); Assinado pelos respectivos representantes legais dos partícipes; Vigência: 05/05/2026 a 04/09/2026; Fundamentação Legal: Lei 8.666/1993, Lei 12.305/2010, Decreto nº 10.936/2022 e Decreto nº 9.373/2018; Data de Assinatura: 04/05/2026.

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 01205.000199/2022-56.

Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços dos serviços comuns de engenharia para manutenção predial, pela aplicação do índice incc-m. O reajuste, cuja previsão contratual, está prevista na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93, será no período de novembro de 2024 a novembro de 2025, com fulcro na variação acumulada do índice nacional de custo da construção (incc-m), nos 12 (doze) meses, cujo percentual foi de 6,41%.. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.668.900,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 01205.000199/2022-56.

Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços dos serviços comuns de engenharia para manutenção predial, pela aplicação do índice incc-m. O reajuste, cuja previsão contratual, está prevista na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93, será no período de novembro de 2024 a novembro de 2025, com fulcro na variação acumulada do índice nacional de custo da construção (incc-m), nos 12 (doze) meses, cujo percentual foi de 6,41%.. Vigência: 20/09/2025 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.013.877,80. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

PROCESSO N°: 01245.002225/2024-76

PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 967509/2024

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo

OBJETO: Suplementar o valor global do Convênio Portal Transferegov.br nº 967509/2024, em R$189,33 (cento e oitenta e nove reais e trinta e três centavos), provenientes de contrapartida voluntária do Convenente, conforme art. 5º, inciso IX da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024 e art. 85, alínea III da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, totalizando a monta de R$202.206,55 (duzentos e dois mil duzentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026.

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, JUANA NUNES PEREIRA, Secretária de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social Substituta, e pelo Município de Petrópolis/RJ, o Prefeito, HINGO HAMMES.

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 01344.000034/2025-32.

Dispensa. Nº 15/2025. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do componente de custo "vale-transporte" do contrato, em decorrência do aumento das tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus do município de Belo Horizonte, motivada pela portaria SUMOB nº 122, de 29 de dezembro de 2025; e reequilibrar econômica e financeiramente o contrato em função da reoneração da folha de pagamento - competência 2026, prevista na lei nº 14.973, de 16/09/2024. Vigência: 01/01/2026 a 17/02/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 8.066,17. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01344.000556/2022-91.

Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 03/2023/CDTN/DIGEA, em razão dos efeitos decorrentes da aplicação do índice de custos de tecnologia da informação (ICTI/IPEA), apurado no período de março de 2025 a fevereiro de 2026. Vigência: 16/04/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.531,52. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 1.749,13. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 01342.002841/2025-18.

Pregão Nº 90287/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 76.619.113/0001-31 - LABORCLIN PROD PARA LABORATORIOS LIMITADA. Objeto: Aquisição de brevundimonas diminuta.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 98.039,06. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Processo nº FP-ADM-2025/02372; Espécie: Dispensa de licitação. Objeto: Prestação de serviço telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Local (fixo-fixo e fixo-móvel), Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ALGAR TELECOM S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74. Valor: até R$ 9.488,40 (nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: art. 29, inc. II da Lei 13.303/2016. Autoridades Ratificadoras: Israel Marco Peres Neto e William Rospendowski. Data da autorização: 28/04/2026.