Seção 3 — 05/05/2026

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Programa MCE - 2024 - CHAMADA Nº 13/2024 - CNPq/MCTI/FNDCT Conecta e Capacita - Programa Mais Ciência na Escola (Suplementação interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0757184060531375

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PE 2024 - TÍTULO DE PESQUISADOR EMÉRITO DO CNPQ - EDIÇÃO 2024 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7229109030642906

Em 4 de maio de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI

Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Antonio Gregorio Dias Junior, CPF: ***.273.112-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.007960/2025-45. Processo PICC nº 211806/2013-7 - GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: ***.824.057-** e Antonio Gregorio Dias Junior - ex-bolsista, CPF: ***.273.112-**. Brasília, 17 de abril de 2026 Lelio Fellows Filho

Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I

Nº Processo: 53115.003211/2026-11.

Dispensa Nº 1/2026.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS.

Contratado: 02.215.288/0001-47 - CLINICA REABILITAR LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento e para aplicação de vacina antigripal, contra influenza - CEPAS 2026, para imunização da força de trabalho em exercício Ministério das Comunicações, mediante Dispensa de Licitação, para atender as demandas do Ministério das Comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.

Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027.

Valor Total: R$ 58.723,00.

Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 410072

Nº Processo: 53115032913202521. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de software de gestão de ciclo de vida de software, Jira, para a organização e monitoramento das atividades no âmbito do Ministério das Comunicações, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Ministerio Das Comunicacoes Esplanada Dos Ministerios, Bl. r, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410072-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELLA SILVA CARDOSO

Pregoeira

(SIASGnet - 04/05/2026) 410072-00001-2026NE000001

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.005445/2025-11, que trata do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Palotina, estado do Paraná, faixa de fronteira, canal 205E, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder às interessadas o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima mencionado.

Daniela Naufel Schettino

ANEXO

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.006889/2025-74, que trata do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Ilha Solteira, estado de São Paulo, canal 256E, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder às interessadas o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima mencionado.

DANIELA NAUFEL SCHETTINO

ANEXO