Seção 3 — 05/05/2026

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01416.005539/2020-98.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 5ª Repactuação do Contrato nº 07/2022, com amparo na Cláusula Sexta da avença e por força da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 837.399,68. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

PROJETO 914BRZ4027

Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO

Contrato Nº CLT00582/2026 firmado no dia 27/04/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE Marina Medleg Simon CONTRATADO, portador do CPF: ***.443.501-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada em comunicação estratégica para estruturação e consolidação da comunicação institucional do Programa Adote um Projeto do Iphan no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica 914BRZ4027. Vigência do contrato: 27/04/2026 a 23/03/2027. Valor do contrato: R$ 127.600,00.

Contrato Nº CLT00597/2026 firmado no dia 30/04/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE Felipe Cardoso Vale Pires CONTRATADO, portador do CPF: ***.630.176-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de estudo de viabilidade visando o desenvolvimento de plano de sustentabilidade aplicado a bens do patrimônio cultural, incluindo análises técnica, operacional e econômico-financeira, bem como a proposição de diretrizes, estratégias e recomendações para sua implementação no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato: 30/04/2026 a 26/03/2027. Valor do contrato: R$ 189.000,00.

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 01404.000132/2025-18.

Inexigibilidade. Nº 5/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 22.683.554/0001-73 - SISTEMAS DO FUTURO - SOFTWARE E SERVICOS CULTURAIS LTDA. Objeto: Inclusão de um novo módulo ao sistema do futuro, de forma que a partir da assinatura do termo aditivo, o valor do contrato passará de r$ 161.805,00 (cento e sessenta e um mil oitocentos e cinco reais) para r$ 201.055,00 (duzentos e um mil cinquenta e cinco reais), um acrescimo percentual de 24,26%, em decorrência da inclusão do módulo in doc conforme orçamento anexo ao processo no documento sei n° 6986009.. Vigência: 04/05/2026 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.055,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 01514.000787/2023-87.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 17.185.331/0001-46 - SANETEC SANEAMENTO E SERV TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescer serviços à contratação de projeto arquitetônico de restauro e respectivos projetos complementares, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos preparatórios para contratação de futura obra de restauro, em relação ao imóvel "casa da chica da silva", nas condições estabelecidas no projeto básico.. Vigência: 31/01/2027 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.768,22. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 01419.000022/2025-97.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuaçãode preços, a partir de 05 de janeiro de 2026, perfazendo o montante estimado de r$ 95.063,45 (noventa e cinco mil sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos), referente ao período de 05/01/2026 a 05/01/2027, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 7331392).. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.063,45. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 01510.000076/2024-23.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, conforme análise de repactuação 2026 (documentos sei nº 7307172 e 7307190).. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.688.839,20. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 01420.100838/2026-61.

Dispensa Nº 40/2026. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.

Contratado: 29.182.853/0001-73 - AGUA MINERAL PRIME LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral para atender às necessidades da Fundação Cultural Palmares - FCP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 67222.005459/2024-41.

Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE NATAL. Contratado: 41.447.198/0001-33 - PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual por mais 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar a conclusão do objeto contratado, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Fundamento Legal: Art. 111, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 02/06/2026 a 02/07/2026. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 120631

Nº Processo: 67222013364202582. Objeto: Aquisição deaves vivas da espécie Parabuteo unicinctus (gavião-asa-de-telha), incluindo o transporte até o local de entrega, acondicionamento adequado e apresentação de toda a documentação ambiental e fiscal exigida.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista, S/n, Bant, Emaús - Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA

Ordenadora de Despesas da Bant

(SIASGnet - 04/05/2026) 120631-00001-2026NE900000

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120669

Nº Processo: 67269003097202680. Objeto: Contratação serviços contínuos de manutenção de Raio-X da Seção de Odontologia do GSAU-SC. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KERLEY FURTADO ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/05/2026) 120669-00001-2026NE800026

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 67261.001344/2023-31.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 36.794.717/0001-08 - LYGIA MARIA FONSECA DE ALBUQUERQUE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste dos valores contratuais. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.100,65. Fundamento Legal: Art. 107 e o Art. 35 da Lei n° 14.133/21 Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 67261.001344/2023-31.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 36.794.717/0001-08 - LYGIA MARIA FONSECA DE ALBUQUERQUE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste dos valores contratuais. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.169,64. Fundamento Legal: Art. 107 e Art. 135 da Lei n° 14.133/21. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).