Seção 3 — 05/05/2026

Nº Processo: 67273009609202571.

Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 16.835.243/0001-80 - PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: Contratação de obras de engenharia para a reforma do paiol 01 da base aérea de santa maria (basm), cujos parâmetros técnicos e operacionais encontram-se rigorosamente delineados no respectivo termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 29/04/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 999.900,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 120637

Nº Processo: 67291001730202537. Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares para o GSAU - BABV. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90044-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/05/2026) 120637-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 120637

Nº Processo: 67291005689202578. Objeto: Pregão SRP 90037 Aquisição de Materiais para Contêiner de Vigilância Eletrônica. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90037-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/05/2026) 120637-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 67101.000890/2023-97.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVIÇO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRÍCOLAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 043/CELOG-CTLA/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2026 a 01/06/2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.090.250,97. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

PREGÃO Nº 90013/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de veículos do Sistema de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SISCON) da Força Aérea Brasileira. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON DA SILVA NISHIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/05/2026) 120071-00001-2026NE000001

O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 29/05/2026, com início às 10h, de SEIS MOTORES DO PROJETO P-3; às 10h10min SUCATA DASAERONAVES C-95 MATRÍCULAS FAB 2291, 2313, 2329, 2343 e AERONAVES T-27 MATRÍCULAS FAB 1312, 1368, 1393, 1443; às 10h20min MATERIAIS E EQUIPAMENTOSAERONÁUTICOS ORIUNDOS DE PROJETOS DIVERSOS; e SUCATA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO estando disponível edital e condições do leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas.

Brig Ar ANDERSON DA SILVA NISHIO

Ordenador de Despesas

PREGÃO Nº 90039/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67510021428202492. , publicada no D.O.U de 25/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão onerosa de uso de bem imóvel destinada para Instalação de Estação de Rádio Base para a exploração de serviços de telefonia celular na Academia da Força Aérea (AFA). Novo Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SPEntrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesa Delegado

(SIDEC - 04/05/2026) 120060-00001-2026NE900077

Pregão Eletrônico Nº 90048/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67510023433202511. Objeto: Aquisição de material de acondicionamento, embalagens e descartáveis para a Seção de Subsistência da AFA.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90048-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 04/05/2026) 120060-00001-2026NE900077

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 120016

Nº Processo: 67720012951202533. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2026) 120016-00001-2025NE000814

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 67106.002492/2022-84.

Pregão. Nº 288/2022. Contratante: Hospital de Força Aérea de Brasília (HFAB). Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 05/05/2026 a 04/05/2027. Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.095.154,03. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa ATC Systems, representante da Ultra Communications no Brasil, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é Aquisição de 10 (dez) alimentadores de Banda X para as antenas TELESAT transportáveis do 1° GCC nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas TR 16/2026, Processo 67106.004201/2026-16. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: [email protected].

Rio de Janeiro - RJ, 4 de maio de 2026.

Cel QOINT FSU ALINE CRISTINA LOPES CINALLI MEDEIROS FOGAÇA

Ordenador de Despesas

O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público o resultado da Concorrência nº 90002/CAE/2026, cujo objeto é a contratação da obra de substituição dos Sistemas de Energia, Aterramento e Climatização do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Velho (RO), tudo relativo ao PAG n° 67106.000831/2025-31, sendo aceita a proposta do CONSÓRCIO HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 01.376.473/0001-50) E TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 28.129.807/0001-48) no valor global de R$ 84.599.605,66 (Oitenta e quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e seis centavos), classificado em 1º lugar. Sendo assim, fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos e contrarrazões conforme ata nº 4 da concorrência disponibilizada no site previsto no item 14.12 do edital.

Rio de Janeiro, de 4 de maio de 2026

ANDRÉ KENJI IKEUTI Maj Int

Presidente da CPL do CAE

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 120195

Nº Processo: 67106003356202635. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção e operação dos sistemas de energia, climatização, automação e sistema de detecção e alarme de incêndio do DTCEA-SV e CINDACTA III. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90040-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2026) 120195-00001-2025NE000845