Seção 3 — 05/05/2026

DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

A Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília, em face à apuração do PAAI nº 3/OABR/2026 e com base na Lei 14.133/2021, na PORTARIA GABAER Nº 623/GC4, e na PORTARIA GABAER Nº 898/GC4, decide aplicar IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRACAO PÚBLICA FEDERAL POR 6 (SEIS) MESES à empresa CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.256.518/0001-17, por descumprir o item 5.1 do Termo de Referência, referente ao prazo de entrega de 30 dias, sem justificativa ou solicitação de prorrogação dentro do prazo. Cientifique-se a referida empresa acerca desta decisão, bem como sejam tomadas as medidas administrativas.

Brasília, 4 de maio de 2026.

RENATA DE ANDRADE CUNHA Cel Dent

Diretora da OABR

ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAL

O Centro de Inteligência da Aeronáutica, com fundamento nas disposições da Lei nº 14.133/2021 e nas condições estabelecidas no processo de contratação nº 67002.004878/2024-51 (Certame SIASG 90026/2025), fica a empresa NOTIFICADA OLIVER SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.289.788/0002-94, devido ao atraso verificado na execução do Empenho nº 2025NE001891. O referido empenho, no valor de R$ 62.252,00, contempla o fornecimento de mobiliário para o Gabinete da Chefia deste Centro, cujo prazo de entrega encontra-se expirado.

Fica a empresa notificada para que, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, apresente manifestação formal acerca do atraso, bem como informe o cronograma detalhado e definitivo para a entrega integral dos itens empenhados. A ausência de manifestação poderá ensejar a aplicação das sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14.133/2021.

Brasília, 4 de Maio de 2026.

Adriano Maia Ribeiro de Azevedo Cel Int

Grupamento de Apoio de Brasília

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 120629

Nº Processo: 67278002615202558. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para utilização na clínica odontológica (CLÍNICA) em proveito da Subdivisão Odontológica do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 05/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 08h10 no site www.gov.br/compras.

KESIA GUEDES ARRAES GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/05/2026) 120629-00001-2025NE800316

Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 120629

Nº Processo: 67278000821202612. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de Eletroencefalograma em vigília, com fornecimento de laudos, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas - HACO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 09h10 no site www.gov.br/compras.

KESIA GUEDES ARRAES GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/05/2026) 120629-00001-2025NE800316

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 120629

Nº Processo: 67278002550202541. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (BROCAS) para utilização na clínica odontológica da Subdivisão Odontológica do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 05/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 08h10 no site www.gov.br/compras.

KESIA GUEDES ARRAES GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/05/2026) 120629-00001-2025NE800316

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 120629

Nº Processo: 67278002197202507. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar- cânulas, sondas e tubos.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 05/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h10 no site www.gov.br/compras.

KESIA GUEDES ARRAES GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/05/2026) 120629-00001-2025NE800316

No EXTRATO DE CONTRATO N. 008/2026 publicado no D.O.U Nº 79 de 2026-04-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.263.780,04. Leia-se: Valor Total: R$ 1.263.586,30

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 120630

Nº Processo: 67615003928202636. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Placas e adesivação em proveito do CINDACTA IV.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/05/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUSAN KELLY PRADO ANDRADE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/05/2026) 120630-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 120630

Nº Processo: 67292025198202452. Objeto: Aquisição de alimentos e animais para instruções de obtenção de alimentos de origem vegetal e animal. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 05/05/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUSAN KELLY PRADO ANDRADE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/05/2026) 120630-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90021/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais permanentes odontológicos, para atender as necessidades da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife.

LISLAINE LINK

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 04/05/2026) 120632-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 67438.002986/2022-15.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 08.767.786/0001-89 - VITALAB - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 061/GAPSP-HFASP/2022, cujo objeto é a Contratação de serviços continuados de locação, com manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos automatizados para análises clínicas, com fornecimento dos respectivos reagentes, conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.832.892,12. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

PREGÃO Nº 90025/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locac a o de materiais atinentes a atividade de subsiste ncia para realizac a o de eventos institucionais

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/05/2026) 120633-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 138/2025.

Nº Processo: 671070086902025-94.

Pregão. Nº 90045/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 138/gapgl/2025, por 12

(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2026 a

25/04/2027, nos termos do art. 106 e 107, da lei n°14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 26/04/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.779.249,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 120645

Nº Processo: 67107008071202419. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de mobiliário. Total de Itens Licitados: 240. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/05/2026) 120645-00001-2026NE800001