Seção 3 — 05/05/2026

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 02015.001502/2024-08.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização dos valores do contrato original em decorrência da análise do pedido de repactuação do contrato nº 15/2024, referente à prestação de serviços de tratadores de animais silvestres, com base na cláusula cláusula sétima - repactuação dos preços contratados (art. 92, v e x), analisado através da nota técnica nº 18/2026/elic-mg/nufin-mg/diafi-mg/supes-mg (26602082), processo 02015.000376/2026-28.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.357.454,88. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 02001.000787/2023-20.

Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 36.908.652/0001-76 - FIRST POINT SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato para o montante de r$ 7.616,04 (sete mil seiscentos e dezesseis reais e quatro centavos), perfazendo o valor anual em r$ 91.392,54, sobre o valor do contrato, em razão do reajuste de preços pelo índice de custos de tecnologia da informação - icti.. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.392,54. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 02004.001506/2025-98.

Dispensa Nº 6/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP.

Contratado: 30.112.313/0001-00 - SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa fornecedora de água mineral para atender as necessidades da sede da superintendência do ibama/ap e suas unidades descentralizadas - cetas/ap e u.t. De oiapoque/ap, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 13.680,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Processo nº 02005.000436/2022-06

edital Nº 11/2026

O Superintendente do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presente Edital, publicar as coordenadas geográficas dos centroides dos polígonos de desmatamento identificados através de imagem de satélite e vistoriados durantes ação de fiscalização com lavratura de Termo de Embargo mas sem a identificação do responsável pela área desmatada ou queimada:

De acordo com o artigo 51 § 2º  e § 3º da Instrução Normativa (IN) 19/2023; no caso de áreas irregularmente desmatada ou queimadas, o agente fiscal embargará quaisquer obras ou atividades nelas localizadas ou desenvolvidas, exceto as atividades de subsistência familiar. Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA(www.ibama.gov.br). Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, ao interessado na Superintendência Estadual do IBAMA no Amazonas, com sede na Rua: Ministro João Gonçalves de Souza, s/nº - KM 01- BR 319 - Distrito Industrial - CEP 69075-830, Manaus/AM telefone 3878-7126, nos horários de 08:00h às 12:00 e de 13:00h às 17:00h.

JOEL BENTES ARAUJO FILHO

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 02007.003452/2022-22.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 40.064.393/0001-11 - INTELLISYSTEM SISTEMA DE AUTOMACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/07/2026 até 03/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/07/2026 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.231,88. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).