Seção 3 — 05/05/2026

Processo: PRE 3361/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e FreeNetworks Soluções Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 29-6-2026 a 28-6-2027. Data da assinatura: 30/04/2026. Pelo TRT: Teresa Regina Cotosky, Desembargadora do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Giovani Cusinato, Diretor Comercial.

Processo: PRE 5301/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ELEVTEC Manutenção de Elevadores Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 2 meses, no período compreendido entre 19/05/2026 e 18/07/2026. TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora Geral. Pela Contratada: Leandro Lisboa, Sócio-Administrador.

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 80011

Nº Processo: 9781/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de levantamentos, renovação, atualização, elaboração e aprovação de Projetos Técnicos (PT) e Projetos Técnicos Simplificados (PTS), e emissão de todas as respectivas ART(s)/RRT(s), conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. SERÁ EXIGIDA GARANTIA DE PROPOSTA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão, única e exclusivamente, as estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente de Licitações e Contratações Diretas

(SIASGnet - 30/04/2026) 80011-00001-2025NE000001

SEI - 0000230-90.2026.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica TRT 17.ª Região n.º 10/2026; Partícipe: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Partícipe: Associação de Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da União - ANAMPA; CNPJ: 58.413.047/0001-67; Objeto: consignação facultativa em folha de pagamento aos magistrados inativos, vinculados à ANAMPA; Data e assinaturas: 15/04/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pelo TRT17, e Sonia Maria Ferreira Roberts pela ANAMPA.

SEI - 0000631-89.2026.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, CNPJ 02.488.507/0001-61, Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região, Universidade Federal do Espírito Santo CNPJ 32.479.123/0001-43, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Espírito Santo por meio da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo - ESA-OAB/ES CNPJ: 27.557.305/0011-27, Associação Espírito Santense dos Advogados Trabalhista (AESAT) CNPJ: 27.578.087/0001-35; Objeto: conjugação de esforços para a realização do I Congresso Capixaba de Direito e Processo do Trabalho; Data e assinaturas: 17/04/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, pelo TRT 17.ª Região, Procuradora Janine Milbratz Fiorot, pela PRT-17, Cláudio Iannoti da Rocha, pela UFES, Thiago Ferreira Siqueira, pela ESA-OAB/ES e Edilamara Rangel Gomes Alves Francisco, pela AESAT.

PROAD TRT 18ª nº 15468/2023. CONTRATADA: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 41/2023. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 30 de abril de 2026, bem como exclui da prestação dos serviços o item 13, que se refere aos serviços de implantação de Processos de TI - Grupo 3. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e art. 65, inciso I, alínea "b" e §1° da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 80022

Nº Processo: 6490/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de criação, manutenção e revitalização de áreas ajardinadas, canteiros, vasos ornamentais e demais espaços verdes de imóveis e unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NEIVALDO TENORIO DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/05/2026) 80022-00001-2026NE000049

Nº Processo: 0001096-64.2025.4.01.8001.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC.

Contratado: 24.627.814/0001-19 - D S LIBERATO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de reforma da estação de tratamento de esgoto (ete) do edifício-sede da seção judiciária do acre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2025 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 78.399,30. Data de Assinatura: 07/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 07/2026 (24962304), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ: 05.419.225/0001-09. Contratada: KR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 55.416.530/0001-07. Objeto: aquisição de uniformes e itens relacionados para os Agentes da Polícia Judiciária da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amazonas - JFAM, com fulcro no artigo 28, I, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 19.656,00 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Vigência: O prazo para entrega dos materiais será de até 20 (vinte) dias úteis, contado do recebimento da nota de empenho. Nota de Empenho 2026NE184 (24970822). P.A. n. 0000209-77.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 23/04/2026. Assinado por: Alan Fernandes Minori, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, no exercício da Diretoria do Foro, pela contratante, e Sra. Anna Karollyne de Oliveira Couto, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 05/2026 (24986046), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ: 05.419.225/0001-09. Contratada: HELLEN CRISTINA PEREIRA RODRIGUES, CNPJ: 61.711.267/0001-81. Objeto: contratação do fornecimento de CAFÉ E AÇÚCAR para a Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total Anual: R$ 6.957,10 (seis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato. Nota de Empenho 2026NE190 (24994394). P.A. n. 0000908-34.2026.4.01.8002. Data de Assinatura: 28/04/2026. Assinado por: Cláudio Fabiano Valente Mortágua, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício, pela contratante, e Sra. Hellen Cristina Pereira Rodrigues, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 06/2026 (24961931), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ: 05.419.225/0001-09. Contratada: MITRIDATES SOLUCOES LTDA, CNPJ: 53.127.004/0001-00. Objeto: aquisição de uniformes e itens relacionados para os Agentes da Polícia Judiciária da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amazonas - JFAM, com fulcro no artigo 28, I, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 5.104,00 (cinco mil, cento e quatro reais). Vigência: O prazo para entrega dos materiais será de até 20 (vinte) dias úteis, contado do recebimento da nota de empenho. Nota de Empenho 2026NE183 (24970805). P.A. n. 0000209-77.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 24/04/2026. Assinado por: Alan Fernandes Minori, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, no exercício da Diretoria do Foro, pela contratante, e Sr. Michel Natan Moreira Castro Resende, pela contratada.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 05/2026 (24896317), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: D. L. FERREIRA - RECRIARE FONOAUDIOLOGIA ME, CNPJ 47.460.212/0001-15. Objeto: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Valor: Os constantes da Tabela adotada pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2026NE000088. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0000999-27.2026.4.01.8002. Data de Assinatura: 29/04/2026. Assinado por: Sr. Cláudio Fabiano Valente Mortágua, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício, pela credenciante, e Sra. Daniele Lasmar Ferreira, pela credenciada.

EXTRATO DE RESCISÃO

Proc.: 874-32.2026.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: SAIONARA PAES LANDIM RIBEIRO CAFÉ - CNPJ/MF n. XXX.XXX.XXX-XX. Espécie: Rescisão consensual do Contrato nº 15/2023, referente à locação do imóvel situado na Rua Frade Macedo, nº 1054, Bairro Aldeia, no Município de São Raimundo Nonato/PI, utilizado como sede da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato/PI, com a estipulação de indenização compensatória em favor da LOCADORA, destinada à recomposição do imóvel por ocasião de sua devolução. Fundamentação legal: cláusula quinze do Contrato n. 15/2023, bem como, nas disposições da Lei n. 8.245/1991 (art. 23, III), e, formalmente, no art. 79, inciso II, da Lei n. 8.666/1993, aplicável subsidiariamente ao ajuste, nos termos do parágrafo único do art. 191 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: a partir de 30.04.2026. Assinado em 30.04.2026 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Saionara Paes Landim Ribeiro Café, Locatária.

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento para abastecimento da frota de veículos da Justiça Federal - TO, bem como grupos geradores, mediante emissão de cartões magnéticos, com intermediação no fornecimento de combustíveis, realizado em postos de abastecimento em Palmas, Araguaína e Gurupi-TO. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a Plano Diretro Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SIDNEY MARTINS JALES

Pregoeiro

(SIDEC - 04/05/2026) 090038-00001-2026NE000001