Seção 3 — 05/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 150004

Nº Processo: 23000028384202597. Objeto: Registro de Preços para licenciamento de Softwares e Plataformas Digitais, para fins de atendimento às necessidades de criação, edição, conversão e gerenciamento de conteúdos digitais do Ministério da Educação - MEC. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: : Esplanada Dos Ministérios, Bloco l Anexo Ii-1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150004-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RONALDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/05/2026) 150004-00001-2026NE800001

chamada para seleção de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) de universidades federais brasileiras, com vistas ao fortalecimento e à profissionalização dessas unidades

por meio de trilhas de aceleração, acompanhamento especializado e aporte de recursos financeiros, no âmbito do Projeto Acelera NIT Brasil -

2º ciclo (2026)

OBJETO: Edital nº 30, de 29 de abril de 2026, que torna pública a chamada para seleção de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) de universidades federais brasileiras, no âmbito do Projeto Acelera NIT Brasil - 2º ciclo (2026).

PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.020673/2025-48.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º do art. 2º da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, torna pública a chamada para seleção de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) de universidades federais brasileiras, com vistas ao fortalecimento e à profissionalização dessas unidades, por meio de trilhas de aceleração, acompanhamento especializado e aporte de recursos financeiros, no âmbito do Projeto Acelera NIT Brasil - 2º ciclo (2026).

Período: O período para submissão das propostas ocorrerá do dia 05 de maio de 2026 até as 23 horas e 59 minutos do dia 29 de maio de 2026.

A íntegra do Edital nº 30, de 29 de abril de 2026, encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/acelera-nit-brasil.

MARCUS VINICIUS DAVID

Secretário de Educação Superior

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 153010

Nº Processo: 23063004875202516. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de controle sanitário integrado no combate às pragas urbanas e vetores, englobando a desratização, desinsetização e descupinização, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, produtos e demais insumos necessários à execução dos serviços, visando o atendimento das necessidades do campus Valença do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE CIRNE DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/04/2026) 153010-15244-2026NE000271

Número do Contrato: 29/2025.

Nº Processo: 23062.050424/2025-52.

Pregão. Nº 90054/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 33.171.503/0002-60 - ENGLOBAK COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Substituição do cnpj da contratada, passando a execução contratual a ser vinculada ao cnpj da filial nº cnpj nº 33.171.503/0002-60 - engloba k comércio e serviços ltda, com sede na rua gabriel monteiro da silva, nº 700, prédio i, centro, alfenas mg, cep: 37130-001, mantendo-se a pessoa jurídica, para fins de emissão de notas fiscais, sem prejuízo à continuidade e regularidade da execução do objeto contratado, permanecendo inalterados os locais de execução, o escopo dos serviços e a equipe operacional responsável pela execução contratual, com fundamento no art. 124, i, "a", da lei n. 14.133, de 2021.. Vigência: 30/04/2026 a 18/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.917.650,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 01/2020. PARTES: CEFET-MG e VALE S.A. com interveniência da FUNDAÇÃO CEFETMINAS. OBJETO: As partes encerram a relação jurídica anteriormente estabelecida no Acordo e respectivos aditivos em condições de boa-fé e pleno equilíbrio. Assinado em: 29/04/2026. Processo Eletrônico nº 23062.029563/2019-79.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL Nº 160/2025

A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, resolve:

PRORROGAR por 12 (doze) meses, a partir de 05 de maio de 2026, o prazo de validade do Edital de processo seletivo simplificado nº 160, de 01 de abril de 2025, homologado pelo Edital nº 242, de 30 de abril de 2025, publicado na página 44 da seção 3 do DOU de 05 de maio de 2025.

Carolina Riente de Andrade de Paula

Secretária de Gestão de Pessoas

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 147/2026

A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Varginha, nos termos do Edital nº 147 de 30 de março de 2026, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Matemática da EPTNM; CF1VR (Cálculo com funções de uma variável real), Integração e Séries, Cálculo com Funções de Várias Variáveis II e Estatística das graduações em Sistemas de Informação e Engenharia Civil) - Classificados: 1º) Rafaela de Carvalho Salvador; 2º) Jose Roberto Damasceno da Silva; 3º) Edilene Cristina Pedroso Azarias.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 147 de 30/03/2026.

Caroline Riente de Andrade Paula

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 148/2026

a Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina, nos termos do Edital nº 148 de 30 de março de 2026, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE MECÂNICA (Ensino Médio: Ciências dos Materiais, Ensaios dos Materiais; Tecnologia dos Materiais; Mecânica Técnica e Resistência dos Materiais. Ensino Superior: Resistência dos Materiais) - Classificados: 1º) Emanuelle Machado Amaral; 2º) Katrine Barbosa Oliveira Chaves.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 148 de 30/03/2026

Caroline Riente de Andrade Paula

Secretária de Gestão de Pessoas

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 149/2026

a Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 149 de 30 de março de 2026, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO (Tecnologia de Comunicação de Dados, Laboratório de Tecnologia de Comunicação de Dados, Redes de Computadores I, Laboratório de Redes de Computadores I.) - Classificados: 1º) Gabriel Pimentel Gomes.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 149 de 30/03/2026.

Caroline Riente de Andrade Paula

Secretária de Gestão de Pessoas

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 12/2026

A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Contagem, nos termos do Edital nº 12 de 15 de janeiro de 2025, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Biologia; Microbiologia Básica; Instrumentação em Microbiologia; Laboratório de Microbiologia Ambiental. Biologia; Microbiologia Básica; Instrumentação em Microbiologia; Laboratório de Microbiologia Ambiental.) - Classificados: 1º) Graziele Pereira Oliveira; 2º) Patrícia Costa Lima da Silva; 3º) Larissa Ferreira Parnaíba; 4°) Jaqueline Silvana Moreira; 5°) Luciana Ramos de Almeida Azeredo

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 12 de 15/01/2026

Caroline Riente de Andrade Paula

Número do Contrato: 26/2025.

Nº Processo: 23040.006542/2025-81.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 24.933.193/0001-00 - AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste pelo índice ipca, na ordem de 4,44%, considerando o acumulado dos 12 meses anteriores a janeiro de 2026, sobre o fornecimento de serviços comuns de buffet nas condições estabelecidas no termo de referência e conforme regras da cláusula 7 do termo de contrato 026/2025.. Vigência: 29/08/2025 a 29/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.991,25. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 153167

Nº Processo: 23780000401202591. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de controle integrado de pragas e vetores (desinsetização/dedetização, descupinização e desratização) com fornecimento de mão de obra, insumos, produtos e demais insumos necessários à execução dos serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos e condições estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/05/2026 das 10h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RIDEL JORGE CAMPOS

Diretor Geral

(SIASGnet - 04/05/2026) 153167-15201-2026NE000001