Seção 3 — 05/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 152800

Nº Processo: 2304101151420265. Objeto: Aquisição de reagentes para laboratórios.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA

Pregoeira

(SIASGnet - 03/05/2026) 158147-26402-2026NE800150

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23041.005927/2024-31.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar as seguintes alterações ao contrato no

02/2024 aerotur serviços de viagens ltda/ campus santana do ipanema:

a prorrogação da vigência do contrato no 02/2024 aerotur serviços de viagens ltda-campus santana do ipanema por 12 (doze) meses, compreendidos entre o período de 29 de abril de 2026 a 29 de abril de 2027.. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.458,40. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 20/2025

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 20/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Roberta Aureni da Silva. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 22/04/2026 a 22/10/2026. Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias, pelo Contratante e Roberta Aureni da Silva, pelo(a) contratado(a).

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 158150

Nº Processo: 23228003186202556. Objeto: Concessão, a título oneroso, com apuração do maior desconto global a ser aplicado na planilha de preços (cardápio) referente a uso de área para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de LANCHONETE/CANTINA escolar em espaço físico pertencente ao Instituto Federal do Amapá (IFAP), Campus Santana, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e demais anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Valor do aluguel mensal está fixado no item 5.4.7 do TR. R$442,51 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 04/05/2026) 158150-26426-2026NE099999

ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 1.116-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE INCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no campus Lábrea.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS.

1.1. Área/Disciplinas, formação (exigência técnica), carga horária e nº de vagas:

Língua Estrangeira Inglês - com habilitação em graduação em Letras - Português e Inglês; ou Licenciatura em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Inglês; ou Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Inglesa, 40 horas semanal, 01 vaga.

2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ADELINO MAIA GALVÃO FILHO

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23388.000146/2022-77.

Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reequilíbrio econômico financeiro do contrato com base convenção coletiva de trabalho da categoria AM000038/2026 e ipca para os insumos, firmado entre as partes na data de 28/04/2022 nos termos previstos em sua "cláusula sexta - do reajustamento de preço em sentido amplo".. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.334,08. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23278.003780/2022-17.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Nono termo de apostilamento ao contrato - repactuação 2026 e reajuste insumos. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.200.570,61. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

INEXIGIBILIDADE (CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 1/2026) - UASG 158404

O PREGOEIRO do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras, em conformidade com o art. 72 da Lei nº 14.133/2021, torna público o processo de Contratação Direta ( nº 3/2026) por Inexigibilidade. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Processo nº 23286.000752/2026-64. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Valor Total: R$11.041,00. Ratificado em: 26/04/2026 por ÍTALO ABREU LIMA. Os autos permanecem franqueados aos interessados no site www.comprasgovernamentais.gov.br e no PNCP.

Barreiras,4 de maio de 2026

DAUSTER LUÃ DA SILVA ALMEIDA

Pregoeiro

No aviso de licitação, Pregão Nº 90001/2026 publicado no D.O.U de 30/04/2026, Seção 3, Pág. 58 , Onde se lê: Edital: 30/04/2026 de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00. Endereço: Rodovia Br 415, Km 13, Bairro Vila Cachoeira - Ilhéus (BA). Leia-se: Edital: 30/04/2026 de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00. Endereço: Rodovia Br 415, Km 13, Bairro Vila Cachoeira - Vila Cachoeira -Ilhéus (BA).

(SIDEC - 04/05/2026) 158587-26427-2026NE000017

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23460.002535/2022-17.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 05/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 05 de dezembro de 2024, e da instrução normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026.

auxiliar de limpeza / servente de limpeza, auxiliar de jardinagem e serviços gerais de apoio logístico. Vigência: 01/05/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 771.713,52. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

TERMO ADITIVO Nº 03 ao Contrato nº 137/2025. Processo SEI 23846.001042/2025-88 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): William Breno Moreira Oliveira. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 137/2025 até 30/03/2027, e reajuste salarial, o valor correspondente a R$ 4.478.03( quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos), sujeito a deduções legais, a partir de 01/04/2026. Processo nº 23846.001042/2025-88. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: Luzia Matos Mota, Reitora, pelo contratante, e William Breno Moreira Oliveira, Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).Data da assinatura: 15/04/2026.

TERMO ADITIVO Nº 04 e Nº 05 ao Contrato nº 61/2024. Processo SEI 23745.001029/2024-86 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): Juliana Pereira Petronilio Dos Santos. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 61/2024 até 09/07/2026, e reajuste salarial, o valor correspondente a R$ 4.478.03( quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos), sujeito a deduções legais, a partir de 01/04/2026. Processo nº 23745.000007/2025-80. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: Luzia Matos Mota, Reitora, pelo contratante, e Juliana Pereira Petronilio Dos Santos, Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).

TERMO ADITIVO Nº 06 ao Contrato nº 23/2025. Processo SEI 23745.000042/2025-07 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): Enjolras De Oliveira Matos. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 23/2025 até 19/01/2027 e reajuste salarial, o valor correspondente a R$ 3.198,59( três mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos) , sujeito a deduções legais, a partir de 01/04/2026. Processo nº 23745.001412/2025-15. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: Luzia Matos Mota, Reitora, pelo contratante, e Enjolras De Oliveira Matos, Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).

TERMO ADITIVO Nº 02 ao Contrato nº 138/2025. Processo SEI 23745.001436/2025-74 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): Aline de Oliveira Silva Sousa . Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 138/2025 até 02/07/2027 e reajuste salarial, o valor correspondente a R$ 4.478.03( quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos), sujeito a deduções legais, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: Luzia Matos Mota, Reitora, pelo contratante, e Aline de Oliveira Silva Sousa, Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).