Seção 3 — 05/05/2026

Processo nº 23076. 024891/2026-08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: ROBERTA GRACYELLE DE LIMA FERREIRA CUNHA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 04/05/2026, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 19/07/2024.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

Processo nº 23076. 028401/2026-07. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: REBECCA SOARES ESPINOLA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 30/04/2026, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 28/04/2025.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

Número do Contrato: 84/2024.

Nº Processo: 23076.069195/2024-10.

Dispensa. Nº 6/2024. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE EDUCACAO DA UFPE. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 84/2024-ufpe para até 30/12/2026, e autorizar o uso de rendimentos no valor de r$ 843.712,92, bem como, atualizar o plano de trabalho, conforme justificativas apresentadas por meio de ofício (documento 188 do processo), sem implicar em alteração do valor total do projeto.. Vigência: 16/04/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.996.775,84. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 23076.093704/2025-95.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: DIRETORIA DO CENTRO DE INFORMATICA - UFPE.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto intitulado "tutoria pbl em projetos do programa embrapii", conforme plano de trabalho e orçamento detalhado, anexos desse instrumento..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

No Extrato de Convênio, Processo nº 23076.010401/2025-40, Convênio nº 74/2025-UFPE, publicado no DOU nº 56, de 24 de março de 2026, página 44 da Seção 3, onde se lê: extrato publicado, leia-se: tornar sem efeito a referida publicação, por incorreção. Considerar, para todos os efeitos legais, o Extrato de Convênio publicado no DOU nº 78, de 28 de abril de 2026, página 48 da Seção 3.

Nº Processo: 23077.155110/2023-14.

Dispensa Nº 98/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de extensão - prestação de serviço sob o título: laboratório institucional de microscopia eletrônica: caracterização de materiais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2028. Valor Total: R$ 211.790,61. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.020117/2026-69; UNIVERSIDAD INTERCONTINENTAL - denominada UIC (MÉXICO); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Acordo Geral de Cooperação Internacional tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a UIC, a fim de promover a realização conjunta de atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária, incluindo intercâmbio de professores, estudantes e técnicos; formação de grupos de trabalho e projetos; organização de eventos acadêmicos e culturais; realização de cursos, consultorias; visitas técnicas e acadêmicas; troca de informações e publicações; facilitação de acesso a infraestrutura das instituições; e promoção de outras cooperações acadêmicas conforme mutuamente acordado. Vigência: 29/04/2026 a 28/04/2031. Data de assinatura: 29/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UIC: Hugo Antonio Avendaño Contreras (Reitor).

Em 4 de maio de 2026

José Daniel Diniz Melo

Reitor

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.000655/2025-56; International Doctorate Network in Particle Physics, Astrophysics and Cosmology (IDPASC); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar a participação da UFRN na REDE IDPASC, rede interdisciplinar internacional voltada à promoção da educação e pesquisa de alto nível em Física de Partículas, Astrofísica e Cosmologia; as colaborações acadêmicas se darão mediante o desenvolvimento de projetos conjuntos de pesquisa e formação, intercâmbio de informações e materiais didáticos, incentivo à mobilidade acadêmica de docentes, pesquisadores e estudantes, realização de cursos, seminários, escolas e workshops especializados, coorientação de pesquisas, bem como fortalecimento da cooperação científica internacional entre as instituições participantes. Vigência da adesão da UFRN: início em 27/04/2026, válido por tempo indeterminado. Data de assinatura: 27/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela IDPASC: Bertrand Laforge (Coordenador da rede).

Em 4 de maio de 2026

José Daniel Diniz Melo

Reitor

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.172564/2025-11; TÉLÉCOM PARIS - França; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Acordo Geral de Cooperação Internacional tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a TÉLÉCOM PARIS, a fim de promover a realização conjunta de atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária, incluindo intercâmbio de professores, estudantes e técnicos; formação de grupos de trabalho e projetos; organização de eventos acadêmicos e culturais; realização de cursos, consultorias; troca de informações e publicações; facilitação de acesso a infraestrutura das instituições; e promoção de outras cooperações acadêmicas conforme mutuamente acordado. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2031. Data de assinatura: 24/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela TÉLÉCOM PARIS: Patrick Olivier (Diretor).

Em 4 de maio de 2026

José Daniel Diniz Melo

Reitor

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.172564/2025-11; TÉLÉCOM PARIS - França; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Acordo de Cooperação Internacional para Intercâmbio Estudantil em Dupla Diplomação em Engenharia tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a TÉLÉCOM PARIS, mediante a realização de intercâmbio de estudantes dos cursos de Engenharia Elétrica, Engenharia da Computação, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia de Software, Engenharia Mecatrônica e Ciência da Computação, visando à obtenção de dupla diplomação pelas instituições partícipes. O acordo abrange programas de estudos integrados, reconhecimento acadêmico mútuo das atividades realizadas, desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e estágio, orientação acadêmica conjunta, mobilidade estudantil internacional e demais ações acadêmicas necessárias à formação dos estudantes participantes; promoção de outras cooperações acadêmicas conforme mutuamente acordado. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2031. Data de assinatura: 24/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela TÉLÉCOM PARIS: Patrick Olivier (Diretor).

Em 4 de maio de 2026

José Daniel Diniz Melo

Reitor

Número do Contrato: 1/2016.

Nº Processo: 23078.506206/2020-01.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: NELSON OLIVEIRA DA ROSA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário por 02 (dois) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2026 até 20/04/2028, nos termos de sua cláusula segunda. Vigência: 20/04/2026 a 20/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.136,64. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Concorrência Nº 90267/2026 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.570981/2025. Objeto: Contratação de empresa para Obra de Reforma e Ampliação do Prédio 12.201 da Faculdade de Educação - FACED da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Reitoria, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-3-90267-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Refere-se a obra/reforma..

JOSE VANDERLEI FERREIRA

Vice Pró-reitor Proplan

(SIASGnet - 30/04/2026) 153114-15235-2026NE008078

Processo:23079.249893/2023-86

Espécie: Termo Aditivo 05/2026 - Convênio Específico 26/2024

Título: "Cemitério de Manguinhos - Arqueologia e Bioarqueologia em um Contexto de Diáspora Africana no Litoral Norte Fluminense"

Objeto:a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de abril de 2026 para 30 de setembro de 2026,

Vigencia : 30 de abril de 2026 para 30 de setembro de 2026

Data de Assinatura: 30 de abril de 2026

Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO FUJB - Presidente ALBERTO FELIX ANTONIO DA NOBREGA e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ o Reitor ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

Nº Processo: 23079.262875/2023-90

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 03 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0125921.23.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; e Substituir o Plano de Trabalho (Anexo 1) pelo Plano de Trabalho Revisado, que é parte integrante deste Aditivo.

Data de Assinatura: 29/04/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.234591/2025-75.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Especializados PENO 27071

Contratante: SEAGEMS SOLUTIONS S.A. e SEAGEMS OFFSHORE LTDA, CNPJ: 14.072.869/0001-56 e 44.003.188/0001-05.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, TREINAMENTO DE MANOBRAS DE NAVIOS PLSV EM SIMULADOR.

Valor Total: R$ 976.846,72 (novecentos e setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos reais).

Vigência: (24) meses.

Data de Assinatura: 03/10/2025.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.