Seção 3 — 05/05/2026

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.208504/2026-13

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e Aspire.

Objeto: Estabelecer parceria entre a UFRJ e o Aspire Institute, Inc. para divulgação do Aspire Leaders Program e apoio à participação gratuita de estudantes, egressos e rede da UFRJ no referido programa.

Data de assinatura: 25/03/2026

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfort Duarte Aspire Institute, Inc (Aspire), a Diretora Executiva, Professora Meena Sonea

Nº Processo: 23079.257273/2023-11.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento ao Acordo de Cooperação Partícipes: UNIVERSIDADEFEDERAL DE LAVRAS, CNPJ: 22.078.679/0001-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Objeto: O presente Termo tem por objeto o encerramento do Acordo de Cooperação Técnica e Científica que celebram as partícipes acima qualificadas, que vigeu pelo período de 9 de fevereiro de 2024 a 9 de fevereiro de 2025.

Data de Assinatura: 27/04/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º

Nº Processo: 23079.247083/2022-12.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva da mão de obra para coleta, transporte e destinação final de resíduos inertes e extraordinários nos campi da UFRJ, situados na Ilha da Cidade Universitária (CidUni), Campus Praia Vermelha (CPV) e unidades externas e campus Santa Cruz da Serra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2026 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 1.566.082,08. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23079.224073/2021-10.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.471.333/0001-18 - AMMER SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.224073/2021-10, e tem a finalidade de prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e no

artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23079.209609/2023-39.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.004.978/0001-43 - EMPRESA DE TRANSPORTES IRMAOS SILVA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.209609/2023-39, e tem a finalidade de prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.676,60. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 156677

Nº Processo: 23853017889202595. Objeto: Serviço de engenharia para, sob demanda, realizar recuperação, demolição, adaptação e manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos e composições extraídas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, denominado SINAPI conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 90002/2026 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONY CANDIDA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 04/05/2026) 156677-26454-2026NE000800

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23082.034470/2022-23.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.693.919/0001-97 - CARVALHO E SUASSUNA LTDA. Objeto: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato no 22/2023, nos termos do art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei no 14.133, de 2021, em decorrência da suspensão das atividades presenciais e do funcionamento do restaurante universitário da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), no período de 19 de junho de 2025 a 31 de julho de 2025, mediante o pagamento de indenização à contratada. Valor do termo aditivo: R$ 75.904,50. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 153165

Nº Processo: 23082027985202510. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL ALVES MARINO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/05/2026) 153165-15239-2026NE000001

A PEDIDO, DO CONTRATO Nº. 12/2024-PROGEPE

ESPÉCIE: CONTRATADO(A): JULIANA BEZERRA MARTINS. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, a pedido a partir de 27/04/2026, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 12/2024-PROGEPE, firmado em 16/10/2024, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 24/04/2026. JULIANA BEZERRA MARTINS, pelo (a) Contratado (a), e MARIA JOSE DE SENA, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.010813/2026-98). MARIA JOSÉ DE SENA

Nº Processo: 23080.049448/2024-60.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Desktop intermediário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 167.277,12. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: 23080.051303/2020-03.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 03.938.048/0001-33 - BROOKS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 07/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.721,98. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00053/2026 publicado no D.O de 2026-04-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027. Leia-se: Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Convênio 2025/0143. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Município de Porto Velho e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Prorrogação do prazo. Vigência: vigorará até 04/07/2026. Data de Assinatura: 30/04/2026. Processo UFSC: 23080.050743/2024-69. Entidades. Assinam: Wagner Garcia de Freitas, pelo Município de Porto Velho; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 23080.006219/2022-99.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.497.003/0001-82 - JULIO CESAR JAKUBIAK. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação, de acordo com a variação no índice do IPCA no período, passando o valor mensal da contraprestação de R$ 12.129,32 para R$12.631,82. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.581,84. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23080.025423/2021-28.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.834.228/0001-26 - REFEIVEL COMERCIO DE REFEICOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor unitário do fornecimento da refeição de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado de abril de 2025 a março de 2026, passando o valor de R$ 14,97 para R$15,59. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.040.517,70. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 259/2023.

Nº Processo: 23080.064201/2023-92.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 5/2026 ao contrato 259/2023. Processo: 23080.064201/2023-92. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FAPEU. Vigência: 30/04/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.496.700,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 153163

Nº Processo: 23080016076202576. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinentes a serviços de execução de manutenção em estruturas de madeira, coberturas e impermeabilizações das edificações, sem prestação de mão de obra exclusiva, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 202. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DJENNIFER MARIA MELO

Diretora do Dpl

(SIASGnet - 04/05/2026) 153163-15237-2025NE000064