Seção 3 — 05/05/2026

Espécie: Convênio Código 996325, Nº Processo: 16100001177202500, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE JUQUITIBA CNPJ nº 46523155000103, Objeto: 1ª FEIRA DE EMPEENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA/SP., Valor Total: R$ 561.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 61.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000011, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 250745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/04/2026 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA CPF nº ***.152.998-**, Convenente: WILLIANS SOARES RODRIGUES CPF nº ***.404.048-**.

Anulação do Instrumento código 927324, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE GOIANIA, Processo Administrativo 71000009853202279 - Objeto: Realização do Evento Esporte Integração, no Município de Goiânia/GO - Motivo anulação: Conforme Parecer n 17/2026/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 927324/2022.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora Geral de Prestacao de Contas

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 23/2026/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.024713/2026-54. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Convênio n° 129/1998 - SIAFI n° 347.547, no montante de R$ 129.228,26 (cento e vinte e nove mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**. TOMADOR: AGAP-ES Associação de Garantia Ao Atleta Profissional do Estado do Espirito Santo- CNPJ: 02.250.417/0001-38, representado neste ato por Claudio Márcio de Sousa - CPF: ***.374.087-**.

ESPÉCIE: Convênio n. º 983653. Processo n. º 71000.085747/2025-34.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Belém/PA - CNPJ: 05.055.009/0001-13.

Objeto: Apoio a realização do evento, de Esportes no Município de Belém/PA.

Valor Total: R$ 1.204.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.191.915,00, Valor da Contrapartida: R$ 12.085,00.

Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2029.

Data da Assinatura: 30/04/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: IGOR WANDER CENTENO NORMANDO - Prefeito Municipal de Belém/PA - Matrícula Funcional n. º 0622532.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973027. Processo n. º 71000.011828/2024-17.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Escola de Ginastica - ACRORIT - CNPJ: 34.487.169/0001-30.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973027.

Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2026.

Data de Assinatura: 30/04/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SONIA LOPES MACIEL - Presidente da Associação Escola de Ginastica - ACRORIT.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 962290. Processo n. º 71000.041167/2024-54.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Beneficente Pro Esporte - CNPJ: 09.328.864/0001-01.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 962290.

Vigência: 27/12/2024 a 27/11/2026.

Data de Assinatura: 30/04/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO - Presidente da Associação Beneficente Pro Esporte.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 958528. Processo n. º 71000.012431/2024-42.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 958528.

Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027.

Data de Assinatura: 30/04/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DENILSON CARVALHO DA SILVA - Presidente da Associação Espaço Social Cidadania pra Todos.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 965669. Processo n. º 71000.047583/2024-66.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Força de Ceilândia-INFOCO - CNPJ: 23.411.508/0001-88.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 965669.

Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.

Data de Assinatura: 30/04/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: THAYNA DA COSTA SANTOS - Presidente do Instituto Força de Ceilândia - INFOCO.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 957350. Processo n. º 71000.016879/2024-35.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Contexto Social - ICONS - CNPJ: 18.560.628/0001-07.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 957350.

Vigência: 31/12/2024 a 20/03/2027.

Data de Assinatura: 29/04/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CARLA RODRIGUES CARNEIRO SANTOS DE JESUS - Presidente do Instituto Contexto Social - ICONS.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 964106. Processo n. º 71000.012965/2024-79.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação do Esporte Escolar de Pernambuco - CNPJ: 10.322.597/0001-44.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 964106.

Vigência: 30/12/2024 a 30/11/2026.

Data de Assinatura: 29/04/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RICARDO ROCHA SOUTO - Presidente da Federação do Esporte Escolar de Pernambuco.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959704. Processo n. º 71000.016604/2024-00.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social - CNPJ: 12.687.473/0001-98.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959704.

Vigência: 30/12/2024 a 30/07/2026.

Data de Assinatura: 29/04/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ITALO CORTES MONTEIRO DE REZENDE - Presidente do Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 965807. Processo n. º 71000.011321/2024-63.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Amigos do Esporte - CNPJ: 09.084.669/0001-83.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 965807.

Vigência: 31/12/2024 a 01/11/2026.

Data de Assinatura: 29/04/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JUNIOR PAULO GIL OLIVEIRA SOUSA - Presidente do Instituto Amigos do Esporte.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 956831. Processo n. º 71000.011669/2024-51.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Fundação Desportiva e Cultural Arena - CNPJ: 10.218.058/0001-60

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 956831.

Vigência: 23/12/2024 a 05/07/2026.

Data de Assinatura: 29/04/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALLAN ZIAD BADRA - Presidente da Fundação Desportiva e Cultural Arena.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959173. Processo n. º 71000.013786/2024-59.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação - Liga Valeparaibana de Artes Marciais - CNPJ: 14.357.855/0001-89.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959173.

Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2026.

Data de Assinatura: 29/04/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARIO SERGIO AUGUSTO - Presidente da Associação - Liga Valeparaibana de Artes Marciais.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 962724. Processo n. º 71000.041961/2024-06.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Agência Brasileira de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPJ: 32.756.933/0001-08.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 962724.

Vigência: 31/12/2024 a 31/01/2027.

Data de Assinatura: 29/04/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JHULIANNE DE JESUS SIMOES SANTOS - Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.