Seção 3 — 05/05/2026

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BIOANALISE SERVICOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 08.718.805/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SANTA HELENA LTDA - MED CLÍNICA - SANTA HELENA UNAI; CNPJ/CPF 16.944.431/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2026 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a BEM CUIDAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 07.498.856/0001-88 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 - Tabela de Atendimento Domiciliar, com vigência a partir de 01/11/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL NOVA ALIANCA, CNPJ: 04.506.305/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: AMA GINECOLOGIA E ULTRA-SOM LTDA; CNPJ: 08.014.567/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança da razão social para AMA INSTITUTO DE SAÚDE DA MULHER LTDA, do nome fantasia para AMA INSTITUTO DE SAÚDE DA MULHER e do endereço da contratada para a seguinte localização: AVENIDA PREFEITO SERAFIM MOTTA BARROS, 65, SALAS 6 E 7, CENTRO - SABARA - MG - CEP: 34505- 440; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: GASTROCLINICA CASCAVEL LTDA; CNPJ: 78.678.455/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade DERMATOLOGIA - Saúde CAIXA - PAMS; Modalidade: Credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.

Termo de Compromisso nº 996061/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRINHAS-SE, CNPJ 13.098.736/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.057.323,12; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001095, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 257.323,12 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - Assinado em 30/04/2026 Victor Bolchi Berestinas e Francecleide Lima Santos Souza.

Termo de Compromisso nº 996068/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AGUDOS-SP, CNPJ 46.137.444/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM AGUDOS/SP - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (FNHIS).; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.981.179,69; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001102, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 381.179,69 de contrapartida. Vigência 28/04/2030 - 28/04/2026 Sérgio Amadeo e RAFAEL LIMA FERNANDES.

Termo de Compromisso nº 996200/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE URU-SP, CNPJ 44.556.207/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.202.718,43; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001227, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 402.718,43 de contrapartida. Vigência 29/04/2030 - 29/04/2026 Sérgio Amadeo e ROBSON EDUARDO FORTE.

Termo de Compromisso nº 996172/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO-SP, CNPJ 46.231.890/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 7.650.861,81; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE00120, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 2.050.861,81 de contrapartida. Vigência 28/04/2030 - 28/04/2026 Sérgio Amadeo e OTACILIO PARRAS ASSIS.

Termo de Compromisso nº 996138/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IACANGA-SP, CNPJ 46.137.477/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA FNHIS SUB 50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.506.860,29; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE00116, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 706.860,29 de contrapartida. Vigência 28/04/2030 - 28/04/2026 SERGIO AMADEO e APARECIDA DE FÁTIMA PINHEIRO.

Contrato de Repasse nº 995447/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAÍ-SP, CNPJ 46.634.200/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, (NOME), CNPJ (CNPJ); Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAÍ/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 506.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2026NE000639, de 17/04/2026, e R$ 19.000,00 de contrapartida. Vigência 24/04/2029 - 24/04/2026 SERGIO AMADEO e JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO.

Termo de Compromisso nº 996190/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TABATINGA-SP, CNPJ 71.989.685/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS - MUNICIPIO DE TABATINGA/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.882.352,85; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001218, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 82.352,85 de contrapartida. Vigência 29/04/2030 - 29/04/2026 SERGIO AMADEO e VALTER VALENTIM CAMARGO.

Termo de Compromisso nº 996129/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DUARTINA-SP, CNPJ 46.137.485/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.031.438,83; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001159, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 231.438,83 de contrapartida. Vigência 28/04/2030 - 28/04/2026 Sérgio Amadeo e SUZY HELENA SIMÃO BLAGITZ FERRAZ.

Termo de Compromisso nº 996146/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACATUBA-SP, CNPJ 46.200.853/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV NO MUNICÍPIO DE MACATUBA/SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.374.732,07; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001175, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 574.732,07 de contrapartida. Vigência 29/04/2030 - 29/04/2026 Sérgio Amadeo e ANDERSON FERREIRA.

Termo de Compromisso nº 996103/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARIRI-SP, CNPJ 46.181.376/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BARIRI/SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.767.608,40; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001135, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 167.608,40 de contrapartida. Vigência 29/04/2030 - 29/04/2026 Sérgio Amadeo e AIRTON LUIS PEGORARO.

Termo de Compromisso nº 996076/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AREALVA-SP, CNPJ 46.137.428/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE AREALVA/SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.950.813,86; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001110, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 150.813,86 de contrapartida. Vigência 29/04/2030 - 29/04/2026 Sérgio Amadeo e Paulo Juliano Nicolielo Junior.

Termo de Compromisso nº 996133/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA, CNPJ 05.171.681/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA; Programa: Moradia Digna; Valor: R$ 6.180.000,00; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG: 560018, Programa de Trabalho: 16482232000TI0001, NE: 2026NE001163, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/04/2029 - 30/04/2026 - LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e CLEITON ANDERSON DIAS.

Termo de Compromisso nº 996128/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA, CNPJ 14.145.791/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ - PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.160.000,00; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001158, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2030 - 30/04/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e ELISANGELA PAIVA CELESTINO.

Termo de Compromisso nº 996013/2026, Operação nº 1103759-99/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORDISBURGO-MG, CNPJ 18.116.137/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO/MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001050, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/04/2029 - 29/04/2026 Marcelo Martins Pereira e Aldair Marques Martins.

Termo de Compromisso nº 996060/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA-MG, CNPJ 23.515.703/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA - MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.074.388,08; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001094, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 274.388,08 de contrapartida. Vigência -NaN/-NaN/-0NaN - 30/04/2026 Bruno Cesar Hauck Falabella.

Termo de Compromisso nº 996091/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS, CNPJ 03.354.560/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANAS, NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, MCMV FNHIS SUB 50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001124, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 30/04/2030 - 30/04/2026 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI.

Termo de Compromisso nº 996081/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS, CNPJ 03.501.525/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001114, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 30.000,00 de contrapartida bens e serviços. Vigência 29/04/2030 - 30/04/2026 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e MÁRCIO NOVAES PEREIRA.

Termo de Compromisso nº 996088/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS, CNPJ 03.352.986/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES/MS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.144,83; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001121, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, R$ 144,83 de contrapartida financeira e R$ 70.000,00 de contrapartida bens e serviços. Vigência 29/04/2030 - 30/04/2026 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e MURILO JORGE VAZ SILVA.