DOU 05/05/2026 — Seção 3 · Página 86

DOU 05/05/2026 — Seção 3 · Página 86 | JusConsulta

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 995706/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, CNPJ 10.508.935/0001-37, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.023.995,28; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000893, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 223.995,28 de contrapartida. Vigência 30/04/2030 - 30/04/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Crispiano Barros Uchôa.

Extrato de Compromisso

EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 995740/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JANDAIA-GO, CNPJ 02.879.138/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JANDAIA-GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000908, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 266.120,45 de contrapartida. Vigência 30/04/2030 - 30/04/2026 Flávio da Silva Valente e Danilo Ferreira Gomes.

Termo de Compromisso nº 995742/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PROFESSOR JAMIL-GO, CNPJ 37.388.295/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PROFESSOR JAMIL/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.209.241,24; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000909, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 409.241,24 de contrapartida. Vigência 30/06/2029 - 30/04/2026 Flávio da Silva Valente e Ney Fábio de Novaes.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 995737/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CROMÍNIA-GO, CNPJ 02.073.211/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CROMÍNIA/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.029.632,39; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000906, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 229.632,39 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 30/04/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e FERNANDO LUCAS CARDOSO.

Extrato de Distrato

EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 922268/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA/GO, CNPJ 25.108.291/0001-67; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: A pedido do município. Data: 29/04/2026

Extrato de Compromisso

EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 996044/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS-MG, CNPJ 01.613.373/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.884.491,07; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001079, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, R$ 14.491,07 de contrapartida financeira e R$ 70.000,00 em contrapartida física. Vigência - 29/04/2026 -29/04/2030 - Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Normandes da Costa Jardim.

Termo de Compromisso nº 996015/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DIONÍSIO-MG, CNPJ 20.126.439/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO/MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.930.947,70; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001052, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 130.947,70 de contrapartida. Vigência 30/04/2030 - 30/04/2026 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Marciny Martins Pereira.

Termo de Compromisso nº 996026/2025, firmado pelo Município de Ladainha-MG, CNPJ 18.404.863/0001-90, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão habitacional no município de Ladainha/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.886.886,53; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001062, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 86.886,53 de contrapartida. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2030, Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Ronan Jardim Cesar.

Termo de Compromisso nº 996019/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IAPU-MG, CNPJ 18.338.830/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE IAPU.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.043.295,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001056, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 243.295,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2030 - Assinatura 30/04/2026 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e José Pereira Viana.

Extrato de Contrato

EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 996159/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARARI-PB, CNPJ 01.612.532/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PARARI - PB.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001189, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/04/2030 - 29/04/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO.

Termo de Compromisso nº 996161/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB, CNPJ 09.074.345/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001191, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2030 - 30/04/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA.

Termo de Compromisso nº 996157/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MOGEIRO-PB, CNPJ 08.866.501/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001187, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 29/04/2026 e Vigência 29/04/2030 - RONILSON BARBOSA DIAS e ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 994311/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, CNPJ 34.925.198/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.205.805,52; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000467, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 125.805,52 de contrapartida. Vigência 30/04/2026 - 30/04/2029 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA e JUSCELINO RABELO MOURAO JUNIOR.

Extrato de Contrato

EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 995562/2025, firmado pelo Município de Matriz de Camaragibe-AL, CNPJ 12.342.663/0001-73, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000802, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 30/04/2029 - 30/04/2026 Claudenir Rios de Oliveira e FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE.

Termo de Compromisso nº 995565/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLHO D`ÁGUA DO CASADO-AL, CNPJ 12.350.146/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO CASADO/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.935.461,44; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000805, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 135.461,44 de contrapartida. Vigência 30/04/2030 - 30/04/2026 Claudenir Rios de Oliveira e CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 995577/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPIXUNA-AM, CNPJ 04.191.078/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA/AM.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.112.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000815, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2030 - 30/04/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA.

Extrato de Contrato

EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 996218/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ICARAÍMA-PR, CNPJ 76.247.337/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.870.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001243, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 70.000,00 de contrapartida. Vigência 28/04/2030 - 28/04/2026 HENRIQUE MEN MARTINS e DEVAIR FABRIS.

Termo de Compromisso nº 996213/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA-PR, CNPJ 01.612.269/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.869.999,98; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001238, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 69.999,98 de contrapartida. Vigência 28/04/2030 - 28/04/2026 HENRIQUE MEN MARTINS e EVERTON BARBIERI.

Termo de Compromisso nº 996233/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ-PR, CNPJ 76.238.435/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.869.999,99; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001257, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 69.999,99 de contrapartida. Vigência 29/04/2030 - 29/04/2026 HENRIQUE MEN MARTINS e STEFAN TOME PAUKA.

Termo de Compromisso nº 996235/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO-PR, CNPJ 77.870.475/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.870.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001259, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 70.000,00 de contrapartida. Vigência 29/04/2030 - 29/04/2026 HENRIQUE MEN MARTINS e RONALDO TINTI.