Seção 3 — 05/05/2026

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 21002.000180/2025-46.

Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 17.086.031/0001-00 - ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2025 por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2026 a 02/09/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993; e conceder repactuação sobre o valor do contrato nº 06/2025, em decorrência de apurada variação dos custos da prestação dos serviços, relativa ao novo decreto do salario mínimo 2026, convenção coletiva de trabalho -2026 e reajuste de tarifa viária, vigentes a partir de 01/01/2026.. Vigência: 01/05/2026 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.851,20. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 21053.000192/2022-22.

Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 015/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,

nesta ocasião, o período de 11/06/2026 a 10/06/2027, nos termos do art. 113 da lei n° 14.133/2021;. Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.440,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº Processo: 21003.000026/2026-45.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA.

Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de materiais laboratoriais para atender ao dia/dilab/lfda-pa, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 49.428,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2026).

COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA

A Embrapa comunica que ofertará material propagativo de batata-doce da cultivar BRS BC179 aos produtores de mudas de batata-doce com a devida inscrição no RENASEM. Neste processo a Embrapa ofertará: 20 lotes compostos por 50 estacas oriundas de planta básica de batata-doce da cultivar BRS BC179, ao valor de R$ 500,00 cada lote. Serão contemplados os produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta Tecnológica nº 07/2026´´ para [email protected], anexar documentos especificados no comunicado e atender as demais condições deste, sendo considerada a ordem de recebimento.

JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS

Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado

LEONARDO FERREIRA DUTRA

Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC 23900.26/0038-3, entre a Embrapa Agroenergia e Samia Sayegi Al Kas, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 1º/05/2026 o termo de compromisso por elas celebrado em 13/03/2026. Vigência: 13/03/2026 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 30/04/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Samia Sayegi Al Kas, Bolsista.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC Nº 23900.25/0049-1, entre Embrapa Agroenergia e Teresinha de Jesus Feitosa de Sousa. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 23900.23/0034-5. Vigência: 01/05/2026 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 30/04/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Teresinha de Jesus Feitosa de Sousa, Bolsista.

Espécie: A Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01, informa que: o extrato do Termo Aditivo (parcial) ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira SEI 21159.000855/2025-73 SAIC 22500.25/0025-7-01; Partes: A Organização Internacional das Madeiras Tropicais (ITTO), em parceria com o Governo do Brasil, através da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental, (executora) e a Fundação de amparo à Pesquisa e Desenvolvimento (FAPED) CNPJ: 00.849.774/0001-91 (Fundação de Apoio); publicado em 31/03/2026, no Diário Oficial da União Edição nº 61, seção 3, página 4, na coluna à direita. Retifica-se

Onde se lê: Data de assinatura: 27/06/2026,

Leia-se: Data de assinatura: 27/03/2026. Ratifica-se os demais dados.

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Aline Cristina Mendes Façanha, CPF:***553***06; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2030; Data da Assinatura: 29/04/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Casstro - Chefia de P & D - a estudante Aline Cristina Mendes Façanha.

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o estudante Luis Guilherme de Oliveira Garcia, CPF:***610***39; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2028; Data da Assinatura: 29/04/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Casstro - Chefia de P & D - o estudante Luis Guilherme de Oliveira Garcia.

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1097 - FAPED/CNPAF/AlgoABC e a bolsista Alyce Carla Rodrigues Moitinho, CPF:***271***10; Objeto: Aditivar por 12 (doze) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 25/04/2026 a 30/09/2026. Valor Globral: Não de aplica 1. Data da Assinatura: 29/04/2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral e Adriano Pereira de Castro - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e a bolsista Alyce Carla Rodrigues Moitinho.

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade: 1097 - FAPED/CNPAF/AlgpoAC - 20200.23/0027-2 e a bolsista Tahinny Cirqueira da Silva, CPF:***739***02; Objeto: Aditivar por 17 (dezessete) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 25/04/2026 a 30/09/2027. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 29/04/2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral e Adriano Pereira de Castro - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e o bolsista Tahinny Cirqueira da Silva.

Espécie: Acordo de Parceria Institucional e Desenvolvimento de Programas de Pós-Graduação e Portfólios de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Parecer Jurídico Nº 122607/2026, de 17/03/2026; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Universidade Estadual Vale do Acaraú - CNPJ/MF Nº 07.821.622/0001-20; Objeto: estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da UNIVERSIDADE, nas dependências da Embrapa; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte do Recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de Assinatura: 04/05/2026; Vigência: de 04/05/2026 a 04/05/2031; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Sílvia Maria Fonseca Silveira Masshuhá, Presidente da Embrapa, Dr. Clênio Nailto Pillon, Diretor-Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, e a Reitora Izabelle Mont'alverne Napoleão Albuquerque pela Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, SAIC 21500.26/0018-3. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Viveiro Florestal Duffatto Ltda, CNPJ 17.317.106/0001-16, Monte Castelo/SC. Objeto: transferência da tecnologia de enxertia precoce em araucária e desenvolvimento de estudos para a produção de mudas de araucária para uso ornamental. Valor Global: R$100.048,16. Data da assinatura: 30/04/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários: Silvio Brienza Junior e Lucilia Maria Parron Vargas, Embrapa Florestas; Maicon Diego Duffecky, Viveiro Florestal Duffatto Ltda.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

EMBRAPA GADO DE CORTE Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0104-6-01, Processo SEI 21177.001325/2023-62; Partes: Embrapa Gado de Corte, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped e RJK Agronegócios Ltda.; Objeto: Atualização do prazo, atualização do Plano de Trabalho, Atualização da designação de gestores e readequação das rubricas financeiras e não financeiras; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: R$ 1.235.904,88; Vigência: 30/04/2026 a 11/11/2027; Data de Assinatura: 30/04/2026; Signatários: Renata Pollak Benites e Filipe Toscano de Brito Simões Corrêa pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert pela Faped, e Rivaldo José Tiscoski pela RJK Agronegócios.

Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) estudante Alice Maria Silva de Carvalho. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir a Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 17/04/2026 a 31/12/2027; Data de assinatura: 17/04/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Alice Maria Silva de Carvalho.

Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o bolsista Ricardo de Oliveira Perdiz. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Novas soluções tecnológicas e ferramentas para agregação de valor à cadeia produtiva da castanha-da-amazônia"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 04/05/2026 a 10/11/2026; Data de Assinatura: 04/05/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo FAPED e o bolsista Ricardo de Oliveira Perdiz.