PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 888, DE 5 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Hungria - A escolha de um sonho |
Título Original: Hungria - A escolha de um sonho |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Izaque Oliveira Cavalcante |
Produtor(es)/Criador(es): Noise Agência de Publicidade Ltda. |
Distribuidor(es): Diez Produções e Entretenimento Ltda. |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, drogas, linguagem imprópria e violência |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.000712/2026-07 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 889, DE 5 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A Saga de Gravatahy |
Título Original: A Saga de Gravatahy |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2025 |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência |
Processo: 08017.000889/2026-03 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 890, DE 5 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: COP30 |
Título Original: COP30 |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Média-metragem |
Diretor(es): Pedro Saad, Luciano Oreggia e Fabio Cappellini |
Produtor(es)/Criador(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. |
Distribuidor(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: Livre |
Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica |
Processo: 08017.001020/2026-78 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 891, DE 5 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Descarbonização |
Título Original: Descarbonização |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Obra seriada |
Diretor(es): Pedro Saad, Luciano Oreggia, Fabio Cappelini, Bruna Bittar e Pedro Gorki |
Produtor(es)/Criador(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. |
Distribuidor(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: Livre |
Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica |
Processo: 08017.001022/2026-67 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 892, DE 5 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: ESG no Brasil |
Título Original: ESG no Brasil |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Média-metragem |
Diretor(es): Pedro Saad e Luciano Oreggia |
Produtor(es)/Criador(es): Companhia Brasileira de Arte, Cultura e Esportes Ltda. |
Distribuidor(es): Companhia Brasileira de Arte, Cultura e Esportes Ltda. |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: Livre |
Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica |
Processo: 08017.001023/2026-10 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 893, DE 5 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Erupcja |
Título Original: Erupcja |
País de Origem: Estados Unidos e Polônia |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Pete Ohs |
Produtor(es)/Criador(es): Luke Arreguin, Josh Godfrey, Jeremy O. Harris, Pete Ohs, Charli xcx |
Distribuidor(es): Imovision |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001057/2026-04 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 894, DE 5 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Nossa Comunidade |
Título Original: Nossa Comunidade |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Obra seriada |
Diretor(es): Pedro Saad, Luciano Oreggia, Fábio Cappellini e Bruna Parente Bittar |
Produtor(es)/Criador(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. |
Distribuidor(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis |
Processo: 08017.001063/2026-53 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 895, DE 5 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Atlântico Negro - Na Rota dos Orixás |
Título Original: Atlântico Negro - Na Rota dos Orixás |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 1998 |
Categoria: Média-metragem |
Diretor(es): Renato Fortes Barbieri |
Produtor(es)/Criador(es): Gaya Produções Cinematográficas Ltda. |
Distribuidor(es): Gaya Produções Cinematográficas Ltda. |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: violência |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001084/2026-79 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 896, DE 5 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: FRANZ - Trailer |
Título Original: FRANZ |
País de Origem: Alemanha, França, Polônia, República Tcheca e Turquia |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Trailer |
Diretor(es): Agnieszka Holland |
Produtor(es)/Criador(es): Marlene Film Production, X-Filme Creative Pool e Metro Films |
Distribuidor(es): A2 Distribuidora de Filmes Ltda |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001119/2026-70 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 897, DE 5 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: As Pessoas ao Lado - Trailer |
Título Original: My New Friends - TRL |
País de Origem: França |
Ano de Produção: 2024 |
Categoria: Trailer |
Diretor(es): André Téchiné |
Produtor(es)/Criador(es): Les films du Worso, Sylvie Pialat, Benoît Quainon |
Distribuidor(es): Imovision |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001125/2026-27 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 898, DE 5 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: E Seus Filhos Depois Deles - Trailer |
Título Original: And Their Children After Them - Trailer |
País de Origem: França |
Ano de Produção: 2024 |
Categoria: Trailer |
Diretor(es): Ludovic Boukherma & Zoran Boukherma |
Produtor(es)/Criador(es): Alain Attal, Solveig Rawas, Hugo Sélignac |
Distribuidor(es): Imovision |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001126/2026-71 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 899, DE 5 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Erupcja - Trailer |
Título Original: Erupcja - Trailer |
País de Origem: Estados Unidos e Polônia |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Trailer |
Diretor(es): Pete Ohs |
Produtor(es)/Criador(es): Luke Arreguin, Josh Godfrey, Jeremy O. Harris, Pete Ohs, Charli XCX |
Distribuidor(es): Imovision |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001128/2026-61 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 900, DE 5 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Beast of Reincarnation |
Título Original: Beast of Reincarnation |
País de Origem: Japão |
Ano de Produção: 2025 |
Produtor(es)/Criador(es): Game Freak |
Distribuidor(es): Fictions |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: violência |
Elemento(s) Interativo(s): não se aplica |
Processo: 08017.002744/2025-58 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO