Nº 5.927 Processo Nº 5.3115.006543/2026-57. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE JAPARATINGA - A VOZ DO CARIBE BRASILEIRO, CNPJ 54.433.793/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Japaratinga/AL.
Nº 5.932 Processo Nº 53500.034956/2026-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELECOMUNICACOES CAMPOS DOURADOS LTDA, CNPJ 81.059.347/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cascavel/PR.
Nº 5.933 Processo Nº 53500.024447/2026-47. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ISNARD BEZERRA DE MELLO, CPF nº ***.547.340-**, por meio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 5.934 Processo Nº 53500.032636/2026-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO VERDE CAMPOS FM LTDA, CNPJ 24.603.803/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Canela/RS.
Nº 5.935 Processo Nº 53500.027291/2026-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Peruíbe/SP.
Nº 5.936 Processo Nº 53500.032817/2026-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ 17.516.113/0001-47, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belo Horizonte/MG.
Nº 5.937 Processo Nº 53500.027350/2026-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Araxá/MG.
Nº 5.938 Processo Nº 53500.027352/2026-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Telêmaco Borba/PR.
Nº 5.939 Processo Nº 53500.028829/2026-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Altos/PI.
Nº 5.940 Processo Nº 53500.029772/2026-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sistema Integrado de Comunicacao Ltda, CNPJ 04.367.057/0001-84, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Paranatinga/MT.
Nº 5.941 Processo Nº 53500.030265/2026-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CAPITAL FM LTDA - EPP, CNPJ 00.310.839/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Lucas do Rio Verde/MT.
Nº 5.942 Processo Nº 53500.030268/2026-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CAPITAL FM LTDA - EPP, CNPJ 00.310.839/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Primavera do Leste/MT.
Nº 5.943 Processo Nº 53500.030269/2026-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CAPITAL FM LTDA - EPP, CNPJ 00.310.839/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Rondonópolis/MT.
Nº 5.944 Processo Nº 53500.030270/2026-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CAPITAL FM LTDA - EPP, CNPJ 00.310.839/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Sinop/MT.
Nº 5.945 Processo Nº 53500.030271/2026-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CAPITAL FM LTDA - EPP, CNPJ 00.310.839/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Várzea Grande/MT.
Nº 5.946 Processo Nº 53500.030273/2026-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CAPITAL FM LTDA - EPP, CNPJ 00.310.839/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Cáceres/MT.
Nº 5.947 Processo Nº 53500.030274/2026-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CAPITAL FM LTDA - EPP, CNPJ 00.310.839/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Sorriso/MT.
Nº 5.948 Processo Nº 53500.034858/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SP COMUNICACAO LTDA, CNPJ 34.113.697/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lucas do Rio Verde/MT.
Nº 5.949 Processo Nº 53500.034909/2026-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EVOLUCAO MARKETING E COMUNICACAO CORPORTARIVA LTDA, CNPJ 28.496.393/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caucaia/CE.
Nº 5.965 Processo Nº 53500.023519/2026-39. Expede autorização à B. F. VELOSO, CNPJ/MF nº 30.016.386/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.966 Processo Nº 53500.023576/2026-18. Expede autorização à NEXT CONECT LTDA, CNPJ/MF nº 46.807.024/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.967 Processo Nº 53500.023787/2026-51. Expede autorização à ROCKET NETWORK LTDA, CNPJ/MF nº 14.468.099/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.969 Processo Nº 53500.027566/2026-51. Expede autorização à MEIRA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 28.292.454/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.970 Processo Nº 53500.026630/2026-87. Expede autorização à LEONARDO DA ROCHA CAMBOIM, CNPJ/MF nº 64.105.641/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.972 Processo Nº 53500.031351/2026-35. Expede autorização à K. GONCALVES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 65.912.921/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.973 Processo Nº 53500.030612/2026-08. Expede autorização à VELSEG TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 30.952.258/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.974 Processo Nº 53500.031395/2026-65. Expede autorização à REINET TELECOM LTDA, CNPJ/MF Nº 5.4.423.336/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.975 Processo Nº 53500.031728/2026-56. Expede autorização à ESDRELIX TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 61.925.503/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.976 Processo Nº 53500.031740/2026-61. Expede autorização à B. C. BARRETO LTDA, CNPJ/MF nº 37.653.054/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.977 Processo Nº 53500.031793/2026-81. Expede autorização à GIGA BRASIL INTERNET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 60.774.340/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.978 Processo Nº 53500.032958/2026-32. Expede autorização à BRASIL FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 65.987.127/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.980 Processo Nº 53500.061902/2025-12. declara extinta, por renúncia, a partir de 16/03/2026, a autorização outorgada a JEFFERSON QUIRINO CORREIA, CNPJ/MF nº 29.780.792/0001-46, por intermédio do Ato nº 10723, de 21/08/2025, publicado no DOU de 25/08/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.981 Processo Nº 53500.026110/2026-74. declara extinta, por renúncia, a partir de 31/03/2026, a autorização outorgada a PARANATEL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.861.041/0001-82, por intermédio do Ato Nº 5.052, de 11/09/2020, publicado no DOU de 15/09/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.982 Processo Nº 53500.025786/2026-41. declara extinta, por renúncia, a partir de 31/03/2026, a autorização outorgada a G2 NETWORKS LTDA, CNPJ/MF nº 27.331.341/0001-04, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.985 Processo Nº 53500.001039/2026-17. Expede autorização à ANTONIO FLORENTINO DOS SANTOS FILHO, CNPJ/MF nº 34.611.371/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.987 Processo Nº 53500.068447/2025-78. declara extinta, por renúncia, a partir de 31/03/2026, a autorização outorgada a VIG TELECOM LTDA, CNPJ/MF Nº 5.7.049.616/0001-74, por intermédio do Ato nº 15780, de 23/10/2025, publicado no DOU de 03/11/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.988 Processo Nº 53500.067292/2025-52. declara extinta, por renúncia, a partir de 31/03/2026, a autorização outorgada a CONNECT JA SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 12.219.612/0001-59, por intermédio do Ato nº 11767, de 02/09/2025, publicado no DOU de 05/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.989 Processo Nº 53500.026190/2026-68. declara extinta, por renúncia, a partir de 31/03/2026, a autorização outorgada a G8 NETWORKS LTDA, CNPJ/MF nº 02.926.037/0001-70, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.996 Processo Nº 53500.105878/2025-22. declara extinta, por renúncia, a partir de 10/12/2025, a autorização outorgada a FORTEC INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 83.202.093/0001-64, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente