Seção 2 — 06/05/2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 436, DE 5 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

CONCEDER

à GISELE CAVALCANTI BRITO a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SIPEC, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 437, DE 5 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Apoio Administrativo do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração do Palácio da Alvorada da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 438, DE 5 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

GERDANI DOS SANTOS QUERRER NASCIMENTO do cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 4 de maio de 2026.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 439, DE 5 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MARLY IWAMOTO MAEDA e LUANA ROSSINI AUGUSTI para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por JONY MARCOS DO VALLE LOPES, na Secretaria Adjunta V da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 195, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2024.

FRANCISCA CARVALHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

VANAUEY FERREIRA VIEIRA para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Governança e Projetos de Tecnologia da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

FRANCISCA CARVALHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

CEZÁRIO RODRIGUES DA COSTA NETO para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

FRANCISCA CARVALHO

DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores MICHAEL PEREIRA FLORES, Assistente, e ANTONIO MARCOS LUCIANO, Assistente Técnico, ambos em exercício no Apoio a ex-Presidente da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para exercerem a função de apoio e segurança pessoal do ex-Presidente da República Michel Miguel Elias Temer Lulia, por ocasião do15º LIDE BRAZIL INVESTMENT FORUM, a realizar-se na cidade de Nova York, Estados Unidos da América, no período de 10 a 13 de maio de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.001287/2026-86.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00401.000121/2026-86, resolve:

DISPENSAR

JORGE LUIZ CASTILHOS GARCIA, matrícula Siape nº 1341073, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.13 (2101430), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio Grande do Sul, da Consultoria-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00401.000121/2026-86, resolve:

DESIGNAR

MARCIA UGGERI MARASCHIN, matrícula Siape nº 1340813, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.13 (2101430), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio Grande do Sul, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.145753/2025-57, resolve:

DISPENSAR

PEDRO NAPOLEÃO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 3477358, Administrador, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (314008), da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS