Seção 2 — 06/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000789.2026-91, resolve:

Art. 1º Designar a servidora THAIANALY LEITE ABREU, Ocupante do cargo de Técnico de laboratório, SIAPE Nº 1354607, SIAPECAD nº 2545226, lotada no Campus São Vicente, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Integração Fazenda e Educação Profissional e Tecnológica do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.488/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000789.2026-91, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS SANTANA DE MOURA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1147543, SIAPECAD nº 02396685, lotado no(a) Diretoria da Fazenda-Escola do Campus São Vicente, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Integração Fazenda e Educação Profissional e Tecnológica do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000301.2026-01, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor LEANDRO DIAS CURVO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1609803, SIAPECAD nº 02059832, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Diamantino, UORG-87, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.503/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000301.2026-01, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor CELIO MONZANO SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3106001, SIAPECAD nº 02282192, lotado no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Diamantino, do encargo de substituto de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Diamantino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 029/2024, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.527/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 081/2024, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.517/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 002/2025, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

N° 478 Art. 1º Exonerar o servidor ADELSON CANDIDO MESQUITA, SIAPE nº 3061270, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD -4.

Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 1614/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 19 de dezembro de 2023, Publicada em: 20/12/2023 | Edição: 241 | Seção: 2 | Página: 100.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 480 Art. 1°Nomear a servidora JOYCE AVILA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1190561, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 2°Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 481 Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 27 de abril de 2026, a FRANCIS DE SOUZA VERÍSSIMO FERREIRA, SIAPE n° 3514515, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.004657/2019-33, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora PRISCILA BARBOSA AGATA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1062136, SIAPECAD nº 02243278, lotada no(a) Pró-Reitoria de Administração e Planejamento, e em exercício no(a) Diretoria de Planejamento e Orçamento da Reitoria, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Planejamento e Orçamento da Reitoria, UORG-15, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 23 de abril de 2026 até 24 de abril de 2026.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA