Seção 2 — 06/05/2026

A DIRETORA-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 365, de 2 de abril de 2019, publicada no DOU no dia 08/04/2019, Seção 1, pág. 22 e o que consta no Processo nº 23211.000253/2023-06, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FABRICIO DANIEL FREITAS, ocupante do cargo de Técnico em Mecanica, SIAPE nº 1517515, SIAPECAD nº 01274301, lotado no(a) Campus Formiga, e em exercício no(a) Seção de Finanças do Polo de Inovação, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Finanças do Polo de Inovação, UORG-332.

Art. 2º Efeitos a partir de 5 de maio de 2026.

PALOMA MAIRA DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 2.107/IFMG, DE 5 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 365, de 2 de abril de 2019, publicada no DOU no dia 08/04/2019, Seção 1, pág. 22 e o que consta no Processo nº 23211.000253/2023-06, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FABRICIO DANIEL FREITAS, ocupante do cargo de Técnico em Mecanica, SIAPE nº 1517515, SIAPECAD nº 01274301, lotado no(a) Campus Formiga, e em exercício no(a) Seção de Finanças do Polo de Inovação, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Finanças do Polo de Inovação, UORG-332.

Art. 2º Efeitos a partir de 6 de maio de 2026.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 2095/IFMG, DE 5 DE MAIO DE 2026.

PALOMA MAIRA DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 2096/IFMG, DE 5 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 365, de 2 de abril de 2019, publicada no DOU no dia 08/04/2019, Seção 1, pág. 22 e o que consta no Processo nº 23211.000370/2018-17, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora IZABELE FIGUEIREDO MASCARENHAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1667851, SIAPECAD nº 01434466, lotada no(a) Campus Formiga, e em exercício no(a) Seção de Finanças do Polo de Inovação, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Administração do Polo de Inovação, UORG-141.

Art. 2º Efeitos a partir de 5 de maio de 2026.

PALOMA MAIRA DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 2.106/IFMG, DE 5 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 365, de 2 de abril de 2019, publicada no DOU no dia 08/04/2019, Seção 1, pág. 22 e o que consta no Processo nº 23211.000370/2018-17, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora IZABELE FIGUEIREDO MASCARENHAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1667851, SIAPECAD nº 01434466, lotada no(a) Campus Formiga, e em exercício no(a) Seção de Finanças do Polo de Inovação, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Administração do Polo de Inovação, UORG-141.

Art. 2º Efeitos a partir de 6 de maio de 2026.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 2096/IFMG, DE 5 DE MAIO DE 2026.

PALOMA MAIRA DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 2.108/IFMG, DE 5 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 365, de 2 de abril de 2019, publicada no DOU no dia 08/04/2019, Seção 1, pág. 22 e o que consta no Processo nº 23211.000370/2018-17, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SARAH LOPES SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2753963, SIAPECAD nº 01528860, lotada no(a) Campus Formiga, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Administração do Polo de Inovação, UORG-141.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PALOMA MAIRA DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 2.109/IFMG, DE 5 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 365, de 2 de abril de 2019, publicada no DOU no dia 08/04/2019, Seção 1, pág. 22 e o que consta no Processo nº 23211.000552/2025-02, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FABRICIO DANIEL FREITAS, ocupante do cargo de Técnico em Mecanica, SIAPE nº 1517515, SIAPECAD nº 01274301, lotado no(a) Campus Formiga, e em exercício no(a) Seção de Finanças do Polo de Inovação, para exercer a função de Supervisor Apoio Técnico Financeiro e Administrativo do Polo de Inovação, FG - 04, do(a) Seção de Finanças do Polo de Inovação, UORG-332.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PALOMA MAIRA DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 2.110/IFMG, DE 5 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 365, de 2 de abril de 2019, publicada no DOU no dia 08/04/2019, Seção 1, pág. 22 e o que consta no Processo nº 23211.000370/2018-17, resolve:

Art. 1º Designar a servidora IZABELE FIGUEIREDO MASCARENHAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1667851, SIAPECAD nº 01434466, lotada no(a) Campus Formiga, e em exercício no(a) Seção de Administração do Polo de Inovação, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Finanças do Polo de Inovação, UORG-332.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PALOMA MAIRA DE OLIVEIRA LIMA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019395/2025-79, resolve:

Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.019395/2025-79, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- CLAUDIA PORTELA DOS SANTOS, Assistente Social, SIAPE 1840104, PRESIDENTE;

- GLAUCYELEN DA SILVA PIMENTEL, Assistente de Aluno, SIAPE 2349972, MEMBRO;

- JAIRO DA SILVA E SILVA, Professor EBTT, SIAPE 2271164, MEMBRO;

- ELINILZE GUEDES TEODORO, Psicóloga, SIAPE 1055196, SUPLENTE.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.410/REITORIA/IFPA, DE 5 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006713/2026-80, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSIVAN BARROS DE FRANCA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1103638, SIAPECAD nº 01886944, lotado(a) no(a) Campus Vigia, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação Pedagógica e de Assuntos Estudantis.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.412/REITORIA/IFPA, DE 5 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009672/2025-21, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.009672/2025-21, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- KARLA CRISTINA FURTADO NINA, Professor EBTT, SIAPE 2305564, PRESIDENTE;

- DÉBORA AQUINO NUNES, Professor EBTT, SIAPE 2316453, MEMBRO;

- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO;

- ELAINE CRISTINA MEDEIROS DA ROCHA, Técnica de Laboratório, SIAPE 1074356, SUPLENTE.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.413/REITORIA/IFPA, DE 5 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006769/2026-23, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JAQUELINE CONCEICAO MEIRELES GOMES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 3429330, SIAPECAD nº 02482444, lotado(a) no(a) Campus Vigia, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Departamento de Administração do Campus Vigia. Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de maio de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.414/REITORIA/IFPA, DE 5 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006769/2026-23, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora JAQUELINE CONCEICAO MEIRELES GOMES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3429330, SIAPECAD nº 02482444, lotada no(a) Campus Vigia, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Vigia. Efeitos a partir da publicação no DOU.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.415/REITORIA/IFPA, DE 5 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006769/2026-23, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor LUIZ CORREA DE SOUZA NETO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1146067, SIAPECAD nº 02315030, lotado no(a) Campus Vigia, para substituir a função de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Vigia, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 6 de maio de 2026.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 19/REITORIA/IFPA, de 03 de janeiro de 2025, a partir de 06/05/2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.416/REITORIA/IFPA, DE 5 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023279/2022-77, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.023279/2022-77, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- CAROLINA PEREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1622133, PRESIDENTE;

- CAIO SERGIO MONTEIRO BRASIL, Professor EBTT, SIAPE 2327324, MEMBRO;

- FERNANDO JOSE LIMA CORREIA, Assistente em Administração, SIAPE 2389392, MEMBRO;

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.417/REITORIA/IFPA, DE 5 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto

CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 13.328/2016 combinado com a Resolução nº 23.523/2017 do TSE e o que consta no Processo nº 23051.008154/2026-70, resolve:

Art. 1º Encerrar a requisição do servidor ELTON DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1008946, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, lotado no Campus Marabá Rural, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, a partir de 8 de maio de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.420/REITORIA/IFPA, DE 5 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009178/2026-67, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor SATIRO MONTEIRO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2997041, SIAPECAD nº 02185090, lotado(a) no(a) Campus Óbidos, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Materiais e Serviços do Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de maio de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA