Seção 2 — 06/05/2026

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor MARCELO DE PAULA CORREA, pelo período de 11/07/2026 a 16/07/2026, para participação e apresentação de trabalhos científicos no evento 24th International Congress of Biometeorology - Biometeorology: Addressing 21st century global climate issues and perspectives of living beings and places, na cidade de Novi Sad, na Sérvia, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.010061/2026-13.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor ELECTO EDUARDO SILVA LORA, pelo período de 16/05/2026 a 24/05/2026, para participação na assembleia geral do projeto SUSTEPS e no evento 34th European Biomass Conference and Exhibition - EUBCE2026, na cidade de Haia, na Holanda, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.010482/2026-36.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor OSVALDO JOSÉ VENTURINI, pelo período de 16/05/2026 a 24/05/2026, para participação na assembleia geral do projeto SUSTEPS e no evento 34th European Biomass Conference and Exhibition - EUBCE2026, na cidade de Haia, na Holanda, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.010403/2026-97.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 23499.000604/2026-44, TORNA SEM EFEITO a autorização de afastamento do país do professor NIMA ROSTAMI ALKHORSHID, para participar, como convidado e entrevistado, do evento "The 4rd Sobh International Media Festival of TV programs", na cidade de Teerã, no Irã, pelo período de 18/04/2026 a 01/05/2026, publicado no DOU de 27/03/2026, seção 2, página 28.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.005793/2025-74, resolve:

Prorrogar, até 30 de abril de 2027, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de FERNANDA LUISA RAMALHO, Matrícula nº 2012416/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de Geografia (IGEO) da Universidade Federal de Jataí. (Processos nº 23854.005793/2025-74).

FÁBIO REZENDE COIMBRA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO os fundamentos da Comissão Processante no processo SEI 23071.930707/2025-71;

CONSIDERANDO as recomendações contidas no PARECER N° 00050/2026/SECON/PFUFJF/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor RAFAEL GURGEL VALENTE PAPA, matrícula SIAPE nº 2192051, Administrador, com fundamento no art. 132, incisos II e III, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Os efeitos da aplicação da sanção estabelecida no art. 1º desta Portaria ocorrerão a partir do dia 30 de março de 2026.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear FERNANDA CUNHA SOUSA, SIAPE 2542332, para substituir NÍCEA HELENADE ALMEIDA NOGUEIRA, SIAPE 1964184, DIRETORA DA FACULDADE DE LETRAS, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 11/05/2026 a 29/05/2026, conforme Processo nº 23071.913437/2026-14.

Art. 2º Nomear RODRIGO FONSECA BARBOSA, SIAPE 1148414, para substituir ÉRIKA SAVERNINI LOPES, SIAPE 1298857, DIRETORA DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 28/05/2026 a 12/06/2026, conforme Processo nº 23071.914480/2026-05.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO CÉSAR DE NAZARETH CIRIBELLI, SIAPE 1929207, para a função de ASSESSOR DO GABINETE DA REITORIA, código FG-04, conforme Processo nº 23071.908773/2026-45.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Reconduzir TIAGO TIMPONI TORRENT, SIAPE 3476067, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO DE LINGUÍSTICA, da Faculdade de Comunicação Social, código FUC-01, com mandato de 11/04/2026 a 10/04/2029, conforme Processo nº 23071.910839/2026-67, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Designar HUMBERTO SCHUBERT COELHO, SIAPE 1025676, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA, Instituto de Ciências Humanas, código FUC-01, com mandato de 01/05/2026 a 30/04/2029, conforme Processo nº 23071.915070/2026-73, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.912492/2026-97, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao José Resende de Castro Júnior, matrícula SIAPE nº. 1148819, no cargo Médico-PCCTAE, Classe E, Nível 19, lotado no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar LEANDRO CAMPOS PINTO, para o cargo de Professor Visitante Ampla Concorrência, na área de Hidrologia e Recursos Hídricos, no Departamento de Recursos Hídricos - DRH, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 06/05/2026 e término em 06/05/2027, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão; contribuir para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico, conforme reconhecida competência atestada pela Resolução CEPE Nº RESOLUÇÃO CEPE Nº 85, DE 8 DE ABRIL DE 2026.

DANY FLAVIO TONELLI

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o Ofício DZO/FZMV 20 (0714108) contido no processo nº 23090.024919/2025-99, resolve:

Rescindir, a partir de 4/05/2026, o Contrato de Trabalho de FÁBIO LOURES CRUZ, Professor Substituto do Departamento de Zootecnia - DZO, matrícula SIAPE nº 3323126.

DANY FLAVIO TONELLI

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.020 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Flavia Bulegon Pilecco, matrícula SIAPE nº 2381259, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da XLIV Reunião Anual da Sociedade Espanhola de Epidemiologia (SEE) e do XXI Congresso da Associação Portuguesa de Epidemiologia (APE), na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Pública de Navarra, em Pamplona-Iruña/Espanha e reunião de trabalho com pesquisadora no Institut National de La Santé Et de La Recherche Médicale, em Paris/França, no período de 22/06/2026 a 05/07/2026.

Nº 4.023 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Hercules Ribeiro Leite, matrícula SIAPE nº 1970109, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar do "EACD 2026 Annual Congress", na University of Galway, em Galway/Irlanda, no período de 30/05/2026 a 07/06/2026.

Nº 4.028 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcio Costa Santos, matrícula SIAPE nº 1054895, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita de pesquisa em projeto conjunto do CNPq, na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 27/06/2026 a 07/07/2026.

Nº 4.033 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Erika Amâncio Caetano, matrícula SIAPE nº 2316830, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar de missão internacional sobre IA responsável na University of Leeds, em Leeds/Inglaterra, no período de 22/06/2026 a 28/06/2026.

Nº 4.045 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Flavia Santos Faria, matrícula SIAPE nº 1747616, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG, para participar do 68th Annual Symposium of the International Association for Vegetation Science (IAVS), em Gijón/Espanha, no período de 21/06/2026 a 26/06/2026.

Nº 4.053 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Marco Antônio Sousa Alves, matrícula SIAPE nº 2411071, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participação e apresentação de trabalho na International Conference "After the Death of the Human - Michel Foucault's 100th Anniversary", na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 16/06/2026 a 21/06/202.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA