Seção 2 — 06/05/2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081485/2026-23, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Patrícia Maria Kauark Leite, matrícula SIAPE nº 1143463, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares, para realização de Cooperação Internacional entre a École Nationale des Ponts et Chaussées e o IEAT-UFMG, em Paris/França, no período de 20/05/2026 a 01/06/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081389/2026-85, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Juan Carlos Gonzalez Perez, matrícula SIAPE nº 1467936, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "SLAS Europe 2026 Conference and Exhibition", em Viena/Áustria, no período de 18/05/2026 a 23/05/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.104 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Eliane Viana Mancuzo, matrícula SIAPE nº 2884318, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para realizar Cooperação Internacional - "American Thoracic Society - ATS 2026", em Orlando/EUA, no período de 15/05/2026 a 20/05/2026.

Nº 4.108 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Vivian Vasconcelos Costa, matrícula SIAPE nº 2417616, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "Asia Pacific Vaccine and Immunotherapy Congress 2026 (APVIC 2026)", em Singapura, no período de 03/05/2026 a 08/05/2026.

Nº 4.112 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Eliene de Souza Paulino, matrícula SIAPE nº 2406990, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Centro Pedagógico, para participar do workshop "Philology Meets AI: Deciphering Rare Scripts" e realizar visita à Universidade de Estocolmo, em Estocolmo/Suécia, no período de 01/05/2026 a 09/05/2026.

Nº 4.115 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ronald Kennedy Luz, matrícula SIAPE nº 1707609, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para visita técnica e colaboração internacional em projeto junto ao Instituto de Investigaciones de la Amazonia Peruana, em Iquitos/Peru, no período de 18/05/2026 a 24/05/2026.

Nº 4.125 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bernardo Ruegger Almeida Neves, matrícula SIAPE nº 1301745, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pós-doutorado no Instituto Ibérico Internacional de Nanotecnologia, em Braga/Portugal, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027.

Nº 4.131 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Jonathan Simões Freitas, matrícula SIAPE nº 3008225, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da "18th Philosophy of Management Annual Conference (PHOM2026)", em Paris/França, no período de 23/06/2026 a 30/06/2026.

Nº 4.136 - Autorizar, a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Ananias de Mendonça, matrícula SIAPE nº 2316572, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para continuação do Doutorado na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 01/09/2026 a 31/08/2027.

Nº 4.140 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Paulo Eduardo Rodrigues Alves Evangelista, matrícula SIAPE nº 3106364, da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Pós-doutorado na Universidade de Évora, em Évora/Portugal, no período de 31/08/2026 a 02/08/2027.

Nº 4.150 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana Macedo de Resende, matrícula SIAPE nº 2341375, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da "Alzheimer's Association International Conference", em Londres/Inglaterra, no período de 09/07/2026 a 16/07/2026.

Nº 4.156 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 6527, de 02/07/2025, publicada no DOU nº 125 de 07/07/2025, Seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do país da servidora Lasara Fabrícia Rodrigues, matrícula SIAPE 1519833, lotada na Escola de Engenharia,

onde se lê: "...no período de 10/08/2025 a 31/07/2026...",

leia-se: "...no período de 10/08/2025 a 22/07/2026...".

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.209734/2026-51, resolve:

Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado, matrícula SIAPE n.° 323251, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível I, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de ELTO ABREU DA SILVA, 1º colocado(a), para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 004, titulação de acordo com a formação mínima exigida no Edital UFNT nº 30/2025, de 17 de julho de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Centro de Educação, Humanidades e Saúde - CEHS, no curso de Pedagogia, conforme o Edital UFNT n° 43/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 09/09/2025, publicado no DOU de 11/09/2025, objeto do Edital de Abertura n° 30/2025, de 17/07/2025, publicado no DOU de 18/07/2025, Edital de reclassificação nº 21, de 30 de abril de 2026, publicado no DOU nº 81 de 04/05/2026, em substituição (à)ao titular do cargo, Nataniel da Vera Cruz Goncalves Araújo, em razão de exercício do cargo de vice-reitor.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 308. Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 254, de 29 de abril de 2026, publicada no DOU nº 80, de 30/04/2026, Seção 2, pág. 44, em virtude da desistência da candidata WYTTORIA REGIA NEVES DA CONCEIÇÃO DUARTE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 309. Art. 1º - Autorizar a contratação de RENATA SOARES DO NASCIMENTO, 3ª colocada, Ampla Concorrência, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 017, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 009/2025, de 24 de abril de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, no curso de BACHARELADO EM MEDICINA, conforme o Edital UFNT n° 027/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 23/06/2025, publicado no DOU de 26/06/2025, objeto do Edital de Abertura n° 008/2025, de 17/04/2025, publicado no DOU de 17/04/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, Joaquim Guerra Oliveira Neto, em razão de afastamento para qualificação.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar ERICK RAMOS CAMPOS, matrícula SIAPE nº 3530560, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Meio Ambiente, Conservação e Serviços, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do Campus de Barra.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/05/2026, GIOVANNA CARLA SENA LACERDA, Matrícula SIAPE nº 1219781, da função de Gestora do Núcleo de Apoio à Acessibilidade e Inclusão, código FG-02, vinculado à Coordenadoria de Apoio a Assuntos Estudantis da Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 206/2026 - GABINETE, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, página 46, em 30 de abril de 2026, para corrigir o nome da servidora designada para a função gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento Institucional, código FG-1, da Diretoria de Avaliação e Informações Institucionais desta Universidade.

Art. 2º A Portaria nº 206/2026 - GABINETE, de 29 de abril de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar LEIDIANE FATIMA DO CARMO, Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento Institucional, código FG-1, da Diretoria de Avaliação e Informações Institucionais desta Universidade, a partir de 1º de maio de 2026.

Art. 2º Dispensar MILTON RENATO DA SILVA MELO, Administrador, da referida função, a partir de 1º de maio de 2026."

ALDENIZE RUELA XAVIER