Seção 2 — 06/05/2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, o afastamento do país de SONDRE ALBERTO SCHNECK, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, para participar, com apresentação de trabalho, no Congresso Trienal da International Confederation of Midwives, em Lisboa, Portugal, no período de 11/06/2026 a18/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110508.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no §1º, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995,o afastamento do país de WESLEY FORMENTIN MONTEIRO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, para participar do "10th Conference of the Federation of the European Zeolite Associations", em Nápoles, Itália, no período de 26/06/2026 a 04/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a UFRGS (despesas com diárias e passagens serão custeadas pela PETROBRAS, conforme Termo de Cooperação nº 0050.0131876.25.9). Solicitação nº 110132.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995,o afastamento do país de KATIA BERNARDO GUSMAO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, para participar, com apresentação de trabalho científico, no "10th Conference of the Federation of the European Zeolite Associations", em Nápoles, Itália, no período de 26/06/2026 a 04/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a UFRGS (despesas com diárias e passagens serão custeadas pela PETROBRAS, conforme Termo de Cooperação nº 0050.0131876.25.9). Solicitação nº 110703.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995,o afastamento do país de VANESSA CHIARI GONÇALVES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito, para participar, com apresentação de pesquisa científica, no Congresso Internacional Law & Society, em San Francisco, Estados Unidos, no período de 26/05/2026 a 01/06/2026, incluído o trânsito, com ônus para o PPGD/UFRGS (com recursos do PROEX/CAPES). Solicitação nº 110514.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ADRIANO DE ARAÚJO GOMES, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química e com exercício na Comissão de Pesquisa em Química, para realizar atividades acadêmicas no curso de pós-graduação "Tópicos de quimiometria: calibração e classificação multivariada com aplicação em química analítica", junto à Universidad Nacional Del Litoral, em Santa Fé , Argentina, no período de 30/05/2026 a 06/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110661.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de KELLY LISSANDRA BRUCH, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito e com exercício no Campus Serra, para realização de visita técnico-científica à Universidad de Chile, no âmbito do projeto "Resiliência e Adaptação Climática na Agricultura Familiar: Análise das Políticas Públicas e Respostas Emergenciais às Enchentes no Rio Grande do Sul em 2024 e as lições do Chile Frente às Mudanças Climáticas", referente ao Edital FAPERGS nº 06/2024, em Santiago, Chile, no período de 08/05/2026 a 15/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110328.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de MARIA LUIZA SARAIVA PEREIRA, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde e com exercício no Gabinete da Reitoria, para realização visita técnico-científica ao Hospital Vall d'Heron, no âmbito do projeto de pesquisa "ELAPSE-ND: Projeto colaborativo Europeu, Latino-Americano e Caribenho sobre medicina personalizada para distúrbios neurológicos", em Barcelona, Espanha, no período de 11/05/2026 a15/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a UFRGS. Solicitação nº 110709.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de GUILHERME DUBAL DOS SANTOS SEGER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Botânica do Instituto de Biociências, para participação, com apresentação de trabalho, no "68th Annual Symposium of the International Association for Vegetation Science", bem como da reunião anual de editores do periódico "Journal of Vegetation Science", em Gijón, Espanha, no período de 20/06/2026 a 28/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110615.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 1957/2026, de 18/03/2026, publicada no Diário Oficial da União de 20/03/2026, que designou o Coordenador da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Odontologia,MARCUS VINICIUS REIS SO, Professor do Magistério Superior, com exercício na Comissão de Pesquisa de Odontologia. Processo nº 23078.508491/2026-81.

Onde se lê:

com vigência a partir de 22/03/2026 até 21/03/2028,

leia-se:

com vigência a partir de 22/03/2026 até 29/08/2027, ficando os demais termos ratificados.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 2.930 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALCIDES SILVA DE MIRANDA, matrícula SIAPE n° 1449297, lotado no Departamento de Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, para exercer a função de Coordenador do PPG em Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem, Código SRH 1104, Código FCC, UORG 3095, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos.Processo nº 23078.524622/2026-78.

N° 2.932 - Designar SAMUEL GENEROSO VIEIRA, Matrícula SIAPE 3067399, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, Código 701228, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Subprefeitura do Campus Litoral Norte, Código SRH 1045, código FG-2, UORG 2659, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.526352/2026-30.

N° 2.933 - Dispensar, a pedido, a partir de 30/04/2026, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANE MARIA PILOTTO, matrícula SIAPE 3061360 da função de Coordenadora do PPG em Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem, Código SRH 1104, Código FCC, UORG 3095, para a qual foi designada pela Portaria nº 7209/2024 de 01/11/2024, publicada no Diário Oficial da União de 04/11/2024. Processo nº 23078.524622/2026-78.

N° 2.935 - Designar PAULO HENRIQUE DOS SANTOS PACHECO, Matrícula SIAPE 1872628, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, Código 701228, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário do Chefe da Subprefeitura do Campus Litoral Norte, Código SRH 405, código FG-5, UORG 2659, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.526352/2026-30.

N° 2.936 - Dispensar, a partir de 01/05/2026, o ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIANO FOGAÇA, matrícula SIAPE 2128807 da função de Chefe da Subprefeitura do Campus Litoral Norte, Código SRH 1045, Código FG-2, UORG 2659, para a qual foi designado pela Portaria nº 4242/2025 de 23/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2025.Processo nº 23078.526352/2026-30.

N° 2.937 - Dispensar, a partir de 01/05/2026, o ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SAMUEL GENEROSO VIEIRA, matrícula SIAPE 3067399 da função de Secretário do Chefe da Subprefeitura do Campus Litoral Norte, Código SRH 405, Código FG-5, UORG 2659, para a qual foi designado pela Portaria nº 4326/2025 de 26/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2025.Processo nº 23078.526352/2026-30.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:

Art. 1º Aplicar a Carlos Eduardo Coelho Santana, matrícula SIAPE 0364608, montador/soldador, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do art 132, inciso II da Lei nº 8.112/90, com base nos autos contidos no processo nº 23079.200688/2026-65.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Andrade Medronho

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:

Art. 1º Aplicar a Maria José Aparecida da Silva, matrícula SIAPE 0374842, técnica em enfermagem, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do art 132, inciso II da Lei nº 8.112/90, com base nos autos contidos no processo nº 23079.253239/2022-96.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Andrade Medronho