Seção 2 — 06/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.201 - Autorizar o afastamento do país da servidora CILENE SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO BRAGA, matrícula SIAPE-1373339, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), para apresentação do trabalho intitulado "ENVELHECIMENTO NA AMAZÔNIA E A PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO BRASIL E PORTUGAL" durante o evento internacional: "CONGRESSO INTERNACIONAL DE LUSOFONIA, POLÍTICAS PÚBLICAS E SERVIÇO SOCIAL: DEMOCRACIA, JUSTIÇA E SUSTENTABILIDADE" promovido pela Universidade de Coimbra, na Cidade de Coimbra, PORTUGAL, no período de 09 a 18 de maio de 2026, com ônus pelo PROGRAMA DE APOIO À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL (PACI) - PROPESP/UFPA, mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL (PROPESP-EDITAL 02/2026-PIAPA).

Nº 2.194 - Autorizar o afastamento do país do servidor JONATHAN STUART READY, matrícula SIAPE-1718472, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), para ministrar Disciplina para Doutorandos e participar de Reuniões dos Projetos SAMBA e SEA-LEARN na University of Oslo, na Cidade de OSLO, NORUEGA, no período de 07 a 21 de maio de 2026, com ônus limitado.

Nº 2.199 - I.Designar por recondução, o servidor CLEIDSON RONALD BOTELHO DE SOUZA, matrícula SIAPE-1257623, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, CÓDIGO FCC - NÍVEL ÚNICO do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN).

II.Designar o servidor JOSIVALDO DE SOUZA ARAÚJO, matrícula SIAPE-1808111, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período o Mandato de VICE-COORDENADOR do supracitado PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o COORDENADOR em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensada dessas funções a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MARCELLE PEREIRA MOTA.

Nº 2.200 - Autorizar o afastamento do país da servidora LILIAN LUND AMADO, matrícula SIAPE-1649237, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), para ministrar Disciplina para Doutorandos e participar de Reuniões dos Projetos SAMBA e SEA-LEARN na University of Oslo, na Cidade de OSLO, NORUEGA, no período de 11 a 21 de maio de 2026, com ônus limitado.

Gilmar Pereira da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.037571/2026-61, resolve:

Declarar a Vacância do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA, Classe D, Padrão 001, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por DIEGO DE PAULA SANTOS, MAT. SIAPE 1886223, lotado(a) no(a) CCA - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 30/04/2026.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.005978/2026-37, resolve:

I. Nomear a servidora KARLA MAGALHAES CAMPIAO - 2279216, cargo Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.023483/2026-90, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2026 a 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de CARLA CAROLINE SZYHTA - 2417985, como Professora Substituta, para o Departamento de Saúde Coletiva do Setor de Ciências da Saúde.

ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.023199/2026-13, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2026 a 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de JOAO MARIO CUBAS - 3494711, como Professor Substituto, para o Departamento de Saúde Coletiva do Setor de Ciências da Saúde.

ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.023487/2026-78, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de julho de 2026 a 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de LUCIANA SALINI ABRAHAO PIRES - 3500649, como Professora Substituta, para o Departamento de Saúde Coletiva do Setor de Ciências da Saúde.

ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.058900/2026-03, resolve:

Art. 1º Designar KESIA KARINA DE OLIVEIRA SOUTO SILVA, matrícula nº 2614285, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Graduação em Engenharia Têxtil, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.047486/2026, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a VALERIA CENTURION CORDOBA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149363, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA, mantido o valor de 6% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, o afastamento do país de ALAN GOMES POPPL, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, para participar, com apresentação de dois trabalhos, no Fórum da "American College of Veterinary Internal Medicine", em Seattle, Estados Unidos, no período de 08/06/2026 a 14/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110723.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no §1º, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, o afastamento do país de EVELISE BACH, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Biofísica do Instituto de Biociências, para participar do "68th Annual Symposium of the International Association for Vegetation Science", em Gijon, Espanha, no período de 20/06/2026 a 28/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110616.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, o afastamento do país de ROBERTA DA SILVA BUSSAMARA RODRIGUES, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, para participar de reunião com pesquisadores das Universidades de Málaga e Complutense de Madri, no âmbito do projeto de pesquisa CNPq/MCTI/FNDCT nº 44/2024 - UNIVERSAL: "Estratégias avançadas para captura de CO²utilizando enzimas imobilizadas em biomateriais: compostos derivados de biomassa algal que promovem o sistema de biorrefinaria e a bioeconomia circular", na Espanha, no período de 20/06/2026 a 04/07/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (Processo: 401565/2025-4, chamada CNPQ/MCTI Nº 44/2024). Solicitação nº 110426.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995,o afastamento do país de RICARDO AUGUSTO CASSEL, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia e com exercício na Direção da Escola de Engenharia, para apresentar trabalho no "32nd IJCIEOM - International Joint Conference on Industrial Engineering and Operations Management", bem como para realizar visita técnico-científica à Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, no período de 21/06/2026 a 27/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110428.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA