Seção 2 — 06/05/2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar ANA CAROLINA ROCHA DE CARVALHO da função de Chefe da Divisão de Controles Internos, Gestão de Riscos e Integridade da Assessoria de Controle, Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO LUIS DE SOUSA AMARAL para exercer a função de Chefe da Divisão de Controles Internos, Gestão de Riscos e Integridade da Assessoria de Controle, Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, DANIEL ANGELO CERQUEIRA da função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 4.02.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Designar ELINALDO SILVA DE MELO para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 4.02.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar RAFAELA CORDEIRO OLIVEIRA RIBEIRO da função de Chefe do Setor de Treinamento e Desenvolvimento da Divisão de Desenvolvimento Humano e Organizacional da Coordenação de Saúde, Desenvolvimento Humano e Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02, a contar de 22 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar RAFAELA CORDEIRO OLIVEIRA RIBEIRO do encargo de substituto da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Contratos e Credenciados do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida da Coordenação de Saúde, Desenvolvimento Humano e Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.01, a contar de 22 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar RAFAELA CORDEIRO OLIVEIRA RIBEIRO do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Humano e Organizacional da Coordenação de Saúde, Desenvolvimento Humano e Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, a contar de 22 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA