Seção 2 — 06/05/2026

Nº 85 - Processo nº 08700.003832/2026-40

O PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 4481194, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país da servidora Tanise Brandão Bussmann, matrícula SIAPE nº 1017682, Professora do Magistério Superior, para participar de Visita Técnica à Autoridade de Defesa da Concorrência Britânica, Competition and Markets Authority (CMA) em Londres, Inglaterra de 30 de maio a 4 de junho, incluído o trânsito, com ônus. (Processo n. 08700.003832/2026-40).

Nº 86 - Processo nº 08700.003777/2026-98

O PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 4481194, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Eduardo Veras Neves, matrícula SIAPE nº1686907, Chefe de Projeto, para participar de Visita Técnica à Autoridade de Defesa da Concorrência Britânica, Competition and Markets Authority (CMA) em Londres, Inglaterra de 30 de maio a 4 de junho, incluído o trânsito, com ônus. (Processo n. 08700.003777/2026-98).

Nº 87 - Processo nº 08700.003748/2026-26

O PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 4481194, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Leitão Valadares Roquete, matrícula SIAPE nº 1459354, Superintendente Adjunto, para participar do evento 2nd CRIEI Workshop on Competition and Regulation Economics, em Dublin, Irlanda, de 31 de maio a 4 de junho de 2026, com ônus (Processo n. 008700.003748/2026-26)

Nº 88 - Processo nº 08700.003744/2026-48

O PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 4481194, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Leitão Valadares Roquete, matrícula SIAPE nº 1459354, Superintendente Adjunto, para participar do evento ABA Cartel Workshop, em Viena, Áustria, de 8 a 14 de junho de 2026, com trânsito incluso, com ônus (Processo n. 008700.003744/2026-48)

Diogo Thomson de Andrade

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:

PEDRO MARIANO MARTINS PONTES, Coordenador-Geral de Cooperação Bilateral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da X Rodada de Negociações Mercosul - Canadá, em Toronto, Canadá, de 24 a 30 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus.

MARIANA MOYA DE OLIVEIRA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.002373/2025-15, resolve:

Designar MARIANA GRACIOSA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1510215, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.014140/2023-95, resolve:

Designar, no período de 05 de maio de 2026 a 18 maio de 2026, CARLOS EDUARDO MARINELLO, Matrícula SIAPE nº 1337828, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, a PORTARIA GM/MMA Nº 897, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, que lhe delegou a competência para a Ordenação de Despesas da Unidade Gestora - UG nº 440201, e o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 02000.001145/2023-58, resolve:

Art. 1º Alterar o Art. 3º da Portaria MMA Nº 1.176, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2024, Seção 2, página 36, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3° Designar como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão o servidor Dougllas da Silva Cruz Rezende, CPF nº ***.274.191-**, de acordo com o Art. 8º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA

Ordenadora de Despesas

O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e na Cláusula Quinta do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e de Desempenho, de 03 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor Renato Rosenberg, Diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro, para participar da "Semana da Sustentabilidade 2026 | BID Invest", em Barbados no Caribe, de 25 a 29 de maio do ano corrente (inclusive trânsito), com ônus.

GARO JOSEPH BATMANIAN

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, RAYRA NEVES EUZEBIO GINOUX, matrícula SIAPE n. 203****, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Benefícios, Saúde e Segurança no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

Retificar o Anexo VII da Portaria Nº 2.148, de 4 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 82, Seção 2, página 51, em 5 de maio de 2026,

Onde se lê:

"ANEXO VII RECLASSIFICAÇÃO

...

...";

Leia-se:

"ANEXO VII RECLASSIFICAÇÃO

...

..."

Retificar o Art. 6º da Portaria Nº 2.148, de 4 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº82, página 51, de 5 de maio de 2026, seção 2.

Onde se lê: "Art. 6º A posse dar-se-á no período de 05 de maio de 2026 a 04 de junho de 2026, ...";

Leia-se: "Art. 6º A posse dar-se-á no período de 05 de maio de 2026 a 08 de junho de 2026, ...".