Seção 2 — 06/05/2026

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 08620.009329/2025-15, resolve:

Declarar vago, a partir de a partir de 23 abril de 2026, o cargo de Técnico em Indigenismo, NI-A-I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pelo servidor MATHEUS DO NASCIMENTO ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 3487671, em decorrência do pedido de exoneração do servidor.

WILTON REIS SILVA FAHNING

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.052304/2025-36, resolve:

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor GABRIEL DOS REIS RIBEIRO MARCELLO, matrícula nº 1.493.810, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do Ministério da Previdência Social.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº 10.835, de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.080315/2026-03, resolve:

Designar MARCELO SARMENTO ALEXANDRE, matrícula nº 1.563.692, CPF nº ***.059.797-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes da Superintendência Regional Sudeste III, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.130132/2026-38, resolve:

Nº 888 - Dispensar, a pedido, PATRICIA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.377.064, CPF nº ***.734.201-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Normatização e Acompanhamento de Processos Disciplinares, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Correcional da Corregedoria-Geral.

Nº 889 - Dispensar VINICIUS DE MATOS VASCONCELOS CARVALHO, matrícula nº 1.441.950, CPF nº ***.400.857-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Normatização e Acompanhamento de Processos Disciplinares, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Correcional da Corregedoria-Geral.

Nº 890 - Designar VINICIUS DE MATOS VASCONCELOS CARVALHO, matrícula nº 1.441.950, CPF nº ***.400.857-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Normatização e Acompanhamento de Processos Disciplinares, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Correcional da Corregedoria-Geral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 891 - Designar PATRICIA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.377.064, CPF nº ***.734.201-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Normatização e Acompanhamento de Processos Disciplinares, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Correcional da Corregedoria-Geral, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.064860/2026-44, resolve:

Dispensar, a pedido, CELIA REGINA SIQUEIRA E LUZ, matrícula nº 1.380.168, CPF nº ***.523.666-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sete Lagoas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Contagem da Superintendência Regional Sudeste II.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.283992/2025-92, resolve:

Nº 893 - Dispensar, a pedido, a contar de 4 de maio de 2026, GESSICA CALDEIRA FLORES, matrícula nº 2.757.104, CPF nº ***.927.570-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul.

Nº 894 - Designar GREICE KELLEN GONCALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.401.450, CPF nº ***.042.320-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.143107/2026-14, resolve:

Nomear DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO, matrícula nº 1.376.508, CPF nº ***.682.768-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Relações com o Trabalho, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.116509/2026-46, resolve:

Designar SUZY AKEMI MIYOSHI, matrícula nº 1.553.581, CPF nº ***.407.867-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação de Organização das Centrais de Análise, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Gestão das Centrais de Análise da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.140814/2026-59 e Tarefa PAT nº 914688123, na ação judicial n.º 5064502-48.2024.4.02.5101, da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Civil a ANGELA MARIA FERNANDES DE AZEVEDO, CPF n.º 371.XXX.XXX-04, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado JAIME PEREIRA, matrícula SIAPE nº 6914426, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 15/08/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, no inciso VI do art. 1º da Portaria ME n.º 424, de 29 de dezembro de 2020, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 da EC n.º 103/2019, por determinação judicial.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/08/2023, data do óbito do instituidor, com pagamento devido a partir de 23/04/2024, data do requerimento administrativo, conforme determinado judicialmente, devendo o pagamento das diferenças em atraso anteriores à implantação ser feito na via judicial.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.118862/2026-61 e tarefa PAT nº 1075722428, resolve:

Conceder Pensão à MARIA DAS GRAÇAS MELO, na qualidade de companheira, da ex-servidora aposentada MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS VIANA, matrícula SIAPE nº 0.883.436, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão V, falecida em 23/01/2026, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/01/2026, data do óbito.

MIRIAN NATSUMI ETO

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar SOPHIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA KADRI, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650490, da função de chefe da Divisão de Promoção de Indústria e Serviços, código FCE 1.13, a contar de 17 de abril de 2026.

MARIA LAURA DA ROCHA