Seção 2 — 06/05/2026

O Presidente da Autoridade Portuária de Santos, na forma do Art. 6º da Portaria nº 567 do Ministérios de Portos e Aeroportos, decide:

Retificar a autorização do afastamento do país dos empregados Sr. DAVID ALVES RAMALHO DE MELO, Registro 37.171, Assessor de Diretor e Sr. FELIPE GUIMARÃES DE ARAÚJO COSTA, Registro 37.001, Assessor de Diretor para participarem do evento "16 ^th Global Executiva Assistant Summit", no período de 21 a 22 de maio de 2026 em Lisboa, Portual e Visitas Técnicas nos Portos de Setúbal (18/05/2026), Porto de Leixões (19/05/2026) e Porto de Lisboa (20/05/2026) mediante afastamento do país com ônus para a APS no período de 16 a 23 de maio de 2026. Processo Virtual nº 335/25-95.

ANDERSON POMINI

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar PRISCILLA PEIXOTO DA SILVA COLODETTI, matrícula nº 1818761, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código FCE 1.07, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ