Seção 2 — 06/05/2026

O Coordenado Distrital, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo art.63, Anexo I, do Decreto nº 11.798/2023, considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 14.133/2021, bem como a Instruções Normativas nº 5, de 26 de maio de 2017, expedida pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, nº 40, de 22 de maio de 2020; nº 40, de 30 de junho de 2020; e nº 58, de 8 de agosto de 2022, expedida pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e tendo em vista a necessidade apontada pela Coordenação de Recursos Logísticos - COLOG deste DSEI Yanomami, conforme descriminado no Processo nº 25064.001120/2026-58.

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente do Ministério da Saúde, para constituírem a Equipe especificada no artigo precedente:

Integrante Requisitante/Técnico: NAZARENO MANDUCA, SIAPE nº 3293891 - responsável por apresentar a justificativa da necessidade da contratação, a descrição do objeto pretendido, a quantidade a ser contratada e demais elementos necessários a caracterização da demanda, sob a perspectiva do interesse público, bem como pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Pesquisa De Preços, do Gerenciamento de Riscos e o Termo de Referência.

Integrante Requisitante/Técnico: JOSÉ NASCIMENTO RODRIGUES, SIAPE nº 0502359 - responsável por prestar apoio ao integrante Requisitante/Técnico na elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Pesquisa de Preços, do Gerenciamento de Riscos e do Termo de Referência, quanto às questões administrativas no âmbito da contratação, não adentrando ao mérito das questões técnicas da solução a ser contratada.

Integrante Administrativo: TEVINO SANTOS DE JESUS, SIAPE nº 3293914 - responsável por prestar apoio ao integrante Requisitante/Técnico na elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Pesquisa de Preços, do Gerenciamento de Riscos e do Termo de Referência, quanto às questões administrativas no âmbito da contratação, não adentrando ao mérito das questões técnicas da solução a ser contratada.

Art. 2º A Equipe de Planejamento da Contratação deverá executar todas as atividades pertinentes as etapas de planejamento, além de acompanhar e apoiar a fase de seleção do fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis.

Art. 3º A equipe poderá ser requisitada para diligências e esclarecimentos acerca do estudo e planejamento da contratação até a conclusão do processo, considerada a homologação da licitação ou a ratificação para a compra/contratação.

Art. 4º Esta Designação entra em vigor na data de sua publicação.

MAURÍCIO TOMÉ ROCHA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Designar, a partir da publicação até o dia 22/05/2026, a servidora PRISCILLA BRASILEIRO CONSTANTINO, Matrícula SIAPE nº 2397435, para exercer excepcionalmente o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CGE IV, na Assessoria de Informação Assistencial - ASSIA, na Gerência-Geral de Regulação Assistencial - GGRAS, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, por motivo de afastamento da titular e da substituta.

WADIH DAMOUS

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 560 MARIA DOLORES SANTOS DA PURIFICAÇÃO NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491431, para Participar da LXIV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 Saúde - Mercosul, em Assunção, Paraguai, no período de 03/05/26 a 08/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 374/2026. (Processo nº. 25351.911429/2026-12).

Nº 561 JOÃO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491407, para Participar da LXIV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 Saúde - Mercosul, em Assunção, Paraguai, no período de 03/05/26 a 08/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 374/2026. (Processo nº. 25351.911429/2026-12).

Nº 562 PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568280, para realizar inspeção sanitária nas empresas ALEMBIC PHARMACEUTICALS LIMITED e OTSUKA PHARMACEUTICAL INDIA PRIVATE LIMITED, em Vadodara e Ahmedabad, na Índia, no período de 07/05/26 a 24/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelos Circuitos Deliberativos nº 210/2026 e nº 285. (Processos nº 25351.909245/2026-92 e nº 25351.950725/2025-58).

Nº 563 MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491434, para realizar inspeção sanitária na empresa Biomerics FMI, em Athens, nos EUA, no período de 20/06/26 a 27/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 313/2026. (Processo nº. 25351.911177/2026-21).

Nº 564 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492232, para realizar inspeção sanitária na empresa Biomerics FMI, em Athens, nos EUA, no período de 20/06/26 a 27/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 313/2026. (Processo nº. 25351.911177/2026-21).

Nº 565 PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492964, para realizar inspeção sanitária nas empresas LIVZON SYNTPHARM CO., LTD. (ZHUHAI FTZ) - B001297 e LIVZON SYNTPHARM CO., LTD. (ZHUHAI FTZ) - B001321; localizadas em Henan e Zhuhai, na China, no período de 10/07/26 a 24/07/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 285/2026. (Processo nº. 25351.950725/2025-58).

Nº 566 SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111655, para realizar inspeção sanitária nas empresas LIVZON SYNTPHARM CO., LTD. (ZHUHAI FTZ) - B001297 e LIVZON SYNTPHARM CO., LTD. (ZHUHAI FTZ) - B001321; localizadas em Henan e Zhuhai, na China, no período de 10/07/26 a 24/07/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 285/2026. (Processo nº. 25351.950725/2025-58).

Nº 567 GLORIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568085, para realizar inspeção sanitária na empresa Solara Active Pharma Sciences Limited, localizada em Tamil Nadu, na Índia, no período de 14/05/26 a 24/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 210/2026. (Processo nº. 25351.909245/2026-92).

Nº 568 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491461, para realizar inspeção sanitária na empresa Derex S.A, localizada em Valência, na Espanha, no período de 30/05/26 a 05/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 313/2026. (Processo nº. 25351.911177/2026-21).

Nº 569 MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491430, para realizar inspeção sanitária na empresa S.A Alcon-Couvreur N.V, localizada em Rijksweg, na Bélgica, no período de 06/06/26 a 13/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 313/2026. (Processo nº. 25351.911177/2026-21).

Nº 570 KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2326887, para realizar inspeção sanitária nas empresas Derex S.A e S.A Alcon-Couvreur N.V, localizadas em Valência, na Espanha e Rijksweg, na Bélgica, no período de 30/05/26 a 13/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 313/2026. (Processo nº. 25351.911177/2026-21).

Nº 571 MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491442, para realizar inspeção sanitária nas empresas Qilu Pharmaceutical Co. Ltd e Concord Biotech Limited, localizadas em Jinan, na China e Ahmedabad, na Índia, no período de 28/05/26 a 15/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelos Circuitos Deliberativos nº 210/2026 e 316/2026. (Processo nº. 25351.909245/2026-92 e 25351.909245/2026-92).

Nº 572 JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491410, para realizar inspeção sanitária nas empresas Qilu Pharmaceutical Co. Ltd e Concord Biotech Limited, localizadas em Jinan, na China e Ahmedabad, na Índia, no período de 28/05/26 a 15/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelos Circuitos Deliberativos nº 210/2026 e 316/2026. (Processo nº. 25351.909245/2026-92 e 25351.909245/2026-92).

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear o servidor RICARDO BOUZA SANDES ALVES, matrícula SIAPE nº 3003244, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Secretaria Geral da Diretoria Colegiada, ficando exonerado, a pedido, do cargo atualmente ocupado.

KARINA PIRES NOGUEIRA