Seção 2 — 06/05/2026

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000223/2026-60, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Dária Francisca da Silva Souza, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DOMINGOS CORREIA DE SOUZA, matrícula Siape nº 0484871, Agente de Saúde Pública, aposentado, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 03/04/2026, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ADEMAR ZANINI JUNIOR

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve:

Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados:

Cargo: Analista de Gestão em Saúde

Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro

29º -- YAN NERI MENDES

Cargo: Tecnologista em Saúde Pública

Perfil: TE38 - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em gerenciamento de infraestrutura de TIC - Rio de Janeiro

4º -- LEONARDO NUNES DE OLIVEIRA

Perfil: TE51 - Biologia Estrutural - Curitiba

2º -- FABIANE STOFFEL

Perfil: TE58 - Jornalista Web - Rio de Janeiro

5º -- EMANUEL GALDINO DA COSTA

Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais.

Mario Santos Moreira

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Art. 1º Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Técnico em Saúde Pública, classe S, padrão II, ocupado pela servidora RAQUEL DE SOUZA MARTINS, matrícula Siape nº 1894281, a partir de 04/05/2026, consoante o disposto no Processo nº 25380.002341/2026-61.

Art. 2º Declarar vago o cargo acima.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREA DA LUZ CARVALHO

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

N° 455 - JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, Especialista em Saúde Pública da FIOCRUZ/MS, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1668950, com a finalidade de participar da "79ª Assembleia Mundial da Saúde (Wha79) - Fortalecendo a Preparação e a Resposta às Arboviroses", em Genebra/Suíça, pelo período de 16/05/2026 a 20/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25380.002405/2026-23).

N° 457 - PEDRO AUGUSTO ALVES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Renne Rachou - IRR, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1999187, com a finalidade de participar da "Escola DURABLE sobre Desenvolvimento e Implementação em Campo de Ensaios e Detecção Molecular em Situações de Surto", em Marselha/França, no pelo período de 16/05/2026 a 24/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25381.000153/2026-98).

N° 458 - MARLON DIAS MARIANO DOS SANTOS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas - ICC, unidade desta Fundação, SIAPE nº 3490543, com a finalidade de "Atuar em conjunto com membros do ISSCOR no avanço de projetos de desenvolvimento de software, como a finalização do PATTERNLAB VI e o desenvolvimento da plataforma multimodal para integração de dados proteômicos e eletrofisiológicos, em San Diego, La Jolla/Estados Unidos, no período de 25/05/2026 a 26/07/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25028.000113/2026-75).

N° 459 - DIEGO RICARDO XAVIER SILVA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação - ICICT, unidade desta Fundação, SIAPE nº 3125285, com a finalidade de participar do "2º Workshop de Capacitação em IAM & Modelagem em Saúde", em Viena/Áustria, pelo período de 26/05/2026 a 31/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo 25380.002149/2026-74).

N° 460 - JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, Especialista em Saúde Pública da FIOCRUZ/MS, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1668950, com a finalidade de participar no âmbito do projeto estratégico, "Rompeendo Cadeias: Eficácia de estratégias inovadoras para contribuir para a eliminação da tuberculose, HIV e outras ITS em Populações Vulneráveis do Paraguai", em Assunção/Paraguai, pelo período de 24/05/2026 a 27/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25380.002408/2026-67).

Mario Santos Moreira

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

Os afastamentos do País dos servidores ADRUALDO DE LIMA CATÃO, matrícula SIAPE nº 1548876, Secretário Nacional de Trânsito; e BASÍLIO MILITANI NETO, matrícula SIAPE nº 1674226, Diretor do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão, ambos da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes (SENATRAN/MT), para participarem do Workshop "Theory and tools of the Harvard Negotiation Project'', a ser realizado em Cambridge, no estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, no período de 15 a 24 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a SENATRAN/MT, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.014087/2026-18.

GEORGE SANTORO

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País da servidora ROSANA DAHER VAN DER BROOCKE, matrícula SIAPE nº 1953299, Ouvidora do Ministério dos Transportes (MT), para participar do Workshop "Theory and tools of the Harvard Negotiation Project'', a ser realizado em Cambridge, no estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, no período de 15 a 24 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o Gabinete do Ministro (GM/MT), conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.017325/2026-47.

GEORGE SANTORO

A Superintendente de Governança, Gestão da Estratégia e Informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 7º da Portaria DG nº 50, de 7 de março de 2025, e no que consta do processo nº 50500.147650/2024-31, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria DG nº 50, de 7 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de março de 2025, Seção 2, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ....

....

VIII - Marcela Fraga Nunes Pereira, suplente do Chefe de Portfólio do Eixo Temático 4;

...." (NR)

"Art 2º ....

...

IV - Regulamentação da Governança e Política de Transparência sobre Recursos Vinculados e Conta de Aporte: Felipe do Amaral Costa." (NR)

"Art 3º ....

...

VII - Revisão das Resoluções relacionadas ao cálculo do WACC regulatório para o setor de rodovias federais concedidas: Yoshihiro Nemoto." (NR)

"Art. 4º ....

I - Revisão do marco regulatório do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros sob regime de fretamento: Diana Carvalho Santos;

...

V - ESG Passageiros - Ambiental, Social e Governança no transporte rodoviário interestadual de passageiros: Diego Rosa Mota." (NR)

"Art. 5º ....

I - Condições Gerais de Transporte Ferroviário - Direitos e Garantias dos Usuários e Serviço Adequado (RSF1): Marcela Fraga Nunes Pereira;

...

III - Condições Gerais de Transporte Ferroviário - Bens, Projetos, Obras e Operações Ferroviárias (ROF2): Marcela Fraga Nunes Pereira;

...

VI- Condições Gerais de Transporte Ferroviário - Regras Gerais dos Contratos de Concessão e Autorização (ROF1): Marcela Fraga Nunes Pereira;

...

IX - Condições Gerais de Transporte Ferroviário - Interoperabilidade e Trânsito (RSF2): Marcela Fraga Nunes Pereira." (NR)

"Art. 6º ....

....

V - Interoperabilidade entre modelos operacionais de fornecimento do Vale-Pedágio obrigatório (VPO): Michel Henrich Reichert; e

VI - Revisão da Política Nacional de Piso Mínimo de Frete: Alam Gonçalves Guimarães." (NR)

Art. 2º Ficam suprimidos os incisos II e VII do art. 5º da Portaria DG nº 50, de 7 de março de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LILIAN MORAIS DE OLIVEIRA