Seção 3 — 06/05/2026

Contrato de Repasse nº 995440/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, CNPJ 03.155.926/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INFRAESTRUTURA URBANA - RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.876.813,00; dos recursos: R$ 2.870.813,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10054, NE 2026NE000634, de 17/04/2026, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2030 - 30/04/2026 RODRIGO FORNI DONZELLI e MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO.

Contrato de Repasse nº 995274/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, CNPJ 03.155.926/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 28.768.133,00; dos recursos: R$ 28.708.133,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T15230, NE 2026NE000609, de 16/04/2026, e R$ 60.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2031 - 30/04/2026 RODRIGO FORNI DONZELLI e MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO.

Termo de Compromisso nº 996131/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FARO-PA, CNPJ 05.178.272/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FARO/PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001161, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 - 30/04/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO.

Termo de Compromisso nº 996149/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUARÁ-PA, CNPJ 34.593.541/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URUARÁ NO ESTADO DO PARÁ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.160.000,00; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001179, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 - 30/04/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e CARLOS ANTONIO ZANCAN.

Termo de Compromisso nº 996148/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ 05.183.827/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.160.000,00; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE00117, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 - 30/04/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e RIVALDO SALVIANO CAMPOS.

Contrato de Locação nº: 03519/2026. Processo Administrativo nº: 5688.01.0309.0/2026. Objeto: locação de imóvel para permanência da Ag. CARINHANHA/BA, localizada na Praça da Matriz, 176 - Centro - Carinhanha/BA, CEP 46445-000. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: NIVANDO JOSÉ BALISA ALMEIDA, CPF 469.***.***-68 04.622.918/0001-23. Valor Mensal da Locação: R$ 7.800,00. Data de assinatura: 30/04/2026; Prazo de Vigência: 60 meses.

Processo: 1463/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 03397/2026; Objeto: Fornecimento de ferramenta para gestão de compliance de operações de crédito para agronegócio, contemplando licenciamento na modalidade SaaS (Software as a Service), parametrização, manutenção, suporte e transferência de conhecimento, conforme especificações técnicas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses em território nacional. Contratada: SERASA S.A. - CNPJ: 62.173.620/0001-80; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais); Licitação Caixa nº 0360/2025; Data de assinatura 04/05/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 04/05/2026.

Processo Administrativo: 5688.01.1536.0/2024. Objeto: Credenciamento de empresas para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação de transporte de passageiros, deslocamento de empregados a serviço da CAIXA, por meio de aplicativo, que permita acesso à solicitação de transporte terrestre "sob demanda", de caráter não exclusivo, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade "Credenciamento/Pré-Qualificação" , informar os parâmetros de pesquisa - Procedimento = 1536 Ano = 2024, e clicar no botão "Pesquisar". Após localizar o Credenciamento nº 1536/2024, acionar o link 1536/2024-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Reabertura do prazo para recebimento dos documentos de habilitação, exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, de 06/05/2026 até as 16 horas do dia 20/05/2026.

Judith Lopes

Licitadora

Processo: 0061/2026; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), localizadas no Estado de Minas Gerais, no âmbito das SR BH Leste, SR Oeste, SR Sul de Minas Gerais; Vigência: 60meses ; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 27/05/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 27/05/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 27/05/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]

Vicente Felipe Pereira

Licitador

Processo: 0005/2026; Registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na pré-qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em unidades da Caixa, localizadas no estado de São Paulo, dividido em cinco (05) itens: Item V- SR São José do Rio Preto 1º CLASSIFICADO: Contratada: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA CNPJ nº 14.018.342/0001-43; Contrato nº 3348/2026, Data de assinatura: 23/04/2026; 1° EQUIPARADO: TDM ENGENHARIA LTDA CNPJ(MF) sob o nº 05.434.463/0001-85; Contrato nº 3350/2026; Data de assinatura 29/04/2026; 2º EQUIPARADO: MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 31.144.794/0001-90; Contrato nº 3352/2026; Data de assinatura 23/04/2026; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não ; Valor global: R$ 8.240.000,00 (oito milhões, duzentos e quarenta mil reais); Licitação Caixa nº 001/2026; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;

7º Termo contrato 2289/2023; Objeto: rerratificação das cláusulas segunda e terceira do 6º TA; Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 09.262.608/0001-69; Valor alteração: valor global passa de R$ 139.706,22 para R$ 138.638,69; Assinatura: 04/05/2026.

1º Termo de aditamento ao contrato 2665/2026; objeto: acréscimo de serviços;; contratada: RA BORGES COMERCIO E SERVICOS LTDA ; CNPJ: 30.829.177/0001-66 ; valor do acréscimo: R$ R$ 6.487,50; assinado em 04/05/2026.

1ºTA Contrato nº7214/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 49,99 %; Contratada: POLC EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; CNPJ 14.667.684/0001-94; Valor do Ato: R$ 83.555,23; Assinatura: 30/04/2026.

5º Termo de Aditamento do contrato nº 1785/2023; Objeto: Aditamento contratual - Alteração Qualitativa; Contratada: ECCOX SOFTWARE S.A, CNPJ sob o nº 67.609.248/0001-25; Enquadramento legal: Artigo 81, §1º da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0261.0/2023; Data da assinatura: 30/04/2026.

1ºTA Contrato nº2740/2026; Objeto: Supressão de bens/serviços no montante de 29,93 %; Contratada: IMPERIO COMUNICAÇÃO VISUAL E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 01.220.512/0001-26; Valor do Ato: R$ -2.415,27; Assinatura: 27/04/2026.

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Centro Oeste/GO, na Avenida Brasil Norte, Lote 1 (oriundo do remembramento dos Lotes 01 e 02) da Quadra 20, do Loteamento denominado Bairro Cidade Jardim, Anápolis/GO, até 30/11/2030, nas mesmas condições pactuadas, com base na Lei 13.303/2016. Processo: 7073.01.107/2009. Valor mensal do aluguel: R$40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais). Locadora: Ludelci Correia de Matos Cardoso - CPF xxx.xxx.401-xx. Data da assinatura: 17/03/2026. Rubrica: 5704-01.

2º Termo - Aditamento ao contrato 10721/2025. Objeto: Alteração do texto da Cláusula Sétima - Da Forma de Pagamento. Contratada: YUNUS SOCIAL BUSINESS BRAZIL CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA - CNPJ 17.013.323/0001-12. Assinatura: 04/05/2026.

24º termo aditivo do contrato nº 5872/2022; Objeto: Acréscimo no montante de 0,26% e supressão no montante de -0,12%; MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Valor do Ato: R$ 64.659,15, Assinado em: 04/05/2026.

1º Termo do contrato nº. 00440/2026; OBJETO: Acréscimo e supressão de serviços; CONTRATANTE: 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILÂNCIA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ -2.960.789,04; VIGÊNCIA: 05/05/2026 a 04/05/2029; ASSINATURA: 28/04/2026.

3º Termo Aditivo ao contrato 0012/2025, Processo 5688.01.0571.0/2024, Licitação CAIXA nº 254/2024, firmado com CLARO S.A.; CNPJ: 40.432.544/0001-47; Objeto: Alteração qualitativa; Enquadramento Legal: Art. 81, § 1º da Lei 13.303/2016 e no Art. 87, inciso I do RLCC; Data de assinatura: 30/04/2026.

1º Termo Aditivo ao contrato 0015/2025, Processo 5688.01.0571.0/2024, Licitação CAIXA nº 254/2024, firmado com TELEFÔNICA BRASIL S.A.; CNPJ: 02.558.157/0001-62; Objeto: Alteração qualitativa; Enquadramento Legal: Art. 81, § 1º da Lei 13.303/2016 e no Art. 87, inciso I do RLCC; Data de assinatura: 30/04/2026.

1ºTA Contrato nº13634/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 31,51 %; Contratada: POLC EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; CNPJ 14.667.684/0001-94; Valor do Ato: R$ 36.849,72; Assinatura: 04/05/2026.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, comunica a responsabilização pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico de R$ 180.902,30 (cento e oitenta mil, novecentos e dois reais e trinta centavos) à empresa TECHSERVICE SERVICOS DE MONITORAMENTO ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 14.514.401/0001-74, contrato nº 16577/2020, - Protocolo: 72316, por se encontrar em lugar incerto e não sabido. Desta decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado através do endereço eletrônico [email protected], no prazo de 10 dias úteis a contar desta publicação.

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ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

COORDENADORA

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e impedimento de licitar com a união por 8 (oito) meses, com início a partir da data de publicação da penalidade no Diário Oficial da União à licitante JAMILE DE OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS, CPF: ***.831.796-**, Edital nº 0451/2023, - Protocolo: 69915. Desta decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado através do endereço eletrônico [email protected], no prazo de 10 dias úteis a contar desta publicação.

Isabela Gris Drumond Coelho

Coordenadora de Centralizadora

Termo Rescisão Contrato nº 18229/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: RYZIK ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 35.699.774/0001-37; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 14/04/2026; Assinatura: 04/05/2026.

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90518/2018 - AG. NOVA TIETÊ / SP - 2880-0 à Av. Maria Cândida, 177/179/183/183-A/185, Vila Guilherme, São Paulo/SP, CEP 02071-010 distrato em 13/04/2026, valor total de R$ 625.648,68, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 2299/2020 7062.01.005.0/2013, Locadora OPÇÃO PLURAL ADM. DE BENS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ/MF 22.004.266/0001-45, assinatura em 04/05/2026 (cefor.asb).

Termo Rescisão Contrato nº 15636/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: BF ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL LTDA; CNPJ: 21.242.273/0001-12; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 24/04/2026; Assinatura: 04/05/2026.

Contratada: IBERINTER ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 55.406.664/0001-47. Contrato nº 90862/2017. Objeto: locação de imóvel para instalação da Agência Patriotas/SP. Fundamentação legal: Leis nº 8.245/91, 8.666/3 e 13.303/2016. Data da rescisão: 02/04/2026, Data de assinatura: 04/05/2026.