Seção 3 — 06/05/2026

Nº Processo: 65492.000423/2026-28.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - uniforme.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2026 a 05/02/2029. Valor Total: R$ 2.995.190,16. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 52/2025.

Nº Processo: 65492.001971/2025-94.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 03.093.776/0017-59 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 15/05/2026 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.416,66. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160353

Nº Processo: 64044000997202611. Objeto: Aquisição de peças, componentes e acessórios para viaturas e equipamentos de engenharia. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO HISSANAGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/05/2026) 160353-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160171

Nº Processo: 64046007770202504. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos automotor, sem motorista e sem fornecimento de combustível, incluindo seguro total e manutenção preventiva/corretiva do veículo e locação de embarcação.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAKSON MOURA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/05/2026) 160171-00001-2026NE002061

Pregão Eletrônico Nº 90044/2025 - UASG 160171

Nº Processo: 64046000082202696. Objeto: Aquisição de equipamentos e viaturas ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAKSON MOURA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/05/2026) 160171-00001-2026NE002061

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 64581.005699/2022-15.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2026 a 04/05/2027, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.001,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160018

Nº Processo: 64156001834202699. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento e tratamento de resíduos visando o desfazimento de materiais balísticos (coletes e capacetes balísticos) com datas de validade vencidas presentes no 12º Batalhão de Suprimento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, Santo Antonio - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS CARLOS TOSTES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/05/2026) 160018-00001-2026NE000001

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 07/2026 - UASG 160283

N.º Processo: 64661.001516/2026-18. Pregão Eletrônico Nº 90003/2025, UASG: 160530. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: MTNSAT BRAZIL LTDA. CNPJ: 09.354.828/0001-12 Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de comunicação via satélite de órbita baixa (leo), com uso da rede de satélites (utilização itinerante) na Vila Militar da Ilha de Bom Jesus (IBJ), administrado pela Prefeitura Militar da Zona Sul. Valor total R$ 15.468,00 (quinze mil quatrocentos e sessenta e oito reais ). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).

Número do Contrato: 93/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 02.929.143/0001-08 - INSTITUTO SUL MINEIRO DE ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Aditivação do contrato de prestação de serviço de assistência médico hospitalar - consultas, exames, atendimento, ambulatorial, cirurgias, internações, uti.. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

PREGÃO Nº 90009/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64064002560202501. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos de TIC e bens de informática em geral.

MARCELO MOREIRA FALCI JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 05/05/2026) 160093-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.004444/2026. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares para atender necessidades da Formação Sanitária e do Posto Médico de Guarnição do 38º Batalhão de Infantaria nas atividades diárias.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 06/05/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO MOREIRA FALCI JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/05/2026) 160093-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 65342003133202498. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividades de apoio de áreas destinadas ao funcionamento de barbearia no 4° GAC L Mth e 4° ESQD.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO SARAIVA DIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/05/2026) 160111-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 160175

Nº Processo: 64240000395202615. Objeto: Contratação do serviço de manutenção instalação de ar-condicionado, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João pessoa.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 06/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: [email protected] - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALVES JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/05/2026) 160175-00001-2026NE000001