Seção 3 — 06/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 120006

Nº Processo: 67284004610202581. Objeto: Cessão de uso oneroso de áreas públicas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/05/2026) 120006-00001-2025NE080000

Nº Processo: 67530.006118/2025-91.

Inexigibilidade Nº 136/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.

Contratado: 21.516.281/0001-00 - PATOLOGIA CLINICA DR GERALDO LUSTOSA CABRAL LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do Força Aérea Brasileira (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais, laboratórios, clínicas, maternidades, consultórios, assistência médico hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.

1.1. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades:

1.1.1. Procedimentos ambolatoriais, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2031. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Torna-se publico que o Grupamento de Apoio de Manaus, com sede na Av. Rodrigo Otavio, 770, bairro Crespo, Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o n. 00.394.429/0188-24, realizara a Dispensa Eletronica n. 234/GAP-MN/2026, com criterio de julgamento menor preco, na hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, cujo objeto trata da Aquisição de material institucional para identificação visual da Operação Excelsior 2026, nos termos do AVISO DE DISPENSA N. 234/GAP-MN/2026 e seus anexos, a ser realizado no dia 04/05/2026, no sistema eletronico de Compras do Governo Federal Comprasnet 4.0, com Horario da Fase de Lances prevista de 10:00h as 16:00h (Horario de Brasilia-DF).

SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Tcel Int

Ordenador de Despesas do GAP-MN

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120630

Nº Processo: 67298003407202538. Objeto: Aquisição de Pallets e Estantes para o Seção de Intendência em Campanha do Grupamento de Apoio de Manaus. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUSAN KELLY PRADO ANDRADE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/05/2026) 120630-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90031/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para aquisic a o de dietas enterais, orais, parenterais, suplementos nutricionais e recipientes de nutric a o enteral, para atender a s necessidades do Hospital de Aerona utica de Recife (HARF).

LISLAINE LINK

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 05/05/2026) 120632-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 120632

Nº Processo: 67614011843202470. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), contendo 1 (um) ponto de no mínimo 100 (cem) MBPS e com a disponibilização dos equipamentos e materiais necessários para viabilizar o acesso, incluso provedor de serviço de conexão à internet para 10 (dez) DESTACAMENTOS DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO da Região Nordeste.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LISLAINE LINK

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 05/05/2026) 120632-00001-2026NE001111

O Grupamento de Apoio de Sao Paulo (GAPSP), Organizacao Militar do Comando da Aeronautica, por meio do presente Edital, NOTIFICA a Senhora JEANETE GONCALVES DE OLIVEIRA, pensionista militar, tendo em vista a impossibilidade de notificacao por via postal, em virtude do nao retorno do Aviso de Recebimento (AR) referente a correspondencia encaminhada, acerca do Acordao nr 603/2026 TCU Primeira Camara e Despacho do processo nr 022.948/2025-9 - TCU bem como a assinatura do respectivo Termo de Ciencia pertinente. Fica a notificada CONVOCADA a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados da data de publicacao deste edital, a Secao de Veteranos e Pensionistas do GAP SP, situada na Avenida Olavo Fontoura, nr 1300, Bairro Santana, CEP 02012021, Sao Paulo SP, para assinatura de ciencia dos documentos supracitados, ou alternativamente, encaminhar o respectivo Termo via correspondencia oficial ou eletronica.

Sao Paulo - SP, de 5 de maio de 2026.

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA - Coronel Intendente

Chefe do Grupamento de Apoio de Sao Paulo

PREGÃO Nº 90016/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67438001671202412. , publicada no D.O.U de 13/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Teleatendimento. Novo Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA

Ordenador de Depesas

(SIDEC - 05/05/2026) 120633-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 005/GAPDF-COMAE/2022. Nº Processo: 67201.006704/2021-33. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.306.524/0003-77 - LEISTUNG COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência e suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva de nobreaks, com fornecimento de mão de obra, serviço de instalação com fornecimento de peças sob demanda, materiais e insumos necessários, componentes e acessórios genuinamente originais e novos, para os equipamentos localizados no comando de operações aeroespaciais (COMAE). Valor Total do Apostilamento: R$ 4.063,07. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 120645

Nº Processo: 67107009372202541. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - bebidas.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/05/2026) 120645-00001-2026NE800001

Nº Processo: 67436.000353/2026-16.

Inexigibilidade Nº 219/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.

Contratado: 23.858.692/0001-09 - CARDIOGIN- CLINICA DE CARDIOLOGIA E GINECOLOGIA LTDA. Objeto: Garantir aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24

(vinte e quatro) horas diárias..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2036. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 67230.005233/2025-22.

Pregão Nº 90072/2025. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 40.904.492/0001-64 - SOLIVETTI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão (impressão corporativa), com disponibilização de sistema composto por impressoras multifuncionais com capacidade de impressão, cópia e digitalização de documentos, servidor dedicado que hospede software de gestão para monitoramento, tarifação, controle de cotas e função de impressão segura, protegida por credencial (usuário e senha), incluindo também serviço de manutenção preventiva/corretiva com reposição de insumos, peças e suprimentos, exceto papel, com assistência técnica presencial em até 24h, para atender as necessidades do HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE (HARF).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total: R$ 41.835,00. Data de Assinatura: 19/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 67564.000588/2024-72.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses do serviço de limpeza e conservação para a diretoria de administração de aeronáutica. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.402,48. Data de Assinatura: 02/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2026).

Nº Processo: 67011.000125/2026-29.

Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA.

Contratado: 62.173.620/0001-80 - SERASA S.A.. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em análise e gestão de informações de créditos, dados econômicos e financeiros..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 11.736,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).