Processo 1.083.227/2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 2024/098.6- firmado com a ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ n. 04.768.702/0001-70. OBJETO: Obras de reforma geral e ampliação de imóvel funcional da Câmara dos Deputados - Edifício Bloco K. FINALIDADE DO ADITIVO: retificação da vigência contratual descrita na Folha de Rosto, de "Data de vigência: 20/05/24 a 20/11/26", para "Data de vigência: 20/05/24 a 09/05/27", conforme Cláusula Quinta deste contrato. VALOR: R$ 53.350.231,18.
Processo 300.002/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/108.11- firmado com a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ n. 78.533.312/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços continuados na área de gráfica. AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Repactuação decorrente do Acordo Coletivo de Trabalho DF000007/2026, com efeitos a partir de 01/08/2025: Reajuste salarial no percentual de 6,13% incidente sobre os salários vigentes em 31/07/2025; Reajuste do adicional de insalubridade em decorrência da variação do piso da categoria, que passou de R$1.667,51 para R$1.769,72; Reajuste do auxílio funeral proporcional à variação do piso da categoria, passando o custo mensal por empregado de R$16,61 para R$17,63. Reequilíbrio de Encargos contratuais de 50,60% para 56,68%, e de 16,04% para 16,00% dos encargos sociais sobre a parcela de 13º salário, com efeitos a partir de 01/01/2026 decorrente de: Redução de SAT de 2,24% para 2,20%; Aumento da alíquota de INSS de 5% para 10%, exceto para parcela de 13º salário, conforme alterações da Lei nº 12.546/2011 trazidas pela Lei nº 14.973/2024. Reequilíbrio da taxa de BDI de 19,76% para 18,54%, devido redução na alíquota de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB, de 3,60% para 2,70%, conforme alterações da Lei nº 12.546/2011 trazidas pela Lei nº 14.973/2024. Inclusão do subitem 10.37, que trata da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito administrativo da CONTRATANTE, nos termos da Portaria n. 162/2024, ao item 10 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. VALOR: R$ 7.436.935,42.
Processo 542.090/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/144.6- firmado com a SOLLO SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 24.921.066/0001-82. OBJETO: prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho na área de mensageria. AMPARO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 6 meses, a partir de 05/05/2026, cláusula de rescisão antecipada. VALOR: R$ 3.131.757,18.
Processo 718689/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/144.6- firmado com o HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A. CNPJ n. 38.000.485/0001-96. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 28/04/2026, por prazo indeterminado.
Processo 953467/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/129.3- firmado com o HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. CNPJ n. 00.610.980/0001-44. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 28/04/2026, por prazo indeterminado.
Processo 715544/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/148.7- firmado com o HOSPITAL SANTA LÚCIA S.A. CNPJ n. 00.025.841/0001-53. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 28/04/2026, por prazo indeterminado.
Processo 627041/2025. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2025/085.1- firmado com o CRB - CENTRO RADIOLOGICO DE BRASILIA S/A. CNPJ n. 00.117.242/0001-60. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 28/04/2026, por prazo indeterminado.
Processo 615865/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/150.6 - firmado com o HOSPITAL PRONTONORTE S/A. CNPJ n. 00.511.816/0001-80. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 29/04/2026, por prazo indeterminado.
Processo 584833/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/143.3 - firmado com o CLÍNICA DE MAMOGRAFIA DE BRASÍLIA LTDA. CNPJ n. 38.050.860/0001-02. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 05/05/2026, por prazo indeterminado.
Processo 568295/2026. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2026/101.1 - firmado com o FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
- ASSEFAZ. CNPJ n. 00.628.107/0001-89. OBJETO: Convênio de patrocínio coletivo empresarial. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: Atualização dos parágrafos terceiro e quarto da CLÁUSULA SEGUNDA - DOS BENEFICIÁRIOS E SUA CONDIÇÃO PARA ADMISSÃO; Atualização do parágrafo primeiro da CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO CUSTEIO PELO BENEFICIÁRIO.